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Type: TESE DIGITAL
Title: Mobilização social e luta por direitos : um estudo sobre o movimento feminista
Title Alternative: Social mobilization and struggles for rights : an study on the feminist movement
Author: Fanti, Fabiola, 1980-
Advisor: Tatagiba, Luciana Ferreira, 1971-
Abstract: Resumo: A presente tese tem como objetivo geral investigar as relações entre movimentos sociais, direito e Poder Judiciário. Para tanto, utilizou como marco analítico os estudos sobre a mobilização do direito, desenvolvidos principalmente na literatura estadunidense. Essa agenda de pesquisa é explorada em trabalhos internacionais com mais intensidade desde os anos 1990, mas só recentemente foi incorporada ao caso brasileiro. Assim, a tese pretende contribuir para a expansão desse campo de estudos no Brasil. O objeto de estudo empírico selecionado foi o movimento feminista na cidade de São Paulo. A partir da identificação das organizações mais relevantes nesse campo, foi traçado um panorama geral de seu surgimento no contexto mais amplo do movimento feminista, suas principais características estruturais e estratégias de ação, com ênfase nas táticas que mobilizam o direito e o Poder Judiciário. Ao analisar tais dados, o objetivo foi o de investigar a relação entre a estrutura organizativa dos grupos selecionados pelo estudo e as diversas formas de mobilização do direito identificadas pela pesquisa. Também foi realizado um estudo da campanha do movimento feminista pelo direito ao aborto no Brasil, desde o seu surgimento nos anos 1970 até o momento atual. Com essa investigação argumentou-se que o movimento feminista direcionou ao Poder Judiciário a demanda pelo direito ao aborto, já que os outros canais institucionais (os Poderes Legislativo e Executivo) encontravam-se bloqueados pelos seus adversários no campo político: os grupos conservadores e religiosos

Abstract: The main objective of this thesis is to investigate the relationship between social movements, Law and Judiciary. To this end, it uses as analytical framework the studies on legal mobilization developed in American literature. This research agenda has been intensively explored in international studies since the 1990s, but only recently has been incorporated into the Brazilian case. Thus, the thesis aims to contribute in expanding this field of study in Brazil. The selected object of empirical study was the feminist movement in São Paulo city. From the identification of the most relevant organizations in this field, it was traced an overview of their rise in the broader context of the feminist movement, their main structural features and their strategies of action, with emphasis on tactics that mobilize law and Judiciary. By analyzing such data, the objective was to investigate the relationship between the organizational structure of the groups selected by the study and the different forms of legal mobilization identified by the research. Furthermore, it was done a study of the feminist movement campaign for abortion rights in Brazil since its rise in the 1970s until the present time. Through this research, it was argued that the feminist movement directed the demand for abortion to the Judiciary, since other institutional channels (the Legislative and the Executive) found themselves blocked by their opponents in the political field, such as conservative and religious groups
Subject: Movimentos sociais
Mobilização do direito
Poder judiciário
Feminismo
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2016
Appears in Collections:IFCH - Tese e Dissertação

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