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Type: TESE DIGITAL
Degree Level: Doutorado
Title: Acesso e qualidade da Atenção Primária à Saúde no Brasil : considerações sobre o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)
Title Alternative: Access and quality of Primary Health Care in Brazil : considerations of Brazil's National Program for Improving Primary Care Access and Quality (PMAQ)
Author: Rolim, Ana Carine Arruda, 1990-
Advisor: Corrêa, Carlos Roberto Silveira, 1954-
Abstract: Resumo: O objetivo dessa proposta é compreender os possíveis efeitos de sentidos produzidos a partir dos discursos das Portarias do Ministério da Saúde nº 1.654/2011 e nº 1.645/2015, que institui e dispõe sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ-AB) respectivamente, sobre as questões referentes ao acesso e à qualidade da Atenção Primária e como esses efeitos se reverberam na construção dos dados quantitativos da avaliação externa. Trata-se de uma proposta de estudo cujo referencial teórico-metodológico se apoia (i) na análise do corpus constituído pelos documentos oficiais do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB) e outros materiais relacionados às condições de produção do Programa por meio da Teoria do Discurso da linha francesa apresentada por Michel Pêcheux e (ii) na análise da consistência interna dos dados referentes à Avaliação Externa (3ª fase) do Primeiro e Segundo Ciclo do PMAQ-AB divulgados em 2015 e 2017 através do coeficiente alfa de Cronbach. Discursivamente, compreendemos a saúde, enquanto objeto de avaliação, repercutindo efeitos dos pré-construídos: julgamento de valor, eficiência, eficácia e efetividade. Nesse contexto, o de avaliação em saúde, o PMAQ-AB traz a noção de qualidade enquanto elemento marcador do mérito, que pode levar o processo de trabalho em saúde das equipes de atenção básica ao reducionismo a partir do movimento de valorização do trabalho com (para) eficiência, e acesso como um instrumento de legitimação e reiteração da avaliação da qualidade, nos moldes do Programa. Finalmente, a análise de confiabilidade para a resposta aos padrões de qualidade da avaliação externa do PMAQ-AB aponta para melhor confiabilidade do questionário no Segundo Ciclo, a partir da redefinição dos padrões de qualidade e a reorganização dos itens e dimensões do instrumento

Abstract: This proposal aims to understand the possible effects of senses produced from the speeches of the Brazilians Ministry of Health n. 1654 / 2011 and n. 1645 / 2015, which establishes and disposes of the National Program for the Access and Quality Improvement in Primary Care about access and quality of Primary Care (PMAQ-AB) and how these effects reverberate in the quantitative external evaluation data. This study is supported by the theoretical and methodological framework that is based on (i) Discourse Analysis (DA) of the French School proposed by Michel Pêcheux for analyze the discourses of access and quality within the framework of the Brazilian Unified Health System by means of PMAQ-AB and (ii) on the analysis of internal consistency of the data on the External Evaluation of the First and Second Cycle of the PMAQ-AB using the Cronbach's alpha coefficient. Discursively, we understand the health evaluation reflecting the effects of the pre-constructed: value judgment, efficiency, efficacy and effectiveness. In this context, the PMAQ-AB brings "quality" as a marker of merit, which can take the work process in the primary health care to reductionism based on the valorization of work with (for) efficiency, and "access" as an instrument of legitimation and reiteration of the quality evaluation. Finally, the Alpha¿s Cronbach analysis pointed out to a better internal consistency of the PMAQ¿s Second Cycle, about the redefinition of the quality standards and the reorganization of the items and dimensions of the instrument
Subject: Acesso aos serviços de saúde
Avaliação da qualidade dos cuidados de saúde
Atenção primária à saúde
Language: Português
Editor: [s.n.]
Citation: ROLIM, Ana Carine Arruda. Acesso e qualidade da Atenção Primária à Saúde no Brasil: considerações sobre o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). 2018. 1 recurso online ( 199 p.). Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas, Campinas, SP. Disponível em: <http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/331702>. Acesso em: 3 set. 2018.
Date Issue: 2018
Appears in Collections:FCM - Tese e Dissertação

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