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Type: TESE DIGITAL
Degree Level: Doutorado
Title: Ser e não ser livre : a morfologia do trabalho escravo contemporâneo em Mato Grosso
Title Alternative: To be and not to be free : the morphology of contemporary slavery in Mato Grosso - Brazil
Author: Vianna, Giselle Sakamoto Souza, 1981-
Advisor: Cavalcante, Sávio, 1982-
Abstract: Resumo: A presente tese é um estudo das transformações na morfologia do trabalho escravo contemporâneo em Mato Grosso no último quartel do século XX e início do XXI, no contexto da transição da modernização conservadora da agropecuária para o agronegócio consolidado das últimas décadas. Busco uma compreensão das especificidades do fenômeno, apontando as continuidades e descontinuidades em relação à escravidão do período colonial. O ponto de partida da pesquisa é a identificação das novas formas de coerção impostas aos trabalhadores no contexto da universalização do status de sujeito de direito no Brasil pós-1888. Com base na premissa de que trabalho livre e trabalho escravo não são formas opostas e que, pelo contrário, a nova escravização utiliza-se dos mesmos mecanismos de exploração empregadas no trabalho assalariado não escravo, a pesquisa identifica o núcleo do trabalho escravo contemporâneo no amálgama entre vulnerabilidade social e liberdade formal, que é mobilizado para explorar e degradar os trabalhadores a condições que atentam contra sua vida e dignidade. O estudo desenvolve-se a partir de pesquisa de campo e análise documental, combinando análise quantitativa (construção de base de dados) e qualitativa nos relatórios de inspeções de trabalho escravo ocorridas em Mato Grosso entre 1995 e 2013. A análise combinada dos dados e das articulações teóricas levou-nos a constatar que, com a formação do mercado de trabalho, houve a substituição de práticas como o recrutamento forçado e a discriminação de direito por novas práticas de recrutamento por promessas enganosas e de discriminações de fato (com a permanência de racismos). Além disso, dentro do próprio período estudado foi possível observar algumas transformações importantes, como o exacerbamento de mecanismos de "exploração por interpelação" e adoecimento nas relações de produção. Enquanto acirra a violência física nas disputas pela terra (cada vez mais escassa), observa-se o declínio dos assassinatos de trabalhadores rurais (frequentes na região até a década de 1990) e a emergência de novas formas de controle sobre a força de trabalho (cada vez mais abundante e descartável). Este novo cenário, aliado às transformações econômicas, inaugura novas formas de atentado contra a vida humana (deixar morrer no lugar de matar), que se revelam mais invisíveis porque biológicas, químicas, psíquicas: biopolíticas

Abstract: The present thesis addresses the transformations in the morphology of contemporary coerced labor in the state of Mato Grosso (Brazil) in the transition from the 20th to the 21st century. It encompasses the conservative modernization of agriculture to the consolidation of agribusiness in the recent decades. The objective of the research is understanding the specificities of the phenomenon, tracing back continuities and discontinuities to colonial slavery. It departs from the identification of new forms of coercion imposed on workers in the context of the universalization of the "subject in law" in 1888, with slavery emancipation in Brazil. Based on the premise that free labor and coerced labor are not opposed forms but, on the contrary, that new forms of slavery employ the same mechanisms of free labor markets, the research identifies the core of contemporary coerced labor in the combination of social vulnerability and formal liberty. This complex is mobilized in order to exploit and degrade workers to conditions which attempt against their lives and dignity. The study builds on field and documental research. It combines qualitative analysis of coerced labor inspections reports in Mato Grosso from 1995 to 2013 with quantitative analysis, by developing an extensive database. The joint analysis of both data and theoretical frameworks led us to the realization that, with the establishment of labor market, practices such as forced recruitment and rights discrimination were replaced by new recruitment practices with false promises and de facto discrimination, with the persistence of racism. Moreover, it was possible to observe within the timeframe of the study some important transformation, as the expansion of mechanisms of "exploitation by interpellation" and harms to laborers¿ health. While physical violence increases in land disputes (due to growing land scarcity), we note a decline in the assassination rate of rural workers (which was high in the region until the 1990s) and the emergence of other types of control over the workforce (as workers become increasingly plentiful and disposable). This new setting, coupled with transformations of the new economic development model, inaugurates new forms of attack against human life, which are more invisible due to their biological, chemical and psychical nature. They are fundamentally biopolitical
Subject: Escravidão
Trabalho escravo - Brasil
Trabalho escravo - Mato Grosso
Language: Português
Editor: [s.n.]
Citation: VIANNA, Giselle Sakamoto Souza. Ser e não ser livre: a morfologia do trabalho escravo contemporâneo em Mato Grosso. 2019. 1 recurso online (339 p.). Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP.
Date Issue: 2019
Appears in Collections:IFCH - Tese e Dissertação

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