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Type: TESE DIGITAL
Degree Level: Doutorado
Title: O Estado e a SUDENE : trajetória do planejamento regional no Brasil
Title Alternative: The State and SUDENE : regional planning way in Brazil
Author: Costa, Milene Ribas da, 1979-
Advisor: Rodrigues, Arlete Moysés, 1943-
Abstract: Resumo: A SUDENE é criada em 1959 como tentativa de resposta e solução aos problemas que se colocavam de forma agudizada no Nordeste e sua criação estava alinhada ao padrão de atuação econômico-político-social do Estado desenvolvimentista, que respondia às necessidades específicas daquele estágio e fase do desenvolvimento capitalista no Brasil. Esta tese defende que a trajetória da instituição, que surge como experiência pioneira de planejamento regional no Brasil, só pode ser compreendida em consonância com essas necessidades. Nesse sentido, seu surgimento em 1959, seu padrão de atuação durante o regime militar, seu enfraquecimento nas décadas de 1980 e 1990, sua extinção em 2001 e seu ressurgimento em 2007 foram analisados sob a ótica do planejamento do Estado, que é um processo essencialmente político e que se efetiva dentro de possibilidades históricas concretas permeadas por lutas, interesses, conflitos e contradições, que atravessam o Estado e se materializam nos seus diversos aparatos. O Estado, por meio de sua "autonomia relativa", ao responder às necessidades específicas de uma dada fase do desenvolvimento capitalista ¿ alterando o seu próprio padrão de atuação ¿, cria, extingue e ou altera o poder de influência de seus aparatos, sendo a SUDENE aqui analisada como resultante desse processo. Argumenta-se que as condições de efetivação do planejamento regional elaborado pela instituição, nas suas dimensões social, econômica e política, só podem ser compreendidas quando constritas nas possibilidades históricas concretas, que constroem caminhos mais ou menos obstaculizados para que o Estado exerça sua "autonomia relativa". Embora a literatura atual aponte para a fragilidade da instituição como mecanismo de planejamento do desenvolvimento regional, analisa-se aqui o seu papel como peça inserida numa engrenagem maior. A SUDENE contribui para a reestruturação da economia regional e para sua inserção e articulação com a economia nacional e, a despeito de sua importância para o planejamento regional com vista à correção ampla dos desequilíbrios promovidos pelo desenvolvimento capitalista no Brasil, incluindo-se as dimensões sociais e políticas, as limitações impostas ao seu poder de atuação não podem ser avaliados como evidências de sua fragilidade, mas como elementos constitutivos do planejamento de Estado, que é uma "forma transformada de conflito social" inserida num estágio específico do desenvolvimento capitalista

Abstract: SUDENE was created in 1959 as an attempt to answer and resolve the severe problems that arose in Brazil¿s Northeast region. Its creation was in line with the economic, political and social operating standards of the developmental state, which responded to the specific needs of that stage and phase of capitalist development in Brazil. This thesis argues that the institution¿s history, a pioneering experience of regional planning in Brazil, can only be properly understood in accordance with these specific needs. In this sense, its emergence in 1959, its activity during the military dictatorship, its weakening in the 1980s and 1990s, its extinction in 2001 and its revival in 2007 were analyzed from the perspective of state planning, which is an essentially political process that is effective within concrete historical possibilities permeated by struggles, interests, conflicts and contradictions that sweep across the state and materialize in its various apparatus. By meeting the specific needs of one particular phase of capitalist development ¿altering its own standards of operation¿ the state, by way of its "relative autonomy," creates, extinguishes and/or alters the power of influence of its apparatus, with SUDENE serving as a result of this process. It is argued that the achievement conditions of the regional planning elaborated by the institution, in its social, economic and political dimensions, can only be understood when constrained in concrete historical possibilities, which build more or less hindered ways for the state to exercise its "relative autonomy." While the current literature points to the fragility of the institution as a mechanism of regional development planning, here the institution¿s role as a component of a larger machine is analyzed. SUDENE contributes to the restructuring of the regional economy and to its integration and cooperation with the national economy, and ¿despite its importance to regional planning that aims to correct the inequalities promoted by capitalist development in Brazil, including social and political dimensions¿ the limitations imposed on its power of activity cannot be taken as evidence of its weakness, instead as constituent elements of state planning, which is a "transformed form of social conflict" inserted at a specific stage of capitalist development
Subject: SUDENE
Brasil. Ministerio da Integração Nacional
Estado
Planejamento regional - Brasil, Nordeste
Desenvolvimento regional - Brasil, Nordeste
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2016
Appears in Collections:IFCH - Tese e Dissertação

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