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Type: DISSERTAÇÃO DIGITAL
Degree Level: Mestrado
Title: O estado e o setor privado de saúde no caminho da desestruturação gradual do SUS
Title Alternative: The state and the private health sector in the way of the gradual breakdown of SUS
Author: Travagin, Letícia Bona, 1992-
Advisor: Fagnani, Eduardo, 1955-
Abstract: Resumo: Esta dissertação pretende demonstrar que o Estado brasileiro atua como promotor da expansão do setor privado da saúde, causando a desestruturação gradual e persistente do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, foi preciso percorrer quatro temas, que correspondem aos quatro capítulos deste trabalho. Em primeiro lugar, trato da consolidação dos Welfare States no período conhecido como "anos de ouro" do capitalismo, logo após a 2ª Guerra Mundial. Em contrapartida, ressalto que a ideologia neoliberal, muito forte nos países centrais na década de 1980 e renovada com a crise de 2008, penetrou nos Estados e alterou suas instituições, provocando a erosão dos grandes sistemas de proteção social e, com eles, os sistemas nacionais de saúde. O segundo capítulo dirige o olhar ao Brasil e à construção histórica de um sólido setor privado de saúde neste país, fortalecido no regime militar, mas que se manteve firme e influente após a promulgação da Constituição de 1988, que instituiu o SUS. Este histórico privatista contribuiu para a aceitação da retórica liberal no país. O capítulo III dedica-se à atuação do Banco Mundial nos anos 90 como promotor de uma agenda social neoliberal para países periféricos. Aqui, analiso especificamente as recomendações do Banco para a gestão da saúde nestes países. O Brasil foi um foco importante devido à criação de um sistema de saúde pública universal e gratuito, severamente criticado pelos neoliberais. Por fim, o último capítulo desta dissertação expõe dois dos mecanismos pelos quais o Estado brasileiro favorece o setor privado de saúde: as Organizações Sociais de saúde (OS) e o Gasto Tributário em saúde (GT). A entrada das OS no Brasil foi fruto da Reforma do Estado de 1995, que trouxe uma série de instrumentos de flexibilização e redução do aparato estatal. O GT, por sua vez, contém elementos que incentivam principalmente a demanda por consumo de serviços de saúde privados

Abstract: This dissertation aims to demonstrate that the Brazilian state acts in favor of the expansion of the private health sector, causing the gradual and persistent breakdown of the Unified Health System (SUS, in portuguese). For this, we need to explore four themes, corresponding to the four chapters of this work. First, I treat the consolidation of Welfare States in the period known as "golden years" of capitalism, after the 2nd World War. On the other hand, I point out that the neoliberal ideology, very strong in the core countries in the 1980s and renovated with the 2008 crisis, entered the States and changed its institutions, eroding the great social protection systems and, with them, the national health systems. The second chapter looks to Brazil and the historic construction of a strong private health sector in this country, strengthened by the military regime, but that remained firm and influential after the promulgation of the Constitution of 1988, which established the SUS. This privatist history contributed to the acceptance of liberal rhetoric in the country. Chapter III is dedicated to the World Bank's work in the 1990s as a promoter of a neoliberal social agenda for peripheral countries. Here, I specifically analyze the Bank's recommendations for health management in these countries. Brazil was a major focus by creating a universal and free public health system, severely criticized by neoliberals. Finally, the last chapter of this dissertation exposes two of the mechanisms by which the Brazilian government favors the private health sector: the Health Social Organizations (SO) and the Tax Expenditures on health (TE). The entrance of the SO in Brazil was a result of the 1995 State Reform, which brought a number of instruments of flexibility and reduction of the state apparatus. TE, in turn, contains elements that mainly encourage the consumption of private healthcare service
Subject: Sistema Único de Saúde (Brasil)
Terceiro setor
Gastos tributarios
Bem-estar social
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2016
Appears in Collections:IE - Tese e Dissertação

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