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Type: Artigo
Title: A reforma trabalhista em foco: desconstrução da proteção social em tempos de neoliberalismo autoritário
Title Alternative: Labor law reform in focus: deconstruction of social protection in times of authoritarian neoliberalism
Author: Krein, J.D.
Colombi, A.P.F.
Abstract: Este artigo analisa a reforma trabalhista e seus primeiros impactos sobre o mercado de trabalho. O objetivo foi evidenciá-la enquanto um instrumento de desconstrução de direitos, cujo caráter reitera o viés autoritário das políticas ultraneoliberais implementadas no país. Argumenta-se que a reforma trabalhista se sustenta sobre um tripé - flexibilização das relações de trabalho, fragilização das instituições de proteção e individualização dos riscos - que condena os trabalhadores a maior vulnerabilidade social. A análise dos indicadores mostra seu fracasso mediante o aumento do desemprego e da informalidade. Defende-se, ao final, que a reforma já mostrou a que veio. Seu objetivo é disseminar a lógica da empregabilidade e do empreendedorismo em detrimento da proteção social atrelada ao assalariamento.
metadata.dc.description.abstractalternative: This paper analyzes the labor law reform and its first impacts on the labor market. The aim is to highlight it as an instrument of deconstruction of social rights whose character reiterates the authoritarian bias of the ultraneoliberal policies implemented in the country. It is argued that labor law reform is based on a tripod (flexibilization of labor relations, weakening of institutions of protection and individualization of risks) that condemns workers to greater social vulnerability. The analysis of indicators shows their failure by increasing unemployment and informality. It is argued, in the end, that the purpose of the reform is to disseminate the logic of employability and entrepreneurship to the detriment of social protection linked to wage employment.
Subject: Neoliberalismo
Country: Brasil
Editor: Centro de Estudos Educação e Sociedade
Rights: Aberto
Identifier DOI: 10.1590/es0101-73302019223441
Address: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302019000100209
Date Issue: 2019
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