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Type: TESE
Title: Padronização de conduta na realização de pericias civis, criminais, trabalhistas e administrativas direcionados a odontologia legal
Title Alternative: Standardization of an appliance to realization of civilian, criminalist, laborite and administrative expertises
Author: Granjeiro, Juan Antonio Moreno
Advisor: Daruge Júnior, Eduardo, 1960-
Junior, Eduardo Daruge
Abstract: Reusmo: A perícia em geral é solicitada por uma determinada autoridade ou pessoa e tem como função fornecer dados técnicos e científicos sobre uma determinada coisa e/ou sobre a qualidade de um determinado serviço realizado. O perito é o responsável pelo fornecimento de tal informação e é ele que irá colher dados e elaborar a discussão e a conclusão do Laudo. Tal laudo segue uma determinada padronização que visa facilitar o acesso das informações aos magistrados, refinando o conteúdo do mesmo e referenciando somente aquilo que é imprescindível ao mesmo. Tais informações visam dentre outras coisas, fornecer subsídios às autoridades solicitantes, para que as mesmas venham a formar um juízo sobre determinada matéria e ou estado atual de algum bem e/ou serviço. Todavia, muitos recém pós-graduandos, vêem-se em situação embaraçosa quando da coleta das informações e dados, bem como da formatação final dos laudos, tendo em vista a falta de um modelo padronizado de coleta de dados periciais que se preste à confecção do laudo pericial. Desta forma, independentemente das variadas nuances que o referido laudo deverá contemplar, dependendo se criminal, civil, administrativo e/ou trabalhista, este de uma forma em geral deverá conter tópicos obrigatórios e essenciais para que o mesmo cumpra o seu objetivo primeiro que é o de fornecer dados às autoridades solicitantes. A coleta insuficiente de dados quando do ato pericial gera prejuízos financeiros e desgaste emocional tanto para o perito como para o periciado. Em vista destes fatos o presente trabalho de pesquisa buscou sugerir um modelo padronizado de coleta de dados a ser utilizado quando do ato pericial que possibilite a posterior confecção do laudo pericial. Bem como, verificar junto aos Institutos Médico Legais das capitais brasileiras quais são os meios e/ou padronizações que os mesmos utilizam quando da realização de perícias para confeccionar os respectivos laudos. Visa ainda buscar junto aos Odonto-Legistas com Pós-Graduação em Odontologia Legal se há alguma padronização que os mesmos utilizam quando da realização de perícias para confeccionar os respectivos laudos. Foi possível sugerir um modelo padronizado para a coleta de dados a ser utilizado quando do ato pericial que possibilite a posterior confecção do laudo pericial válido para as mais distintas áreas periciais. Verificou-se por meio das respostas dos responsáveis pelos IMLs localizados na região central afirmaram possuir modelo padronizado para a coleta dos dados para a realização de perícias, afirmaram ainda ter recursos (computadores, sala própria para o manuseio destas informações, entre outras), Porém os IMLs que se localizam na periferia segundo informações fornecidas pelos seus responsáveis embora possuam os mesmos recursos, estes não tem a mesma qualidade dos localizados na região central, muitos dos equipamentos apontados podem ser considerados já defasados e com uma série de limitações quanto à operabilidade dos mesmos. Observou-se que somente 24,5 % dos Odonto-Legistas com Pós-Graduação em Odontologia Legal pesquisados possuem algum tipo de padronização para a coleta dos dados periciais que são utilizados quando da realização de perícias para confeccionar os respectivos laudos

Abstract: The expertise in generate is request by the a determinated authority or person and have how function supply technical and scientific data about a determinated thing and or about a quality of the determinated service fulfilled . The expert is the responsible by the supply, of the such information and he is that will gotten to collect data and to prepare the discuss and the conclued of the verdict. Such verdict follow a determinated standardization that stamp to facilitate the acess of the information by the magistrate, refining the contents of the same and referencing only what is indispensable by the same.Such information stamp among others things, to supply contribution to request authority , for that the same come the to form a judgement about determined matter and or actual stage of the some consumer goods and or service. However, much new postgraduate, look in embarrassing situation when of the collection of the information and data just like how of the finished formation of the verdict, have in seen the lack of the a standardizetion model of the fact- gathering expertise that if to accept sthg for made of the expertise verdict. Therefore, independent of the varied nuance that the concerning veredict should to contemplate dependent if criminal, civil, administrative and or workable , these of the form in generate shoud contain topical obligatory and essential for that the same to fulfill the its first objective that its the of the supply data for the request authority. The insufficient collection of the data when of the expertise act generate financial damage and emotion harm so much for the investigator how for the person that is passed by the expertise. However, in the face of the present work of the search to seek to suggest a standardize model of the fact-gathering for to be utilized when the expertise act that possible the late making of the expertise verdict. Then , check together by the Medical Legal Institution of the brazilian capital which is the form and or standard that the same utilized when of the realization of the expertise for to make the respective verdict. It is objetive still of the search of next to Legal Dentistry with postgraduate in Legal Dentistry if there are only standardize that the same utilized when of the realization of the expertise for to make the respective verdict. In the others hand, was possible suggest a standardize model for fact-gathering the to be utilized when of the expertise act that possible a latter making a expertise verdict valid for the more distinct expertise area. Verify by the answers of the responsable, for the IMLs ( Medical Legal Institute) that the IMLs localizated in the central region statement possess standardize model for the fact-gathering for the realized of the expertise, statement still to have resource (computation, private room for the management these information, between others ) . However the IMLs that if localizated in the periphery consonant information supply by the its responsible that possess the same recourse, these have not the same quality of the localizated in the central region , much of equipment to point can be considered already out of phase and with a limitation of the series how for the operating efficiency of the same. Observe that only 24,5 per cent of the Legal Dentistry with posgraduate in Legal Dentistry to research possess that type of the standardize for the fact ? gathering expertise that it is utilized when of the realization of the expertise for the to make the respective verdict
Subject: Responsabilidade (Direito)
Ética
Legislação
Odontologia legal
Language: Português
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2007
Appears in Collections:FOP - Tese e Dissertação

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