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Type: TESE DIGITAL
Degree Level: Doutorado
Title: O modelo gerencialista implantado no poder judiciário e o impacto na magistratura
Title Alternative: The managerialism model implemented in the judiciary and the impact on the magistracy
Author: Pinheiro, Claudia Regina Reina, 1964-
Advisor: Heloani, José Roberto Montes, 1956-
Abstract: Resumo: Esta pesquisa de caráter exploratório tem como objetivo entender como se organiza o trabalho do juiz, após a introdução da política de metas no Poder Judiciário brasileiro. A maneira de organizar o trabalho está associada ao modelo capitalista dominante. Dessa forma, o estudo explora a reorganização produtiva, após a reforma judicial recomendada pelo Banco Mundial e introduzida pela Emenda Constitucional n° 45/2004, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pesquisa aborda o modelo gerencialista, imposto pelo CNJ, que segue os moldes da Nova Administração Pública e, ainda, a temática da produtividade, das metas nacionais niveladoras e das novas práticas gerenciais provenientes dos setores privados, para que se possa compreender a dimensão da transformação ocorrida no Poder Judiciário. Assim, este estudo com ênfase qualitativa busca compreender as implicações do trabalho no Poder Judiciário. A escolha deste tema justifica-se na medida em que a modificação da organização produtiva implantada pelo CNJ pode causar impacto no ethos profissional e na saúde do juiz. A pesquisa foi realizada por meio de consultas a artigos científicos de periódicos indexados nas bases Lilacs, Scielo, CAB Abstracts, RedALCyC, Global Health, teses, dissertações e livros que tratam das questões levantadas e que tenham sido escritos em língua portuguesa, inglesa e espanhola. Para a elaboração do trabalho de campo foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 30 magistrados, elaborados gráficos de metas e produzido relatório com base nas informações e estatísticas apresentadas pelo CNJ. Para o exame das metas foi considerado o recorte temático no período de 2013 a 2017. Os resultados forneceram dados sobre o percentual de metas cumpridas bem como o impacto que pode causar no ethos e na saúdedos juízes decorrentes da reorganização produtiva e dos novos modelos de gestão estabelecidos no Poder Judiciário

Abstract: The purpose of this research, which has an exploratory character, is to understand how the work of judges is organized after introduction of the policy of aims in the Brazilian Judiciary Branch. The manner of work organization is associated with the dominant capitalist model. Hence, the study explores productive reorganization after the judicial reform recommended by the World Bank and introduced by Constitutional Amendment number 45/2004, created by the National Council of Justice (CNJ). The research addresses the managerialist model imposed by CNJ, which follows the models of the New Public Administration, and also themes relating to productivity, national leveling aims and new managerial practices originated from private sectors in order to comprehend the dimension of the transformation that occurred in the Judiciary Branch. Therefore, this study with qualitative emphasis tries to comprehend implications of work in the Judiciary Branch. The choice of this theme is justified by the fact that modification of the productive organization implemented by CNJ may have an impact on judges' professional ethos and health. The research was performed by referring to scientific papers of journals indexed in bases such as Lilacs, Scielo, CAB Abstracts, Red ALCyC, Global Health, theses, dissertations and books concerning the issues mentioned and that were written in Portuguese, English and Spanish. In order to elaborate the field work, semi-structured interviews were conducted with magistrates, graphics of aims were prepared, and a report was produced grounded on information and statistics provided by CNJ. In order to assess aims, a thematic cutting in the period of time from 2013 until 2017 was considered. The results provided data about the percentage of aims achieved, as well as the impact that it may cause on judges' ethos and health due to productive reorganization and new management models established in the Judiciary Branch
Subject: Gerencialismo
Juízes
Ethos
Saúde
Language: Português
Editor: [s.n.]
Citation: PINHEIRO, Claudia Regina Reina. O modelo gerencialista implantado no poder judiciário e o impacto na magistratura. 2020. 1 recurso online (47 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP.
Date Issue: 2020
Appears in Collections:IFCH - Tese e Dissertação

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