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Type: TESE DIGITAL
Degree Level: Doutorado
Title: Expansão urbana no município de Lichinga (Moçambique - África) : agentes, processos e políticas
Title Alternative: Urban expansion in Lichinga city (Mozambique - África) : agents, processes and policies
Author: Masquete, Júlio Ambrósio, 1977-
Advisor: Matias, Lindon Fonseca, 1965-
Abstract: Resumo: As cidades moçambicanas, no geral, são assinaladas pelo forte crescimento populacional e expansão territorial das áreas urbanizadas, frente à coabitação de processos formais e informais de acesso à terra, do registro de inadequações no uso e ocupação da terra, com fortes impactos na organização sócio-espacial e ambiental das mesmas. Diante desta realidade que prevalece ao longo do tempo, uma das questões centrais é a leitura do uso e apropriação da terra a partir da análise dos sujeitos que comandam o processo de acesso à terra e do quadro político-legal. A pesquisa está relacionada com a produção do espaço na cidade, centrado em avaliar a influência dos prevalecentes mecanismos de acesso à terra na configuração espacial da expansão urbana na cidade de Lichinga, no período entre 1984 e 2016. Para tal, o estudo é guiado por uma metodologia predominantemente qualitativa, assim, recorre-se da análise bibliográfica e documental, da aplicação de questionários e entrevistas para responder as questões que norteiam a pesquisa. Recorre-se também ao auxílio da aplicação de geotecnologias para analisar a dinâmica do uso e ocupação da terra na cidade de Lichinga, entre 1984 e 2016. Os resultados do mapeamento da dinâmica do uso e ocupação da terra, combinado com a observação de campo, permite aferir que o processo de urbanização que se verifica na cidade de Lichinga é acompanhado de uma expansão que se opera com ocupação indiscriminada do meio físico, no exemplo de parte das áreas ambientalmente sensíveis, como sejam as áreas do fundo dos vales. Assim, ocorre na cidade de Lichinga uma expansão urbana que revela tratar-se da reprodução de uma ocupação que sugere espontaneidade, pouco estruturada espacialmente. A partir dos resultados das fontes primárias, através da aplicação de questionários (aos chefes de agregado familiar cuja habitação está localizada numa área de ocupação planeada ou espontânea) e entrevistas (aos funcionários do município, régulos e secretários de bairro, acadêmicos, pesquisadores e agentes e funcionários do Estado), há uma percepção de que na cidade de Lichinga, especificamente, verifica-se uma fragilidade por parte dos órgãos locais do Estado com competência para o controle do acesso à terra, entendido como uma das causas da prevalência da ocupação indiscriminada do meio físico e, consequentemente, o desrespeito ao património ambiental. O estudo possibilitou também reconhecer que independentemente do estágio de urbanização, as cidades moçambicanas contém população voltada para o desenvolvimento de usos considerados rurais, a partir do qual se defende que esta realidade não compromete o sentido de cidade que está presente no território em consideração. Por esta via, as situações de carência e precariedade da população, consideradas como uma questão de necessidades e não de escolha, são aqui valorizadas como uma realidade concreta associada ao contexto histórico e socioeconômico e não, em si, como um elemento diferencial do urbano e rural. Entende-se que leitura do uso e apropriação da terra na cidade constitui meio de aferir a finalidade do planejamento posto em prática: a quem atende esse planejamento e gestão da cidade e como as demandas da população de baixa renda estão salvaguardadas

Abstract: Mozambican cities, in general, are marked by strong population growth and expanding territories in urbanized areas, in the face of cohabitation of formal and informal land access processes, record of unutilized landlessness and occupation of land, and strong impacts on socio-spatial organization of their subtitles. Faced with this reality that prevails over time, one of the fundamental questions is a reading of land use and appropriation based on the analysis of the subjects that control the process of access to land and the political-legal framework. The research is related to the production of space in the city, centered on evaluating the influence of the prevailing mechanisms of access to land in the spatial configuration of urban expansion in the city of Lichinga, between 1984 and 2016. To this end, the study is guided by a predominantly qualitative methodology, thus, resorted to the bibliographical and documentary analysis, the application of questionnaires and interviews to the respondent as questions that guide the research. The use of geotechnologies is also used to analyze the dynamics of land use and occupation in the city of Lichinga between 1984 and 2016. The results of the mapping of the dynamics of land use and occupation, combined with the field observation, allow us to verify that the urbanization process that takes place in the city of Lichinga is followed by an expansion that operates with indiscriminate occupation of the physical environment, environmental sensitive areas, such as the bottom areas of the valleys. Thus, in the city of Lichinga, an urban transmission reveals itself as the reproduction of an occupation that suggests spontaneity, spatially unstructured. From the results of the primary sources, through the application of questionnaires and interviews (municipal officials, regulations and secrets of neighborhood, academics, researchers and agents) and the people of the State, there is a perception that in the city of Lichinga, specifically, there is a fragility on the part of the local organs of the State with competence to control access to land, understood as one of the causes of the prevalence of the indiscriminate occupation of the physical environment and, consequently, the disrespect to the environmental patrimony. The study also made it possible to recognize that, regardless of the stage of urbanization, Mozambican cities contain a population focused on the development of uses considered rural, from which it is argued that this reality does not compromise the sense of city that is present in the territory under consideration. In this way, the situations of need and precariousness of the population, considered as a matter of needs and not of choice, are valued here as a concrete reality associated with the historical and socioeconomic context and not, as such, as a differential element of the urban and rural
Subject: Expansão territorial
Ocupação urbana
Engenharia geotécnica
Terra - Uso
Planejamento territorial
Language: Português
Editor: [s.n.]
Citation: MASQUETE, Júlio Ambrósio. Expansão urbana no município de Lichinga (Moçambique - África): agentes, processos e políticas. 2017. 1 recurso online (250 p.). Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências, Campinas, SP. Disponível em: <http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/331874>. Acesso em: 3 set. 2018.
Date Issue: 2017
Appears in Collections:IG - Tese e Dissertação

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