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Type: TESE DIGITAL
Title: Construção e consolidação de uma política de saúde : O SUS em Campinas
Title Alternative: Construction and consolidation of a public policy : The SUS in Campinas
Author: Farias, Roberto Mardem Soares, 1954-
Advisor: Vilela, Maria Filomena de Gouveia, 1961-
Abstract: Resumo: Descreve-se a história da Saúde Pública em Campinas desde o final dos anos 1960 até o momento (2014). Confunde-se com a história da Secretaria de Saúde, pois é ela a condutora oficial dessa política. Como pano de fundo, conta-se, sinteticamente, a história do Sistema Único de Saúde (SUS), pois Campinas tanto a influenciou como sofreu sua influência, num movimento dialético. Aqui se forjaram lideranças, na própria secretaria, no movimento popular de saúde e nas suas universidades, que tiveram papel ativo no movimento da reforma sanitária. Por outro lado, a conformação da política de saúde pública do munícipio sofrerá influências do que acontece no mundo e no país. Portanto, faz-se uma breve descrição de como se construíram as políticas públicas, particularmente a de saúde, no estado capitalista. Reconhece a existência de um sistema dual de saúde pública no Brasil, um público ¿ o SUS ¿ e outro privado, prévio à constituição e assim mantido após ela. A força do mercado é tal que o sistema privado tem a maior parcela dos recursos investidos em saúde e, ainda, recebe enormes subsídios por parte do Estado Brasileiro. E sua força se amplia após os anos 1990, sob a onda neoliberal. O trabalho assume que o conceito de saúde-doença é fruto de contextos políticos, sociais e culturais, podendo ser ampliado ou reduzido conforme a sociedade é mais ou menos conservadora ou mais ou menos progressista. Por sua vez, esse conceito contribui para formular modelos de atenção e gestão mais ou menos democráticos, cuidadores e de responsabilização pela saúde coletiva. Portanto, ao descrever a história de Campinas, em cada década, faz-se uma análise do contexto político local e nacional, tentando desvelar o conceito de saúde que orienta a política local e que modelos de atenção e gestão estão sendo implementados. São consultados documentos da Secretaria de Saúde, entrevistas de ex-secretários de saúde, bem como realizada uma ampla revisão bibliográfica. Campinas, de rica história, foi fonte de propostas formuladas em parceria com as universidades, ao mesmo tempo em que contribuía, como efeito demonstração, para a construção do SUS nacional. Mesmo após a promulgação da Constituição, continuaram-se experimentando arranjos e dispositivos, tais como os Colegiados de Gestão, os Projetos Terapêuticos Singulares, a Clínica Ampliada, o Acolhimento, os Núcleos de Saúde Coletiva, Apoio Institucional e Matricial que, posteriormente, se difundiram por todo o Brasil, apoiados pelo Ministério da Saúde. Após a implementação do Neoliberalismo no Brasil, como todo o SUS, vai assumindo características de um sistema de universalidade restrita aos pobres. Sofre, por consequência, retrocessos desde os meados dos 2000 e se distancia dos ideais daqueles que conclamam por uma política de saúde sob gestão pública, deixando à iniciativa privada um papel suplementar. Por outro lado, a rica experiência municipal, e concordando com vários autores que o peso de políticas passadas ajudam a conformar o presente, faz com que os vários dispositivos do passado subsistam ainda que de forma canhestra. Aliado a um forte movimento sanitário existente no munícipio, concluo com a possibilidade de retomada dos rumos iniciais do SUS campineiro e, quiçá, possa novamente influenciar nos rumos do nacional

Abstract: The history of public health in Campinas is documented since the sixties until present time (2014), merging itself with the history of Campinas Health Office, responsible for its policy. As a background, the history of Unified Health System (SUS, in Portuguese) is described, synthetically, because Campinas influenced it and was influenced by it, in a dialectical movement. At this city, leaders that were forged inside the Municipal Health Office, Popular Health Movement and Campinas' universities had primary role on the Brazilian sanitary reform process. Campinas Public Health System, at that time, is influenced by what happens in the world and in Brazil, and because of that, there's a brief description about the construction of public policies, especially the public health, in the capitalist state. It is acknowledged that there are two different health systems: public (SUS) and private (that existed even before the 1988 Constitution). The private system, that already receives many private resources, is subsidized by the Government as well, and after the nineties neoliberal wave, it gets even stronger. This study understands that the concept of health-illness is a result of political, social and cultural contexts, and it is influenced by the society, whether conservative or progressive. Therefore, while describing Campinas history, decade-by-decade, an analysis of local and national political context is made, trying to understand the concept of health that guided local health policy, and which models of health care and management are being structured. Municipal Health Office documents and former Municipal Health Secretaries interviews are presented as well as a wide bibliographic review. Campinas, with its rich history, was a source of knowledge and experiments in public health in partnership with cities' universities, which helped on the process of construction of SUS. Even after the 1988 Constitution promulgation, new ideas and experiments like Collegiate Management, Singular Therapeutic Projects, Extended Clinic, Humanized Welcome, Institutional Support and Matrix Support were created and exported to other brazilian cities and even used by the Government Health. After the implementation of neoliberalism in Brazil, the Municipal Health System becomes (as well as SUS) weakens itself, being primarily used by poor people. Besides that, public health policy distances itself from its original ideas, allowing the private system to participate in a complementary way. In the other hand, with a powerful sanitary movement, allied to the city's rich experience in the area, it is believed that the Municipal Health System could be important and influent again, helping in the resumption of SUS' primary ideals
Subject: Sistema Único de Saúde (Brasil)
Saúde pública - Campinas (SP)
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2015
Appears in Collections:FCM - Tese e Dissertação

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