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Type: DISSERTAÇÃO DIGITAL
Degree Level: Mestrado
Title: A longa abolição no Brasil : transformações recentes no trabalho doméstico
Title Alternative: The long abolition in Brazil : recents changes in domestic work
Author: Furno, Juliane da Costa, 1989-
Advisor: Pochmann, Marcio, 1962-
Abstract: Resumo: O trabalho doméstico no Brasil carrega heranças profundas da história colonial e escravagista brasileira. Seu desenvolvimento ao longo dos anos e dos ciclos econômicos ocorre com a marca de precariedade, da informalidade, da ausência de regulamentação dos baixos rendimentos e ¿ sobretudo ¿ com expressiva participação no total das ocupações e majoritária presença de mulheres e negras. O trabalho doméstico assalariado reflete de forma acentuada as contradições do mercado de trabalho brasileiro, marcado pelo subdesenvolvimento político e econômico sob o qual estamos imersos. A heterogeneidade estrutural, a marginalidade, o excedente de mão de obra e a informalidade são traços estruturais da nossa formação social e permanecem ao longo do tempo. Além disso, o trabalho doméstico tem a particularidade de correlacionar-se positivamente com a desigualdade social, a concentração de renda e os momentos de crise e recessão econômica. Dessa forma, nos anos 90 ¿ período no qual a economia brasileira apresentou baixo dinamismo econômico e forte desestruturação do mercado de trabalho pelas opções políticas neoliberais ¿ o emprego doméstico cresceu de forma absoluta e proporcional no total das ocupações, sendo o principal receptor de mão de obra feminina no mercado de trabalho. Os dados e variáveis escolhidas para ilustrar esse trabalho de pesquisa compreenderam o período de 1995 a 2014, com especial atenção entre os anos de 2003 e 2014, na busca de identificar e interpretar as transformações pelas quais passou a categoria das trabalhadoras domésticas nesse período de retomada do crescimento. Analisamos, dessa forma, o impacto que a retomada do desenvolvimento com crescimento e inclusão social nos anos 2000 teve sobre essa categoria, com a marca do histórico alijamento dos ganhos econômicos e das políticas públicas. A partir da articulação entre as variáveis gênero, classe e raça nos propusemos a compreender de forma integrada quem são as trabalhadoras domésticas, atentando para a natureza distinta do seu trabalho na produção capitalista, na qual sua remuneração está ligada à desigualdade de renda, e não a estimativa de um ganho excedente futuro. De forma geral os anos 2000 configuram um cenário de mudanças importantes, medido através do avanço da escolarização, na queda do seu percentual no total das atividades econômicas, nos ganhos associados à renda, na contribuição previdenciária e na regulamentação da jornada de trabalho. No entanto, a baixa presença de formalização - 31% apenas ¿ o alto número de trabalhadoras ainda ocupadas no emprego doméstico, à ausência de equiparação de direitos com os demais trabalhadores formais e sua permanente desvalorização social e monetária são sinais de que o caminho para a melhora das condições de trabalho ainda exige passos largos, os quais não raras vezes esbarram em nossos limites estruturais. Construir um mercado de trabalho mais regulado e homogêneo vai exigir, dessa forma, ousadia política e políticas públicas com recorte de gênero e raça, buscando superar a histórica e permanente ausência de olhar atento para esse setor tão importante do mercado de trabalho brasileiro

Abstract: Domestic work in Brazil carries profound legacies of Brazilian's colonial history and slavery. Its development over the years and economic cycles, brings precariousness marks like the informality, the absence of regulation, low incomes and - above all - a significant participation and presence of women and black women in the total of the occupations. Waged housework reflects sharply the Brazilian labour market contradictions, marked by political and economic underdevelopment in which we are immersed. The structural heterogeneity, marginality, the excess of work force and informality, are structural traces of our social formation. In addition, household work has the particularity to correlate positively with social inequality, concentration of income and many moments of crisis and economic recession. Thus, in the 90s - a period in which the Brazilian economy had low economic dynamism and strong disruption of the labour market by neoliberal policy options - domestic employment increased absolutely and proportionally in total occupations, being the main receiver of female labour force in the labour market. The data and variables chosen to illustrate this research comprised the period between 1995 and 2014, with special attention between the years of 2003 and 2014, in order to identify and interpret the changes suffered by the category of female houseworkers in this period of growth recovery. We analyzed, then, the impact that the resumption of growth and development with social inclusion in 2000, had on that category, highlighting the historic separation of the economic gains and public policies. From the connection between the variables gender, class and race we set out to understand who are domestic workers, noting the distinct nature of their work in capitalist production, in which their income is linked to income inequality, and not to the estimated future excess gain. In general, the 2000s constitute a major change of scenario, measured through the advancement of education, the drop in its percentage of total economic activity, the associated income gains in social security contributions and regulating working hours. However, the low presence of formalization - 31% only - the high number of workers still employed in domestic employment, the lack of equal rights compared with the other formal workers and their permanent social and monetary devaluation, are signs that the road to improvement of working conditions still requires large steps, which not, infrequently, run into our structural limits. Build a more regulated and homogeneous labour market will require, thus daring political and public policies with a gender and race approach, seeking to overcome the historical and permanent absence of a "closer look" at a sector so important to the Brazilian labour market
Subject: Empregados domésticos
Mercado de trabalho
Divisão do trabalho por sexo
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2016
Appears in Collections:IE - Tese e Dissertação

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