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Type: TESE DIGITAL
Degree Level: Mestrado
Title: Quais os impactos da Lei nº 10.639/03? : a voz e a vez de adolescentes dizerem o que pensam
Title Alternative: What are the impacts of Law 10.639/03? : the voice and turn of adolescents say what they think
Author: Gomes, Paulo Fabrício Roquete, 1980-
Advisor: Tebet, Gabriela Guarnieri de Campos, 1981-
Abstract: Resumo: Em 2003, foi sancionada a Lei n°10.639, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e torna obrigatório ¿ nos currículos da educação básica do país ¿ o estudo da história e da cultura africanas e afro-brasileiras. Dezesseis anos se passaram desde que a legislação entrou em vigor. Por essa razão, buscamos analisar, a partir da perspectiva de adolescentes de 13 a 17 anos ¿ portanto aqueles que vivenciaram todo o seu processo de escolarização sob a vigência da Lei ¿, como essa temática os intercepta e que impactos ela causa na construção das identidades destes estudantes. Assim, o objetivo geral da pesquisa é compreender, através da perspectiva dos adolescentes dos ensinos fundamental e médio, de que forma o estudo de história e cultura africanas e afro-brasileiras impacta a constituição da identidade. Participaram da pesquisa estudantes que cursavam, no momento da aplicação, o 7º e 8º anos do ensino fundamental II e os três anos do ensino médio. Para tanto, desenvolvemos como metodologia questionários que foram distribuídos a partir do Facebook. Dessa forma, a abrangência do estudo é nacional, uma vez que obtivemos respostas dos 26 estados e do Distrito Federal. As análises buscaram identificar, com base no que os estudantes disseram, sua associação com a educação para as relações étnico-raciais. A partir disso, traçamos uma discussão acerca de temas como raça, racismo, branquitude e os privilégios que dela advêm, negritude e lugar de fala. Os resultados indicam que há muito a se avançar na implementação da Lei, uma vez que, de acordo com os adolescentes, as questões relacionadas às africanidades não aparecem com frequência na trajetória escolar. A pesquisa demonstrou evidências de que pode estar ocorrendo uma interpretação equivocada da Lei n°10.639, pois os estudantes apontaram que as disciplinas em que os conteúdos têm sido trabalhados são exatamente aquelas explicitadas no texto da legislação. O estudo também mostrou que, quando implementados, os estudos das africanidades são muito importantes na constituição da identidade de adolescentes. Por fim, o estudo apresenta que o racismo ¿ até pouco tempo considerado velado ¿ tem se mostrado cada vez mais de forma declarada, e a intolerância religiosa e a branquitude acrítica têm ganhado força na atual conjuntura brasileira

Abstract: In 2003, the Law 10.639 was sanctioned. It changes the Brazilian Educational Laws and Guidelines and makes the study of African and Afro-Brazilian history and culture mandatory in basic education curriculum. Sixteen years have passed since this law came into force. For this reason, we analyzed, from the perspective of adolescents from 13 to 17 years old ¿ who experienced their schooling process under this law ¿ how this thematic intercepts them and which are the impacts of it in their identities construction. The general objective of the research, therefore, is to understand, from the perspective of high school adolescents, how the study of African and Afro-Brazilian history and culture impacts the constitution of their identity. The students who participated in this research were attending, at the time of its application, the 7th and 8th grades of elementary school and the three grades of high school. In order to achieve the objectives, as methodology, we developed questionnaires, which were published on Facebook. Its coverage is national, since we obtained answers from the 26 states and the Federal District. The analyzes allowed us to discuss themes such as race as race, racism, whiteness and the privileges that come from it, negritude and place of speech. The results indicate that there is still much to advance in the implementation of the Law, since, according to the adolescents, issues related to Africanities do not appear frequently in the school trajectory. The research has shown evidence that a misinterpretation of the Law 10.639 may be occurring, since students have pointed out that the subjects in which the content has been worked are exactly those that are on the scope of the law. The study also showed that the studies of Africanities are very important in the constitution of the identity of adolescents when implemented. Finally, the study shows that racism ¿ considered veiled until recently ¿ has been increasingly declared, and religious intolerance and uncritical whiteness have gained strength in the current Brazilian context
Subject: Brasil. [Lei n. 10.639 de 21 de março de 2003]
Racismo
Identidade
Language: Português
Editor: [s.n.]
Citation: GOMES, Paulo Fabrício Roquete. Quais os impactos da Lei nº 10.639/03?: a voz e a vez de adolescentes dizerem o que pensam. 2019. 1 recurso online (179 p.). Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP.
Date Issue: 2019
Appears in Collections:FE - Tese e Dissertação

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