Desigualdade da renda e das despesas per capita no Brasil, em 2002-2003 e 2008-2009, e avaliação do grau de progressividade ou regressividade de parcelas da renda familiar

Abstract

Using data from the 2008-2009 Brazilian Family Budgets Survey, this paper analyzes the main characteristics of the per capita family income distribution in Brazil and its regions, compared to results obtained from the 2002-2003 Survey. The distribution of total spending per capita is also analyzed. Finally, the way in which the components of family income contributed to the increase or decrease in the country's income distribution in 2008-2009 is examined. It is shown that pensions of public servants are a strongly regressive component of the per capita family income, and that transfers from federal social programs are progressive, especially the Bolsa Família program.

Utilizando os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008-2009, são analisadas as principais características da distribuição da renda familiar per capita (RFPC) no Brasil e em seis regiões, comparando com resultados obtidos da POF de 2002-2003. Também é analisada a distribuição da despesa total per capita. Finalmente, verifica-se como várias parcelas da renda familiar contribuem para aumentar ou reduzir a desigualdade no país em 2008-2009. Constata-se que as aposentadorias e pensões de funcionários públicos são uma parcela fortemente regressiva. Por outro lado, as transferências de programas sociais federais são fortemente progressivas, com destaque para o Bolsa Família.