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Type: DISSERTAÇÃO DIGITAL
Degree Level: Mestrado
Title: Uma análise das expressões da teoria social do risco na judicialização do caso da Mata de Santa Genebra : An analysis of social risk theory expressions into judicialization of the case of Santa Genebra Forest
Title Alternative: An analysis of social risk theory expressions into judicialization of the case of Santa Genebra Forest
Author: Mardegan, Daiane, 1985-
Advisor: Silva Júnior, Roberto Donato da, 1975-
Abstract: Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo analisar o processo de formação e institucionalização da Mata de Santa Genebra, localizada no município de Campinas - SP, considerando a alteração ao longo do tempo da relação entre a decisão pela conservação da área e os tipos de riscos aos quais se respondia com a decisão, especialmente, o papel do processo de judicialização da política verificado no caso. A análise tem como foco a compreensão da ressignificação da Mata, desde a propriedade por José Pedro de Oliveira, que teria utilizado a área para tratamento de sua tuberculose até seu enquadramento nos termos do Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), culminando com envolvimento do Poder Judiciário, por vias da judicialização da política para criação de seu Plano de Manejo. Para tanto, utiliza-se como aporte teórico, a teoria social do risco, de Ulrich Beck, que, se pautando pelas dinâmicas sociais da produção e resposta aos riscos, fornece ferramentas conceituais e metodológicas para a análise da relação ambiente, política e envolvimento jurídico, no mundo contemporâneo. Realizou-se levantamento e análise documental, bem como análise sociológica da discursividade do processo de ressignificação da área. Em levantamento inicial da pesquisa verificou-se que a Mata de Santa Genebra passou por dinâmicas que levaram à sua ressignificação em razão de interesses e busca por equacionamento de diferentes tipos de risco ao longo do tempo. Inicialmente, os riscos a serem combatidos eram simples e localizados. Em análise breve do histórico da criação do sistema de unidades de conservação, verificou-se que o SNUC teve sua criação influenciada pelas discussões internacionais que alertavam para o risco global de perda da biodiversidade. O SNUC criou instrumentos e políticas que deveriam ser adotadas pelas autoridades, dentre elas o Plano de Manejo, para gestão da unidade e seu entorno. No caso da Mata de Santa Genebra, esta política não foi colocada em prática dentro do prazo, gerando conflitos. O plano de manejo e norma que regula a zona de amortecimento apenas foram elaborados após envolvimento do Poder Judiciário, que determinou raios de proteção no entorno da área que se alteraram ao longo do processo. Diante disso, acredita-se que este estudo de caso apresenta indícios de que seja relevante analisa-lo sob a perspectiva proposta, podendo contribuir com as discussões das relações e dinâmicas no mundo contemporâneo, especialmente sob a perspectiva da relação meio ambiente, política e envolvimento jurídico

Abstract: This research aims to analyses the process of formation and institutionalization of Santa Genebra Forest, located in Campinas/SP, considering changing over time in relationship between the decision to conserve the area and types of risks which had been responded by the decision, especially policy judicialization process verified in the case. The analysis focuses on understanding the re-signification of the Mata, from the acquisition by José Pedro de Oliveira, which would have used the area to treat his tuberculosis to Mata¿s inclusion under the National System of Conservation Unit (SNUC). After, culminating with Judiciary involvement by policy judicialization in order to create the management plan. For that, it was used, as theoretical contribution, the social theory of risk, by Ulrich Beck. Which, based on social dynamics of production and response to risks, provides conceptual and methodological tools for analysis of environment, policies and legal involvement relation in contemporary world. Documentary survey and analysis were carried out, as well as a sociological analysis of discursiveness of re-signification process of the area. Initial survey showed that Santa Genebra Forest underwent dynamics that led to its re-signification due to interests and quest for equation of different types of risks, over time. Originally, risks were simple and located. After, by a short analysis of conservation areas system, it was observed that SNUC creation was influenced by international discussion that alerted for global risk of biodiversity loss. SNUC for management of the area and its surrounding area. But, in Santa Genebra Forest this policy was adopted, getting out conflicts. The management plan and the rule for surrounding area was just created after Judiciary involvement, which determined different protection limits over the judicial action. Before that, it¿s supposed that this case study contains evidences that shows it is relevant to analyses it by herein perspective. It may contribute with discussion of relation and dynamics in contemporary world, specially by the perspective of the relation among environment, policy and judiciary involvement
Subject: Risco
Ativismo judicial
Meio ambiente - Aspectos sociais
Meio ambiente - Aspectos políticos
Language: Português
Editor: [s.n.]
Citation: MARDEGAN, Daiane. Uma análise das expressões da teoria social do risco na judicialização do caso da Mata de Santa Genebra: An analysis of social risk theory expressions into judicialization of the case of Santa Genebra Forest. 2019. 1 recurso online (121 p.). Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Aplicadas, Limeira, SP.
Date Issue: 2019
Appears in Collections:FCA - Tese e Dissertação

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