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Type: DISSERTAÇÃO DIGITAL
Degree Level: Mestrado
Title: Responsabilidade civil odontológica : análise jurisprudencial TJ - 2016-2018
Title Alternative: Dental civil liability : jurisprudential analysis TJ - 2016-2018
Author: Paradela, Israel Moreira, 1990-
Advisor: Daruge Junior, Eduardo, 1960-
Abstract: Resumo: Este estudo avaliou características dos processos de responsabilidade civil de cirurgiões-dentistas (CDs) e clínicas odontológicas em segunda instância entre os anos 2016 e 2018, nos sítios de tribunal de justiça (TJ) de todas as unidades federativas (UF) do Brasil. A pesquisa incluiu julgados de apelação com data de julgamento entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de dezembro de 2018, que versavam sobre responsabilidade civil dos CDs e/ou clínicas odontológicas, excluindo-se processos sob segredo de justiça. Foram colhidas informações quanto à quantidade de processos ¿ em geral, contra clínicas odontológicas e contra CDs ¿, especialidade de tratamentos contestados, resultado da demanda ¿ separadas em relação a presença ou não de clínicas odontológicas no processo e separadas dentro das especialidades ¿ e sobre as queixas dos pacientes para a demanda judicial. Foi usado o programa IBM SPSS 25 Statistics® para análise descritiva e aplicada a Correlação de Person para a correlação entre as variáveis do estudo. Foram encontrados 1.102 julgados e os resultados apontaram maior quantidade de demandas nas regiões Sul e Sudeste, sobretudo nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Ademais, encontrou-se maior quantidade proporcional de demandas com clínicas odontológicas como partes nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste. As especialidades mais prevalentes foram implantodontia, prótese, cirurgia bucomaxilofacial e ortodontia. Comparou-se a quantidade de demandas procedentes e a quantidade de demandas improcedentes, dentro de demandas que envolviam clínicas odontológicas e que envolvia apenas cirurgiões-dentistas e dentro das especialidades. A diferença entre demandas com clínicas odontológicas e somente com cirurgiões-dentistas apresentou predominância de procedência em processos de clínicas odontológicas no Brasil e nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, enquanto a região Nordeste apresentou resultados equivalentes entre procedente e improcedente e a região Norte apresentou maior quantidade de procedência em processos contra CDs. Quanto às especialidades, houve maior número de procedência na maioria delas, exceto em ortodontia e sem especialidade definida, por apresentar resultados equivalentes, e outras especialidades, com maior quantidade de demandas improcedentes. Em relação às queixas, houve forte correlação entre as queixas de prótese e implantodontia (r = 0,811 e p = 0,000 bicaudal) e a queixa comportamental mais prevalente foi negativa de atendimento ou finalização do tratamento

Abstract: This study evaluated the characteristics of civil liability proceedings of dental surgeons (DS) and dental clinics in the second instance between 2016 and 2018, in the court sites (TJ) of all federative units (FU) in Brazil. The survey included appellate judgments dated January 1, 2016 and December 31, 2018, which dealt with the civil liability of CDs and / or dental clinics, excluding cases under secrecy. Information was collected on the number of cases - generally against dental clinics and against DCs - specialty of contested treatments, outcome of demand - separate from the presence or absence of dental clinics in the process and separate within the specialties - and about patients' complaints to the lawsuit. The IBM SPSS 25 Statistics® software was used for descriptive analysis and Person Correlation was applied to correlate study variables. A total of 1,102 judgments were found and the results indicated a greater amount of demands in the South and Southeast regions, especially in the states of São Paulo, Rio de Janeiro and Rio Grande do Sul. In addition, a higher proportion of demands were found with dental clinics as parties in the Midwest, Northeast and Southeast regions. The most prevalent specialties were implant dentistry, prosthesis, maxillofacial surgery and orthodontics. We compared the number of claims coming and the number of unfounded demands, within demands involving dental clinics and involving only dental surgeons and within the specialties. The difference between demands with dental clinics and only with dental surgeons showed predominance of origin in dental clinic processes in Brazil and in the Midwest, Southeast and South regions, while the Northeast region presented equivalent results between coming and unfounded and the North region. As for the specialties, there was a greater number of provenance in most of them, except for orthodontics and no defined specialty, for presenting equivalent results, and other specialties, with greater number of unfounded demands. Regarding the complaints, there was a strong correlation between the prosthesis and implant dentistry complaints (r = 0.811 and p = 0.000 two-tailed) and the most prevalent behavioral complaint was negative treatment or termination of treatment
Subject: Responsabilidade (Direito)
Cirurgiões-dentistas
Clínicas odontológicas
Language: Português
Editor: [s.n.]
Citation: PARADELA, Israel Moreira. Responsabilidade civil odontológica: análise jurisprudencial TJ - 2016-2018. 2019. 1 recurso online (45 p.). Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba, Piracicaba, SP.
Date Issue: 2019
Appears in Collections:FOP - Tese e Dissertação

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