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Type: TESE DIGITAL
Degree Level: Mestrado
Title: O projeto Mais Médicos e os gestores da atenção básica do Estado de Sergipe : uma análise de capacidade de governo e de governabilidade
Title Alternative: The More Doctors project and the administrators of the primary care in state of Sergipe : a government capacity analysis and governance
Author: Ferreira, Guadalupe Sales, 1979-
Advisor: Bueno, Edison, 1956-
Abstract: Resumo: O Sistema Único de Saúde tem como um dos seus princípios doutrinários a universalidade do acesso, ou seja, todo cidadão deve ser atendido de acordo com as suas necessidades de saúde e em todos os momentos de sua vida. A atenção básica (AB) se constitui como acesso preferencial aos serviços de saúde, acolhendo o usuário, identificando suas necessidades e atuando de modo articulado com os outros níveis de atenção. No Brasil, uma das principais formas de estruturação da AB é a Estratégia Saúde da Família, onde se busca maior descentralização e capilaridade das ações. Por outro lado, além da grande extensão territorial e demográfica do país e da escassez de médicos atuando na AB, existem áreas e regiões com grande dificuldade de fixação de médicos na equipe de saúde da família. Uma das maneiras que o governo federal está buscando equacionar esse problema é através do Programa Mais Médicos, que tem como eixos estruturantes: reordenação da oferta de cursos de medicina e de residências médicas; mudanças na formação médica; alocação e fixação de médicos na atenção básica ¿ Projeto Mais Médicos (PMM). Buscando entender os desafios para formulação e implementação de programas em situações de governo, a autora traz as proposições de Carlos Matus, em seu Planejamento Estratégico Situacional, onde defende a idéia de que, para que um projeto se torne efetivo, é necessário capacidade de governo para executá-lo e governabilidade dos atores para criar condições de viabilidade. Considerando que o PMM é oriundo do governo federal, porém de execução pelos municípios, com apoio dos estados, este estudo analisa a capacidade de governo e a governabilidade dos gestores municipais e estaduais da AB de Sergipe em relação ao processo de implementação do PMM. Para tanto, definiram-se como objetivos específicos: analisar a percepção dos gestores da AB de Sergipe sobre o seu papel enquanto sujeitos do PMM; conhecer os dispositivos de gestão que os gestores da AB de Sergipe utilizam para contribuírem com a implementação do PMM; analisar a percepção dos gestores da AB de Sergipe sobre as ofertas que o Ministério da Saúde tem para ampliar a capacidade de governo e a governabilidade dos demais entes federados (estados e municípios); e analisar a percepção dos gestores da AB de Sergipe sobre como ampliar a sua capacidade de governo e a sua governabilidade diante da implementação do PMM. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que teve como técnica de coleta de dados a realização de grupos focais. Foram considerados sujeitos da pesquisa gestores da coordenação estadual da AB e coordenadores municipais de AB do estado de Sergipe. Para análise dos dados, foi utilizado o referencial de análise de conteúdo proposto por Bardin e Minayo. Este estudo demonstrou como propostas para ampliar a capacidade de governo e a governabilidade dos gestores estaduais e municipais da AB de Sergipe, dentre outras, a valorização do apoio institucional, da co-gestão de coletivos, dos espaços colegiados e do trabalho vivo em ato

Abstract: The Unified Health System (Sistema Único de Saúde) has one of the doutrinary principles the universality of access, that is, every single citizen must be assisted according to their needs and all along their lifetime. The Primary Care (Atenção Básica - AB) constitutes as preferential access to the health services, welcoming the user, identifying their needs and acting in a articulate way with the other levels of health care. In Brazil, one of the main organization of the Primary Care is the Family Health Strategy (Estratégia de Saúde da Família - ESF), where it is targeted the major decentralization and actions capillarity. In other hand, in addition to the country's large territory and demographic extension and the scarcity of doctors acting in the AB, there are regions and areas with great difficulty of fixing doctors in the Family Health Team (Equipe de Saúde da Família - ESP). One of the ways that the federal government is aiming to address the problem is through More Doctors Program, that has it's struturing axes: offering reordering of medical courses and medical residencies; medical education changes; doctors placing and fixing in the AB ¿ More Doctors Project (Projeto Mais Médicos - PMM). Targeting to meet the government formulation challenges and implementing programs, the author brings the Carlos Matus propositions, in his Situational Strategic Planning, where defends the idea of, for a project becomes affective, it's mandatory ability of government to perform it and governance of the actors to create viable conditions. Considering that the PMM is originated from federal government, but it's execution is made by the counties, with the states support, this study analyses the ability of government and the governance of the county and state administrators of the primary care in Sergipe against the implementation process of the PMM. Hence, objectives were specifically defined: analyze the AB administrators perception of the of Sergipe about their roles while subjects of the PMM; knowing the management devices of the Sergipe AB administrators use to contribute with the PMM implementation; analyze the Sergipe AB administrators perception about the offerings that the Department of Health (Ministério da Saúde ¿ MS) has to enlarge the ability of government and the governance of the other federal entities (states and counties); and to analyze the Sergipe AB administrators perception about how to enlarge the ability of government and the governance facing the PMM implementation. This is about a qualitative research, which has as data collection technique the conducting of focus groups. There are considered as the research subjects the AB state coordination administrators of Sergipe state's AB county coordinators. For data analysis, is used the content analysis framework proposed by Bardin and Minayo. This study demonstrated proposals to enlarge the ability of government and the governance of the state and county administrators of Sergipe's AB, among others, the appreciation of the institutional support, the co-management of collective, the collegiate spaces and the live work in action
Subject: Sistema Único de Saúde (Brasil). Programa Mais Médicos
Atenção primária à saúde
Gestão em saúde
Governabilidade
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2016
Appears in Collections:FCM - Tese e Dissertação

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