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Type: TESE
Degree Level: Doutorado
Title: Atendimento a demanda por esterilização cirurgica voluntaria na Região Metropolitana de Campinas
Title Alternative: Services provided to request for voluntary surgical sterilization in the Metropolitan Region of Campinas
Author: Carvalho, Luiz Eduardo Campos de
Advisor: Osis, Maria Jose Martins Duarte
Abstract: Resumo: O objetivo desta pesquisa foi investigar as condições em que está sendo atendida a demanda pela esterilização cirúrgica voluntária na rede pública de saúde dos dezenove municípios da Região Metropolitana de Campinas, e avaliar a opinião de gestores, provedores e usuárias quanto à adequação do atendimento à Lei de Planejamento Familiar. Foi realizado um estudo descritivo com dois componentes: quantitativo e qualitativo. No componente quantitativo foi realizado um estudo de corte transversal, com 398 mulheres residentes na RMC, entrevistadas em seus domicílios, selecionadas em ruas previamente sorteadas através de uma amostragem sistemática e eqüiprobabilística; 15 gestores municipais da área de planejamento familiar e 15 coordenadores de unidades básicas de saúde. Utilizaram-se questionários estruturados e pré-testados. Para a parte qualitativa foram escolhidos propositadamente quatro municípios da RMC. Foram realizadas 28 entrevistas semi-estruturadas com coordenadores (as) de centros de referência (CR) e/ou ambulatórios de planejamento familiar (APF), e com profissionais diretamente envolvidos no processo de atendimento às solicitações de esterilização. Os dados quantitativos foram duplamente digitados, por pessoas distintas, utilizando-se o software Sphinx Léxica. Quanto às entrevistas semi-estruturadas, foram transcritas, e o texto correspondente a cada entrevista inserido no computador utilizando-se o software The Ethnograph V. 5.0. Não houve diferenças significativas quanto às características das mulheres e homens esterilizados antes e depois da regulamentação legal. A partir de 1998, a maior parte das laqueaduras continuou a ser realizada no momento de uma cesárea; o pagamento ¿por fora¿ diminuiu, porém a diferença não foi significativa. O tempo mínimo de espera para a laqueadura foi de seis meses, entretanto, este foi o tempo máximo de espera para a vasectomia. Oito municípios referiram realizar a laqueadura e nove a vasectomia. A informação de cerca da metade dos municípios foi de seguir os critérios estabelecidos pela lei de planejamento familiar. Em três dos quatro municípios avaliados pela parte qualitativa, o atendimento era centralizado em CR/APF, onde se avaliava se eram atendidos os critérios legais para autorizar a cirurgia, ministravam-se atividades educativas e se providenciava o agendamento da cirurgia nos serviços credenciados. A principal crítica à atual legislação referiu-se à proibição de realizar a laqueadura no momento do parto, considerada como forma de penalização às mulheres que só têm partos vaginais. Havia demanda reprimida, gerada pelo tempo de espera para realizar as cirurgias, mas também pela dificuldade de agendamento de consultas nos CR/APF. Essas dificuldades foram atribuídas à falta de estrutura física e de recursos humanos para realizar ações em planejamento familiar, tanto nas Unidades Básicas de Saúde quanto nos CR/APF. Os resultados apontaram que, na RMC, as mudanças produzidas com a regulamentação da legislação específica sobre esterilização não ocorreram da forma esperada. Apesar de avanços, ainda existem várias distorções que ainda precisam ser corrigidas para que se tenha um adequado atendimento à demanda por esterilização cirúrgica

Abstract: The objective of this study was to evaluate the conditions under the demand for voluntary surgical sterilization is being addressed in the health public sector of the 19 municipalities in the Metropolitan Region of Campinas (MRC), and to evaluate the opinion of administrators, providers and users concerning the adequacy to the Law of Family Planning. A descriptive study was performed with two components: quantitative and qualitative. For the quantitative component, a cross sectional study was carried out with 398 women living in the MRC and interviewed in their households, selected in previously randomly identified streets through an equiprobabilistic and systematic sampling; 15 municipal health administrators in the field of family planning and 15 coordinators of primary health units. Structured and pre tested questionnaires were used. For the qualitative component, four municipalities of the MRC were purposely chosen. Twenty eight semi-structured interviews with coordinators of Referral Centers (RC) and/or family planning outpatient clinics (FPOC) were performed, and with professionals directly involved in the process of answering sterilization requests. The quantitative data were double entered by different people using the software Sphinx Lexica. Regarding the semi-structured interviews, they were transcribed and the text correspondent to each interview was entered in a database using the software The Ethnograph V. 5.0. There were no significant differences concerning the characteristics of women and men sterilized before and after the legal regulamentation. From 1998 and upwards, the great majority of tubal ligations continued to be performed at the moment of a Cesarean section; the ¿extra¿ payment decreased, but the difference was not significant. The minimum waiting time for tubal ligation was six months, however this was the maximum waiting time for vasectomy. Eight municipalities reported to perform tubal ligation, while nine the vasectomy. Among them, around half referred to follow the criteria established by the Law of Family Planning. In three out four municipalities evaluated by the qualitative component, the care was centralized in RC/FPOC, where they evaluated whether the legal criteria were followed in order to allow the surgery, educational activities were ministered and the surgical procedure was scheduled in the services with credentials. The main criticism to the current legislation was concerned to the prohibition of performing tubal ligation at the moment of a delivery, what was considered as a kind of penalty to the women who have only vaginal births. There was a repressed demand generated by the waiting time to perform the surgery and also due to the difficulty in scheduling visits in the RC/FPOC. These difficulties were attributed to the lack of physical structure and human resources to accomplish with the family planning actions, not only in the primary health units but also in the RC/FPOC. The results indicated that in the MRC the changes produced with the regulamentation of the specific legislation for sterilization did not occur as expected. Although the improvements, there are still several distortions that need to be corrected in order to came to an adequate answer to the demand for surgical sterilization
Subject: Planejamento familiar
Anticoncepção
Saúde reprodutiva
Vasectomia
Legislação
Esterilização tubaria
Language: Português
Editor: [s.n.]
Citation: CARVALHO, Luiz Eduardo Campos de. Atendimento a demanda por esterilização cirurgica voluntaria na Região Metropolitana de Campinas. 2007. 150 p. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas, Campinas, SP. Disponível em: <http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/311039>. Acesso em: 9 nov. 2018.
Date Issue: 2007
Appears in Collections:FCM - Tese e Dissertação

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