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Type: TESE DIGITAL
Degree Level: Doutorado
Title: Investimento em infraestrutura econômica no Brasil e sua regulação : o caso do modal ferroviário, 2005-2015
Title Alternative: Investment in economic infrastructure in Brazil and its regulation : the case of the railway mode, 2005-2015
Author: Machado, Raphael Amorim, 1986-
Advisor: Costa, Valeriano Mendes Ferreira, 1961-
Abstract: Resumo: Esta pesquisa busca compreender a influência da história e de fatores conjunturais no investimento e na regulação das ferrovias brasileiras. As configurações econômicas e políticas assumidas pelo Estado brasileiro, e seu relacionamento com a iniciativa privada, atuam como variáveis explicativas para o desenho dos arranjos institucionais de investimento e regulação do modal ferroviário ao longo do tempo. A criação de programas de investimento em infraestrutura econômica pelo Governo Federal, a partir de 2005, possibilitou a retomada da expansão da malha ferroviária brasileira, propiciando um processo de fortalecimento institucional do modal, assim como um tensionamento da institucionalidade regulatória existente. A tentativa de reforma do marco regulatório das ferrovias brasileiras pautou-se pelas experiências internacionais, porém, falhou em sua implementação: a força do regulamento criado na década de 1990; a falta de recursos para a implantação do modelo num ciclo de ajuste fiscal; a atuação de organizações de controle com poder de veto; e casos de corrupção, inviabilizaram o novo modelo. Nessas condições, as ferrovias brasileiras seguem reafirmando seu sentido originário ¿ monopólios privados isolados geograficamente para transporte de commodities

Abstract: This research seeks to understand the influence of history and junctural factors in the Brazilian railroads investment and regulation. Along its existence, economic settings and policies taken by the Brazilian government, as well as its relationship with the private sector, has been understood as the main explanatory variables for the institutional arrangements to investment and regulation of the railways. The creation of investments programs for economic infrastructure by federal government in 2005 enabled to recover Brazilian¿s rail network expansion, which created a institutional process of improving the railway mode and tensioning the existing regulatory institutions. The attempt to reform the regulatory framework of the Brazilian railways was guided by international experience, however the new regulatory model proposed by the federal government failed in its implementation: the force of the regulation created in the 1990s; the lack of resources for the model implementation in a tax adjustment cycle; the performance control organizations with veto power; and corruption. This made it infeasible the implementation. Under these conditions, Brazilian railroads continue to reaffirm its original source ¿ private monopolies geographically isolated for transporting commodities
Subject: Infraestrutura (Economia) - Brasil
Políticas públicas
Ferrovias - Brasil
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2016
Appears in Collections:IFCH - Tese e Dissertação

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