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Type: DISSERTAÇÃO DIGITAL
Degree Level: Mestrado
Title: Capacidades estatais e políticas públicas : uma análise a partir da experiência do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no período de 1996 a 2016
Title Alternative: State capabilities and public policies : an analysis based on the experience of the National Program to Strengthen Family Farming (Pronaf) from 1996 to 2016
Author: Benatti, Gabriela Solidário de Souza, 1992-
Advisor: Buainain, Antônio Márcio, 1954-
Abstract: Resumo: O objetivo geral deste trabalho é realizar uma análise do desenvolvimento de um conjunto selecionado de diferentes dimensões de capacidades do Estado brasileiro a partir da experiência do Pronaf no período de 1996 a 2016. Foram selecionadas 5 dimensões de capacidades estatais, consideradas fundamentais para a promoção de políticas públicas: i) financiamento, ii) burocrática, iii) jurídica, iv) político-relacional e v) execução. Cada uma delas será classificada como FORTE, MÉDIA ou FRACA. Esta abordagem não se limita ao papel do Estado, mas se refere aos instrumentos, aptidões e instituições (públicas ou privadas) de que se dispõe esta instituição para realizar iniciativas em prol do desenvolvimento socioeconômico. Nesse sentido, a pergunta que move esta dissertação é: O Estado brasileiro desenvolveu, no período de 1996 a 2016, as capacidades necessárias para promover as ações relacionadas ao Pronaf? a partir dela emergiram três hipóteses que pareceram relevantes para orientar o desenvolvimento da reflexão: 1) apesar do desenvolvimento de diferentes dimensões de capacidades do Estado brasileiro em relação ao Pronaf no período 1996 a 2016, ainda há gargalos que podem comprometer a sustentabilidade e o desempenho do programa; 2) o desenvolvimento das dimensões de capacidades no período de 1996 a 2016 foi assimétrico tanto entre as diferentes capacidades quanto entre os atores públicos e privados envolvidos na promoção do Pronaf, o que implicou em alguns limites de execução; 3) o desenvolvimento de uma capacidade em particular não significa suficiência do ponto de vista dos resultados da política, como alcance, eficácia, eficiência, etc. Ou colocado no modo inverso, o não desenvolvimento de algumas capacidades específicas pode comprometer o desempenho do Estado mesmo quando outras capacidades relevantes se desenvolveram bem. Assim, busca-se contribuir para a discussão inovadora sobre as capacidades estatais, bem como para uma reflexão acerca da promoção de políticas públicas

Abstract: The general objective of this work is to perform an analysis of the development of a selected set of different capabilities dimensions of the Brazilian State based on the experience of Pronaf in the period from 1996 to 2016. Five State¿s capabilities dimensions, considered fundamental for the promotion of public policies, were selected: i) financing, ii) bureaucratic, iii) legal, iv) political-relational and v) coercive. Each of them will be classified as STRONG, MEDIUM or WEAK. This approach is not limited to the role of the State, but refers to the instruments, skills and institutions (public or private) which are connected with this institution to make possible to carry out initiatives for socio-economic development. In this sense, the question that moves this dissertation is: Has the Brazilian State developed, in the period from 1996 to 2016, the capabilities that are necessary to promote the actions related to Pronaf? Three hypotheses, that seemed relevant to guide the development of reflection, emerged: 1) despite the development of different capabilities dimensions of the Brazilian State in relation to Pronaf in the period 1996 to 2016, there are still bottlenecks that may compromise the program¿s sustainability and performance; 2) the development of capabilities dimensions between 1996 and 2016 was asymmetrical both among the different capacities as between the public and private actors involved in the promotion of Pronaf, which meant in some limits of execution; 3) the development of a particular capability does not mean sufficiency from the point of view of policy outcomes, such as scope, effectiveness, efficiency, etc. Or, putting in the reverse mode, the non-development of some specific capabilities can compromise State performance even when other relevant capabilities have been well developed. Thus, the aim of this work is to contribute to the innovative discussion on State capabilities in Brazil, as well as to a reflection on the promotion of public policies
Subject: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Brasil)
Estado
Políticas públicas
Desenvolvimento rural
Language: Português
Editor: [s.n.]
Citation: BENATTI, Gabriela Solidário de Souza. Capacidades estatais e políticas públicas: uma análise a partir da experiência do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no período de 1996 a 2016. 2018. 1 recurso online (195 p.). Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP. Disponível em: <http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/331458>. Acesso em: 3 set. 2018.
Date Issue: 2018
Appears in Collections:IE - Tese e Dissertação

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