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Type: DISSERTAÇÃO DIGITAL
Degree Level: Mestrado
Title: Da PCT à PCTI : a trajetória de institucionalização da política científica, tecnológica e de inovação no Brasil
Title Alternative: From STP to STIP : the institutionalization of the brasilian science, technology and innovation policy
Author: Souza, Mauricio Panachuk de, 1985-
Advisor: Costa, Janaina Oliveira Pamplona da, 1973-
Abstract: Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo analisar a trajetória de institucionalização da Política Científica, Tecnológica e de Inovação (PCTI) brasileira, buscando situar as diferentes fases dessa trajetória aos contextos históricos nos quais estavam inseridas, dando especial atenção às visões e concepções que influenciaram a constituição desta política. O processo de institucionalização da PCTI será analisado a partir das ações e dos programas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e suas agências: o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). Desse modo, o fio condutor da reconstrução histórica pretendida é a criação do arcabouço institucional da PCTI brasileira e o seu processo de legitimação. Para a realização dessa análise, utilizam-se dois grandes cenários como pano de fundo: de um lado, os processos de globalização econômica e de internacionalização do modelo de política científica, tecnológica e de inovação (PCTI) que se tornou dominante nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), iniciados em meados dos anos 1980 e, de outro, o panorama político-institucional e de abertura econômica que despontam no Brasil na década de 1990. A análise desse cenário revela que entre as décadas de 1980-90 o Estado brasileiro começa a entender como necessário redirecionar o foco da PCT para a Inovação Tecnológica, na medida em que essa mudança passou a ser encarada pelos diversos atores que integram o sistema de ciência e tecnologia (C&T) brasileiro como estratégia para a inserção competitiva das empresas nacionais no cenário da globalização econômica e para a incorporação da sociedade brasileira na chamada "economia baseada no conhecimento". Particularmente, essa pesquisa busca mostrar que a partir do final dos anos 1980 aparece um novo discurso no interior das principais instituições de C&T do país, o qual versou pelo apoio e fomento da pesquisa e desenvolvimento (P&D) das empresas, a partir de sua interação com as universidades e com os institutos públicos de pesquisa. Argumenta-se que esse processo tem início com a criação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT) em 1984. Em seguida, procura-se evidenciar que PCT brasileira sofreu uma significativa reorientação no decorrer da década de 1990, passando a adquirir um novo desenho institucional e uma nova dinâmica. Em decorrência, pode-se observar que desse período em diante as políticas de ciência e tecnologia passaram a adotar a Inovação Tecnológica como um dos seus principais eixos, formulando novas leis e programas favoráveis ao fomento da inovação via intensificação das relações entre universidade-empresa. Do ponto de vista metodológico, a discussão fundamenta-se numa revisão ampla da literatura e na análise documental. Com base nessa discussão, busca-se oferecer uma contribuição aos estudos sobre a PCTI no Brasil, tendo por suporte uma descrição pormenorizada de sua trajetória, como também uma rigorosa definição dos conceitos, instituições e atores envolvidos. Portanto, a principal contribuição desse estudo é mostrar as raízes da PCTI brasileira, trazendo a relevo as concepções, os processos e as transformações subjacentes à dinâmica de institucionalização dessa política

Abstract: This research aims to analyze the institutionalization of the Brazilian Science, Technology and Innovation Policy (STIP), exploring the different phases of this trajectory that relate to the historical contexts they are embedded. We highlight the theoretical assumptions that underlie each of the investigated phases. The institutionalization of STIP is related to programs implemented by the Brazilian Ministry of Science, Technology and Innovation (MCTI) and other S&T related organizations, such as: the Brazilian National Council for Scientific and Technological Development (CNPq) and the Brazilian Innovation Agency (FINEP). The analysis of the historical context provides the institutional background for the legitimation of the STIP institutionalization. Two phenomena are taken into account: i) the economic globalization and internationalization of the STIP dominant model implemented in the Organization for Cooperation and Economic Development (OECD) countries and, ii) the political and institutional Brazilian context in the 1990s when the economic liberalization took place. The study shows that between the 1980s and 1990s the Brazilian State shifted the STP towards Innovation, being this change part of a major strategy to improve Brazilian firms¿ competitiveness in the international market, the aim was to Brazil be part of the "knowledge society". The main argument of this study is that Innovation is brought to the foreground at the end of the 1980s, when the Support Program for Scientific and Technological Development (PADCT) is implemented in 1984. Since then the major S&T Brazilian institutions have been supporting (although indirectly at times) private research and development (R&D), based on their interaction with local research universities and public research institutes. We find that such process has been strengthened throughout the 1990s by a new institutional orientation implemented by the federal government. Science and technology policies started to include Innovation as one of its main drives, by the approval of new laws and State programs that sought to promote innovation through the increase of university-industry links. The methodology employed in this study is based on a broad literature review (including academic and grey literature, and analysis of government reports). We aimed to contribution to the studies on STIP in Brazil, supported by a detailed explanation of its trajectory, including the definition of concepts, institutions and actors involved in the STIP institutionalization
Subject: Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CNPq
FINEP
Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico
Ciência e Estado
Inovação tecnológica
Pesquisa e desenvolvimento
Editor: [s.n.]
Citation: SOUZA, Mauricio Panachuk de. Da PCT à PCTI: a trajetória de institucionalização da política científica, tecnológica e de inovação no Brasil. 2017. 1 recurso online (163 p.). Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências, Campinas, SP.
Date Issue: 2017
Appears in Collections:IG - Tese e Dissertação

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