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Type: TESE DIGITAL
Degree Level: Doutorado
Title: A descolonização da educação literária no Brasil : das leis 10.639/2003 e 11.645/2008 ao PNLD 2015
Title Alternative: The decolonization of literary education in Brazil : an analysis of the federal laws 10.639/2003 and 11.645/2008 and of the national school textbook plan (PNLD 2015)
Author: Sá, Ana Paula dos Santos de, 1988-
Advisor: Palma, Daniela, 1972-
Abstract: Resumo: O objetivo desta pesquisa de Doutorado é investigar os significados sociais e os impactos curriculares das leis federais brasileiras nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 - que tornaram obrigatório o ensino de conteúdos referentes à história e à cultura indígena brasileira, afro-brasileira e africana em toda a educação básica -, com base na premissa de que políticas dessa natureza alinham-se a um processo de descolonização do ensino, a saber, em nosso recorte, o processo de descolonização da educação literária. Em síntese, exploramos tal processo tendo em vista dois estágios dele constitutivos: o de «transposição política», isto é, momento em que as ações e os discursivos políticos propagados pelos movimentos sociais passam a ser traduzidos pelas políticas públicas, formalizando-se; e o de «transposição didática», correspondente ao movimento de transformação/adaptação didática de saberes inicialmente restritos à academia e/ou à formação da militância, ou seja, ao deslocamento de um saber de viés acadêmico e/ou político para a esfera escolar. Para tanto, recorremos, inicialmente, aos pressupostos teóricos dos Estudos Culturais e das Teorias Pós-coloniais, de modo a analisar os sentidos de uma perspectiva pós-colonial de ensino. Em seguida, ao admitirmos a formação e a imutabilidade do cânone literário escolar brasileiro como parte integrante de um projeto educacional de matriz colonial - projeto o qual se revela guiado pelo eurocentrismo e marcado pela produção de ausências e de lacunas curriculares -, revisamos, brevemente, o papel dos movimentos sociais na luta por modelos de educação atentos à pluralidade cultural do país e, assim, contrários ao legado colonial presente na esfera escolar. Finalmente, uma vez discutidos os embasamentos e as origens das leis supracitadas, voltamo-nos a seus efeitos práticos no ensino de literatura no Brasil, por meio da análise das dez coleções aprovadas pelo Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ensino Médio em 2015. Visando desenvolver uma investigação que dê atenção à multiplicidade de estratégias editoriais, nossa metodologia de pesquisa guia-se pela análise tanto dos movimentos de «adição» dos conteúdos previstos pelas leis, quanto das eventuais marcas de «revisão/releitura crítica» do cânone literário escolar por elas impulsionadas. Em linhas gerais, os resultados desta investigação corroboram as relações estabelecidas entre Educação, Sociedade e Política, e apontam que são bastante distintos os modos pelos quais os livros didáticos têm introduzido as literaturas preconizadas pelas leis, bem como o grau de atenção dispensado e o espaço reservado a esse repertório em cada coleção. Ao encontro de nossa fundamentação teórica, verifica-se em algumas obras a presença de «opções descoloniais» de ensino, sobretudo no que tange à premissa básica de reconhecimento positivo da diversidade das culturas e das literaturas de Língua Portuguesa e ao trabalho didático-pedagógico em torno dos eventuais diálogos entre elas firmados, o que, em termos práticos, se mostra produtivo à formação de leitores críticos e autônomos. Contudo, em relação aos textos privilegiados pelos manuais analisados, verifica-se um predomínio bastante evidente do estudo das literaturas africanas em detrimento da abordagem de produções artístico-literárias de autores brasileiros negros e indígenas. Trata-se, portanto, de uma descolonização em curso, e não de um processo finalizado

Abstract: The goal of this PhD research is to investigate the social meanings and academic impacts of the Brazilian federal laws 10.639/2003 and 11.645/2008. These laws made the teaching of History and Cultures of African, Afro-Brazilian and indigenous origin mandatory in all basic education. The premise is that such policies contribute to the process of decolonization of education and, in this study, the process of decolonization of literary education. In summary, we explore such process in view of two constitutive stages: the "political transposition", that is, the time in which the political actions and ideas defended by social movements are formalized into public policies; and "educational transposition", corresponding to the transformation/adaptation of knowledge initially restricted to the academic context and/or to activists and its application in schools, that means, the relocation of academically or politically charged knowledge to the school environment. To this end, we initially used the theoretical bases of Cultural Studies and Post-Colonial Theories, in order to reflect on the senses of a Post-Colonial teaching perspective. Then, while we admit the formation of the Brazilian school curriculum as a constitutive part of an educational project with colonial origin, that is, a project historically guided by Euro-Centrism and marked by the production of absences and gaps in the curriculum, we also review, briefly, the role of social movements in the struggle for education models sensitive to the cultural plurality of the country and, thus, contrary to the colonial legacy present in the school. Finally, once we have discussed the foundations and origins of the above-mentioned laws, we turn to their practical effects on the teaching of literature, through the analysis of the ten textbook collections approved by the national school textbook plan (PNLD) in 2015. In order to develop an investigation that pays attention to the multiplicity of editorial strategies, our research methodology is guided by the analysis of both the movements of "addition" of the contents foreseen by the laws, as well as the possible marks of "Critical Review" of the canon. In general, the results of this research corroborate the relations established between Education, Society and Politics, and point out that there are quite distinct modes by which the textbooks have introduced the literatures recommended by the laws, as well as the degree of attention dispensed and the space reserved to this repertoire in each collection. Meeting our theoretical foundation, some works present "decolonial" options of education, especially in relation to the basic premise of positive recognition of the diversity of the cultures and literatures of the Portuguese Language, as well as the didactic-educational work on the possible dialogues between them, although there is a clear predominance of the study of the African literatures not taking in consideration the black and indigenous artistic and literary productions. It is therefore an ongoing decolonization process, but not completed one
Subject: Literatura - Estudo e ensino
Livros didáticos
Educação multicultural
Language: Português
Editor: [s.n.]
Citation: SÁ, Ana Paula dos Santos de. A descolonização da educação literária no Brasil: das leis 10.639/2003 e 11.645/2008 ao PNLD 2015. 2019. 1 recurso online (374 p.). Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem, Campinas, SP. Disponível em: http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/334602. Acesso em: 14 ago. 2019.
Date Issue: 2019
Appears in Collections:IEL - Tese e Dissertação

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