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Type: research-article
Title: THE HISTORICAL TRAJECTORY OF THE BELO MONTE HYDROELECTRIC PLANT'S ENVIRONMENTAL LICENSING PROCESS
Title Alternative: A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE
Author: FAINGUELERNT
MAÍRA BORGES
Abstract: The purpose of this article is to present the historical trajectory of the hydroelectric plant of Belo Monte on the Xingu River. The plant, the third largest in the world and one of the most important works of the "Growth Acceleration Program" in Brazil, in the broader context, calls into question a developmental model and its implications for the energy planning in the Amazon region. The energy use of the Xingu River basin was also proposed during the military dictatorship in Brazil and, even after forty years is still emblematic for continuing to be full of controversies along its course. The initial premise of the research establishes that the lack of social and environmental impacts of the project followed the entire trajectory of Belo Monte and this case study brings important lessons for improvement of this instrument of Brazilian environmental policy.
O presente artigo tem como objetivo principal apresentar a trajetória histórica de Belo Monte no rio Xingu no Pará. Terceira maior do mundo e uma das obras mais importantes do Programa de Aceleração do Crescimento no Brasil está inserida em contexto mais amplo, onde se põe em causa o modelo de desenvolvimento e suas repercussões no planejamento energético na região amazônica. O aproveitamento energético da bacia do rio Xingu foi proposto ainda durante a ditadura militar no Brasil e, mesmo após quarenta anos, ainda é emblemático por continuar repleto de controvérsias no seu percurso. A premissa inicial da pesquisa estabelece que o subdimensionamento de impactos sociais e ambientais do empreendimento em questão acompanhou toda a trajetória do projeto e o presente estudo de caso apresenta importantes lições para um aperfeiçoamento desse instrumento da política ambiental brasileira.
Citation: Ambiente & Sociedade, 19, 2, p.245-. 2016.
Rights: aberto
Identifier DOI: 10.1590/1809-4422ASOC0259R1V1922016
Address: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-753X2016000200245&lng=en&nrm=iso&tlng=en
Date Issue: 2016
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