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Type: TESE DIGITAL
Degree Level: Doutorado
Title: Relações público-privadas no sistema de saúde brasileiro
Title Alternative: Public-private relationship in Brazilian healthcare system
Author: Melo, Maria Fernanda Godoy Cardoso de, 1972
Advisor: Gimenez, Denis Maracci, 1974-
Abstract: Resumo: O tema geral desta tese refere-se à inserção dos sistemas de saúde na discussão do welfare state, por um lado, e, por outro, na discussão da acumulação de capital a partir da qual é desenvolvida a questão das relações público-privadas, que podem ser entendidas como uma expressão dessa acumulação. O objetivo da tese é discutir o caso específico das relações público e privadas no financiamento do sistema de saúde brasileiro, contudo, inserindo-o dentro de um espectro mais geral dado pelos movimentos recentes que ocorreram nos sistemas de saúde universais dos países da Europa ocidental, a partir da década de 1970, no contexto do neoliberalismo. A hipótese é que, na atual configuração dos welfare states, os sistemas de saúde apresentam maior diversidade nas formas de concepção, valores, institucionalidade e financiamento do que os sistemas de previdência e assistência social. Os sistemas de saúde constituem campo fértil para o aprofundamento de estudos sobre a relação público e privado, no Brasil, em função da crescente presença do setor privado na configuração dos sistemas de saúde e da lógica de mercado e intenso processo de mercantilização. Nessa discussão, há um aspecto marcante, que é a presença de dois processos simultâneos: um, de mercantilização dos serviços de saúde a cargo do setor público e, outro, de desmercantilização do financiamento do setor privado. A desmercantilização do setor privado antecede a mercantilização do setor público, que, no Brasil, é um fenômeno da última década. No caso do Brasil, esse processo se dá de forma contraditória à proposta de universalização do acesso aos serviços de saúde, parte essencial do projeto de seguridade social presente na Constituição de 1988. Para desdobrar os temas tratados por esta tese, referentes ao entendimento da questão acima anunciada, a tese está organizada em três capítulos, além desta introdução e da conclusão. O primeiro capítulo trata da configuração dos sistemas universais de saúde e a relação entre o público e o privado. O segundo capítulo discorre sobre a formação do sistema de saúde brasileiro do ponto de vista das relações público-privadas, enfatizando suas marcas originárias, a constituição do Sistema Único de Saúde e seus significados. O terceiro e último capítulo aprofunda o tema do financiamento do SUS e seus conflitos distributivos sob a ótica das relações público-privadas no financiamento da saúde no Brasil

Abstract: The general subject of this thesis is, from one perspective, the insertion of the public health systems in the welfare state discussion, and from another, the discussion of the capital accumulation from where the private public relationship issue, understood as an expression of the accumulation itself, is developed. The goal of this thesis is to discuss the particular case of the public private relationships in the financing of the Brazilian healthcare system, nonetheless inserting it under a broader spectrum, created by recent movements, started in the 70¿s, in the universal healthcare systems of Western European countries, within the context of neoliberalism. The hypothesis is that, in the present configuration of the welfare states, the healthcare systems present a wider diversity in its conception, values, institutionality, and financing forms than the social security and assistance systems. The healthcare systems constitute a fertile ground to go deeper in the studies of the private public relations in Brazil, considering the growing presence of the private sector in the configuration of healthcare systems, the market logic and an intense process of commodification. In this discussion, there is one key aspect in the presence of two simultaneous processes: the commodification of healthcare services formerly performed by the public sector, and the decommodification of the private sector financing. The decommodification of the private sector precedes the commodification of the public sector, that happened in Brazil only in the last decade. In the Brazilian case, this process goes against the proposal for universalization of the access to healthcare services, an essential piece of the social security project introduced by the federal constitution of 1988. In order to unfold the subjects proposed by thesis, concerning the matter introduced above, the work is divided in three chapters, as well as an introduction and a conclusion. The first chapter is about the configuration of universal healthcare systems and the private public relationship. The second chapter discuss the formation of the Brazilian healthcare system from the private public relationship perspective, with emphasis on its original characteristics, the constitution of the Sistema Único de Saúde and its meanings. The third and last chapter, develops the subject of SUS financing, its distributive conflicts, under the lens of the private public relationships that provide financing to the Brazilian healthcare system
Subject: Desenvolvimento social
Financiamento da assistência à saúde
Mercantilização
Acesso universal a serviços de saúde
Capital (Economia)
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2017
Appears in Collections:IE - Tese e Dissertação

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