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Type: DISSERTAÇÃO DIGITAL
Degree Level: Mestrado
Title: Ao abrigo da infâmia : as subvenções à proteção da criança na Câmara Municipal de São Paulo entre 1890 e 1927
Title Alternative: Sheltering the infamy : the subventions to child protection in the Municipal Chamber of São Paulo between 1890 and 1927
Author: Costa, Ricardo Felipe Santos da, 1965-
Advisor: Paulilo, André Luiz, 1975-
Abstract: Resumo: Se não é possível erradicar a miséria que se arrasta pelas ruas da cidade de São Paulo, em desarmonia com uma arquitetura apropriada dos centros civilizados, gritando contra a tagarelice dos discursos dos vereadores acerca das maravilhas do progresso, ou, ainda, se essa miséria é intrínseca à nova ordem republicana, em uma modernidade sem mudanças, é preciso acabar com o pior de todos os vexames públicos para a boa sociedade: o espetáculo da miséria infantil. Assim, esta pesquisa debruçou-se sobre as subvenções da Câmara Municipal à proteção da infância pobre na cidade de São Paulo, entre 1890 e 1927, quando são aprovados o Código Penal e o Código de Menores, respectivamente. Como contraponto de uma legislação que visava controlar as classes perigosas, que tinha no plano local o Código de Posturas, foi considerado o Código Civil de 1916, mais afeito aos aspectos de patrimônio e herança das famílias abastadas. Acerca da relação Igreja e Estado com o advento da República laica e do aspecto religioso envolvendo a filantropia, trabalhou-se com a Constituição Federal de 1891 e a Encíclica Rerum Novarum (1891). Através das Actas e Annaes da Camara Municipal de São Paulo e dos Relatórios dos Intendentes e Prefeitos, a partir da soma dos valores das subvenções incluídas no orçamento municipal, foram selecionados os principais abrigos e instituições de assistência à infância, depois investigados, recorrendo-se, entre outras fontes, aos periódicos, questionando-se os conceitos filantropia e caridade, bem como o papel das instituições como abrigo da infância

Abstract: If it is not possible to eradicate the misery that slithers through the streets of São Paulo, in disharmony with the appropriate architecture of civilized centers, screaming against the verbosity of councillors's speeches concerning the wonders of progress, or yet, if this misery is intrinsic to the new republic order, in a modernity without alterations, it's necessary to end the worst of all public scandals to the good society: the spectacle of infantile penury. Thus, this thesis was researched upon the subventions given by the Municipal Chambers to protect destitute children in the city of São Paulo between 1890 and 1927, when the Penal Code and the Children's Code were approved, respectively. As opposed to a legislation that intended to control the dangerous classes, whose local plan was the Posture Code, the regulation considered in this thesis was the Civil Code of 1916, fonder to the aspects of patrimony and inheritance of wealthy families. Regarding the Church and State relations with the advent of secular republic and the religious prospect involving philanthropy, this treatise used the Federal Constitution of 1891 and the Rerum Novarum Encyclical, also from 1891. Through the Minutes and Annals of the Municipal Chamber of São Paulo (Actas e Annaes) and the Intendants and Mayors's Reports (Relatórios dos Intendentes e Prefeitos), and by analyzing the amount of grants included in the municipal budget, the predominant shelters and institutions of infantile assistance were selected and then investigated resorting from, amongst other sources, the newspapers, questioning the concepts of philanthropy and charity, as well as the role of institutions as children's shelter
Subject: Assistência a menores
Infância
Serviço social
Controle social
São Paulo (SP) - História - 1890-1927
Editor: [s.n.]
Citation: COSTA, Ricardo Felipe Santos da. Ao abrigo da infâmia: as subvenções à proteção da criança na Câmara Municipal de São Paulo entre 1890 e 1927. 2017. 1 recurso online (247 p.). Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: <http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/322306>. Acesso em: 1 set. 2018.
Date Issue: 2017
Appears in Collections:FE - Tese e Dissertação

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