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Type: TESE
Degree Level: Doutorado
Title: Proposta de protocolo para identificação odonto-legal em desatres de massa
Author: Almeida, Casimiro Abreu Possante de
Advisor: Daruge, Eduardo, 1933-2015
Abstract: Resumo: A construção de edificações que permitem uma grande aglomeração de pessoas, assim como a crescente utilização de meios de transporte cada vez mais velozes, conduzindo um número maior de passageiros, fazem com que cada ser humano seja uma vítima potencial dos desastres de massa. A identificação das vítimas de desastres em que grande quantidade de pessoas perdeu a vida de forma simultânea é de importância sociológica, jurídica e de saúde pública, não podendo portanto, ficar na dependência exclusiva da dedicação e esforço pessoal dos responsáveis pela perícia oficial odontológica. Embora a odontologia legal participe desde o século passado no estabelecimento da identidade de vítimas fatais de desastres de massa, a atividade pericial vem sendo praticada sem atender aos preceitos de planejamento imprescindíveis à realização de procedimentos de tal envergadura. No presente trabalho, o autor se propõe a desenvolver um protocolo de atuação pericial, visando a identificação odonto-legal em desastres de massa. Para tanto, foram estudados os procedimentos de identificação odontológica utilizados em desastres de massa, no sentido de eliminar as falhas verificadas. Com o objetivo de analisar as dificuldades de comparação entre os eventos odontológicos encontrados no cadáver e a documentação fornecida como pertencente ao referido cadáver, foram estudados 36 casos de cadáveres que deram entrada no Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto, entre os anos de 1993 e 1997, e apesar de reconhecidos, não tiveram a identidade estabelecida pelas técnicas odonto-legais. O autor concluiu que a utilização do protocolo para identificação odonto-legal em desastres de massa apresenta grande vantagem sobre os processos até então empregados, conferindo maior agilidade à atividade pericial e precisão nos procedimentos de identificação, dentro da realidade sócio-econômica brasileira. O estudo dos casos de cadáveres que, embora reconhecidos não foram identificados, permitiu concluir que a ausência ou a insuficiência da documentação referente aos cuidados clínicos odontoJógicos prestados em vida, fornecida para confronto, representou os principais impedimentos para o estabelecimento da identidade. Cabe ainda destacar que a diversidade de critérios utilizados por diferentes peritos, bem como a inexistência de padronização nesses procedimentos, fazem com que o mesmo corpo não seja identificado por alguns odonto-Jegistas, enquanto outros efetivam a identificação

Abstract: The great accommodation of people in buildings as well as the ever growing utilization of faster transportation, leading to a greater quantity of passengers, are potentially putting the human being as a victim of mass disasters. The identification of victims in disasters where a huge amount of persons lost their lives simultaneously is of a sociological, juridical and of public health concern and they should not be contingent upon an exclusive dedication and individual endeavour of the responsible for the official dental expertise. Though the forensic dentistry has since the last century been included in the determination of identity of victims in mass disasters, the expertise activity is being practiced without meeting the indispensable planning pre-requisites for procedures of such a wide range. In the current report, the author proposes to develop a protocol of expertise activity for dental identification in mass disasters. For such, the procedures of dental identification used in mass disasters have been reviewed, in order to eliminate the failures. With the objective to review the difficulties in comparing the dental events encountered in the corpse with the admitted to the Afranio Peixoto Medico-Legal Institute from 1993 through 1997 documentation provided as connected to such a body, 36 cases of corpses were reviewed and although recognized, did not had their identity established through forensic dental techniques. The author concluded that the use of the protocol for dental identification in mass disasters presents a great advantage over the processes so far adopted, granting a greater agility to the examination activity and accuracy in the identification procedures within the Brazilian social-economic reality. The study of the corpses, though recognized but not identified, led to the conclusion that the absence or insufficiency of documentation describing the dental clinical care provided while they were alive and supplied for comparison, were the major hindrances for the determination of the identity. It is important to focus that the diversity of criteria used by different experts as well as a non-standardization of these procedures leads to a non-identification by some dental expert and to a positive identification by other ones
Subject: Antropologia forense
Calamidades públicas
Odontologia legal
Language: Português
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2000
Appears in Collections:FOP - Tese e Dissertação

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