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Type: TESE DIGITAL
Degree Level: Doutorado
Title: A cogestão dos centros de educação infantil "Nave-mãe" : uma parceria público-privada analisada
Title Alternative: The co-management of Early Chidhood Education Centers "Nave-mãe" : a public-private partnership analyzed
Author: Pellisson, Cassia Alessandra Domiciano, 1975-
Advisor: Adrião, Theresa Maria de Freitas, 1965-
Abstract: Resumo: Esta pesquisa, financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, apresenta e analisa o Programa de Atendimento Especial à Educação Infantil (PAEEI), popularmente conhecido como Programa `Nave-mãe¿, implementado no município paulista de Campinas, em 2007. Por este Programa, inaugurou-se, neste município, a transferência da gestão de equipamentos públicos de Educação Infantil ao setor privado. Buscou-se, mais especificamente, mostrar que o Programa `Nave-mãe¿ se diferenciava dos tradicionais modelos de convênios instituídos na Educação Infantil, os quais, historicamente se consolidaram por meio de subvenção pública para oferta de vagas em escolas filantrópicas, comunitárias e confessionais. Investigou-se também se o modelo de gestão privada dos Centros de Educação Infantil `Naves-mães¿ correspondia à forma de participação denominada cogestão, conforme exarado nos documentos que o normatizava. Além disso, analisou-se a dimensão Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação, prevista no Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) (CARREIRA; PINTO, 2007) que compreende jornada dos alunos e professores, relação crianças por turma, crianças por professor, salários dos docentes, da equipe gestora e administrativa, em oito CEIs `Naves-mães¿ buscando compará-los aos insumos dos CEIs diretos, localizados nas normativas. O período delimitado para análise compreendeu o intervalo de 2007 a 2014 o qual, englobou o ano em que o Programa foi legalmente instituído, até o último para o qual os dados estavam disponíveis. Para atender aos objetivos da pesquisa levantaram-se dados primários referentes à implantação e operacionalização do Programa `Nave-mãe¿, à educação básica e à educação infantil municipal, o que abrangeu documentos legais, peças orçamentárias, relatórios financeiros sobre o Programa, atendimento à demanda, dentre outros. Utilizou-se também para suporte analítico, o levantamento teórico relacionado ao tema desta pesquisa. O estudo realizado, mostrou que o Programa `Nave-mãe¿ se diferencia dos tradicionais formatos de convênio instituído para expansão do atendimento à Educação Infantil, primeiro porque não se trata de oferta de vagas subvencionadas, mas sim da transferência da gestão de unidades escolares públicas ao setor privado, subsidiada com recurso público, segundo, porque o volume de recurso dispendido por criança, representado na forma de gasto-aluno ano, se diferencia dos tradicionais convênios e das "alternativas" à baixo custo (FRANCO, 1984), ou seja, é uma modalidade de convênio que apresenta custo alto para o padrão de atendimento oferecido traduzido pela superlotação de salas de berçário e das condições de trabalho dos professores e monitores que atuam nesse Centros de Educação. O Programa `Nave-mãe materializa a transferência da gestão do equipamento público para o setor privado, na perspectiva da lógica gerencialista defendida pelos setores hegemônicos com vistas à "flexibilização" da gestão pública, confirmando tendências anunciadas em investigações anteriores (ADRIÃO; BEZERRA, 2013)

Abstract: This research, funded by the São Paulo Research Fundation (Fapesp), presents and analyzes the Special Assistance Program for Early Childhood Education (PAEEI), popularly known as 'Nave-mãe' Program, implemented in São Paulo city of Campinas, in 2007. For this program, was inaugurated in this municipality, the transfer of management of public Early Childhood equipment to the private sector. It sought, to more specifically, show that the `Nave-mãe¿ Program differed from traditional models of agreements established in early childhood education, which historically have been consolidated through public subsidy for supply of places in philanthropic schools, community and religious. It also investigated whether the private management model of `Nave-mãe¿ Early Childhood Education Centers correspond to the form of participation called co-management, as recorded in the documents that reguled. In addition, we analyzed the size Workers and Workers of Education, provided for in Cost Student Initial Quality (CAQi) (CARRERA; PINTO, 2007) comprising journey of students and teachers regarding children per class and children per teacher, salaries teachers, the management and administrative staff in eight "Nave-mãe¿ Early Childhood Education Centers seeking to compare them to the inputs of direct Early Childhood Education Centers, located in the regulations. The period defined for analysis included the period of 2007 to 2014 which included the year in which the program was legally established until the last for which data were available. To meet the research objectives rose primary data related to the implementation and operation of the `Nave-mãe¿ Program, basic education and municipal early childhood education, which included legal documents, budget parts, financial reports on the program, call the demand, among others. We also used for analytical support, the theoretical research related to the topic of this research. The study showed that the `Nave-mãe¿ Program is different from the traditional partnership formats set to expand the service to Kindergarten, first because it is not offering subsidized jobs, but the transfer of public school units management the private sector, subsidized with public funds, second, because the volume of spent resource per child, represented in the form of spent-student year, differs from traditional agreements and "alternative" to the low cost (FRANCO, 1984), ie , is a partnership modality that has a high cost to the offered standard of care translated by overcrowding nursery rooms and working conditions of teachers and monitors that operate in this Education centers. The `Nave-mãe¿ Program materializes the transfer of public equipment management to the private sector, the perspective of managerial logic defended by hegemonic sectors with a view to "easing" of public management, confirming trends announced in previous investigations (ADRIÃO; BEZERRA, 2013)
Subject: Projeto Nave-Mãe
Administração - Participação dos empregados
Privatização na educação
Educação de crianças
Convênios
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2016
Appears in Collections:FE - Tese e Dissertação

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