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Type: DISSERTAÇÃO DIGITAL
Degree Level: Mestrado
Title: O Cadastro Único : uma Infraestrutura para Programas Sociais
Title Alternative: The Unified Registry : an Infrastructure for Social Programs
Author: De Farias, Luciana, 1990-
Advisor: Dias, Rafael de Brito, 1982-
Abstract: Resumo: Esta dissertação trata da relação do Cadastro Único com os programas sociais do Governo Federal brasileiro, partindo da abordagem de que o Cadastro Único é uma tecnologia viva e em constante construção, ao mesmo tempo produto e gerador de novos marcos legais e institucionais das políticas sociais. Nos estudos sobre políticas sociais, mormente sobre o Bolsa Família, o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) torna-se uma caixa-preta, um objeto ainda escassamente explorado e efetivamente compreendido. Os poucos estudos que apresentam mais detalhes sobre ele afirmam que é apenas uma ferramenta para a focalização dos beneficiários dos programas sociais podendo ser também fonte de informação para formulação de políticas públicas. Há uma forte relação entre a qualidade de uma base de dados dessa natureza e a gestão dos programas sociais. Se as informações forem de qualidade, ou seja, estarem de acordo com os conceitos definidos no formulário, serem verídicas e atualizadas, o programa tem grandes chances de alcançar seus objetivos; o inverso também é verdadeiro. Não obstante, a elaboração e consolidação do CadÚnico não foi trivial e envolveu uma série de relações complexas que levaram tempo para serem consolidadas. Sendo assim, o objetivo desta dissertação é interpretar o CadÚnico como uma infraestrutura, isso significa explorar as escolhas e relações imbricadas no seu funcionamento. Para isso, foram realizadas entrevistas e pesquisa documental compreendendo desde a criação do CadÚnico em 2001 até 2015 tendo como marco teórico os Estudos de Infraestrutura. O trabalho conclui que por trás dessa tecnologia aparentemente "pronta" e "fechada" há frequentemente disputas, tensões e contradições, principalmente no que se refere aos recursos humanos empregados no cadastramento dos beneficiários. Para os estudos sobre política científica e tecnológica, em particular, as questões que aqui debatemos mostram o potencial que pode ser explorado em termos do aprimoramento de ferramentas de e para a gestão, planejamento, implementação e avaliação de políticas públicas

Abstract: This dissertation deals with the Unified Registry's relationship with the social programs of the Brazilian Federal Government, based on the approach of the Unified Registry as a living technology in constant construction, while also a product and generator of new legal and institutional frameworks for social policies. In social policy studies, especially on the Bolsa Família, the Unified Registry for Social Programs (CadÚnico) has been addressed as a black box, an object still sparsely explored and effectively understood. The few studies that present more details about it argue that it is only a tool for targeting of social programs that can also be a source of information for public policy formulation. There is a strong relationship between the quality of a database of this nature and the management of social programs. If the information has quality, that is, if it is in accordance with the concepts defined by its form, if it is accurate and up-to-date, the programs are likely to achieve their objectives; The reverse is also true. Nevertheless, the development and consolidation of CadÚnico was not trivial and demanded a series of complex relationships. Thus, the aim of this dissertation is to interpret the CadÚnico as an infrastructure, by exploring the choices and intertwined relationships related to its operation. In order to achieve this, the research carried out interviews and documentary analysis, ranging from the creation of the Unified Registry in 2001 to 2015 with the Infrastructure Studies as its theoretical basis. The research concludes that behind this seemingly "on hand" and "closed" technology there are often disputes, tensions and contradictions, particularly as regards the human resources employed in the registration of beneficiaries. For studies on science and technology policy, in particular, the issues discussed here shows potential issues for further researches in terms of enhancement tools and the management, planning, implementation and evaluation of public policies
Subject: Programa Bolsa Família (Brasil)
Programa de sustentação de renda
Politicas sociais
Programas sociais
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2016
Appears in Collections:IG - Tese e Dissertação

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