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Type: DISSERTAÇÃO
Degree Level: Mestrado
Title: Software e serviços de tecnologia da informação : mapeamento do processo de elaboração da política pública
Title Alternative: Software and information technology services : mapping the public policy formulation process
Author: Pinheiro, Daniela Albini, 1987-
Advisor: Serafim, Milena Pavan, 1981-
Abstract: Resumo: Este trabalho analisa o processo de conformação da política pública brasileira mais recente para software e serviços de TI, o Programa Estratégico de Software e Serviços de Tecnologia da Informação 2012-2015 (Programa TI Maior), lançado em agosto de 2012. O Programa TI Maior inclui entre seus objetivos a potencialização das competências já existentes nas empresas brasileiras para redução das limitações da indústria. Nesse sentido, parece ter levado em consideração as características e especificidades do modelo de indústria de software e serviços de TI brasileiro, voltado para o atendimento da demanda doméstica. A partir de uma pesquisa exploratória e qualitativa, buscou-se entender quais os condicionantes que permitiram que uma política específica para software e serviços de TI fosse elaborada neste momento histórico, quais foram os atores que participaram da formulação do programa e como se conformou seu conteúdo. O referencial teórico-analítico utilizado - a análise de políticas públicas (policy analysis) - deu base ao mapeamento, à análise documental e à realização das entrevistas com gestores/consultores que participaram da elaboração do Programa TI Maior. A revisão da história da elaboração de políticas para software e serviços de TI no Brasil tornou evidente que seu conteúdo nasceu do encontro e da inter-relação entre o contexto das políticas mais abrangentes (que dão sustentação às ações governamentais para economia, indústria e C&T), problemas, objetivos e alternativas de diferentes atores sociais. O trabalho demonstra que o mesmo se aplicou à elaboração do Programa TI Maior. A confluência de fatores, como as estratégias abrangentes favoráveis ao setor de software e serviços de TI (PBM e a ENCTI) e o forte engajamento da burocracia da SEPIN/MCTI, conformou um contexto favorável para que o problema da falta de uma política específica para software e serviços de TI entrasse na agenda decisória e se tornasse alvo da ação governamental. O trabalho conclui que um determinado grupo de atores, ao concentrar informações, estudos e desenhos preliminares dos instrumentos e ao determinar quais atores participariam do processo e de qual parte seriam encarregados (deixando atores historicamente envolvidos com o setor deliberadamente fora da maior parte do processo), conseguiu controlar os possíveis conflitos que surgiriam se o conteúdo do programa estivesse aberto ao debate e, desta forma, determinou o conteúdo do Programa TI Maior

Abstract: This dissertation analyses the formulation process of the latest Brazilian public policy for software and IT services, the Strategic Program for Software and Information Technology Services 2012-2015 (TI Maior Program), released in August, 2012. The TI Maior Program includes among its objectives the enhancement of existing competences in Brazilian companies to reduce the limitations of this industry. In this sense, it seems to have taken into account the characteristics and specificities of the Brazilian software and IT services industry's development model, which is orientated towards attending the domestic market. From an exploratory and qualitative research, we tried to understand the conditions that led to the development of a specific policy for software and IT services in this historical moment, how different actors participated in its formulation and how its contents were conformed. The theoretical and analytical framework used in this work was the policy analysis referential, that was also the basis for policy mapping, document analysis and the interviews with managers/consultants who participated in the development of TI Maior Program. With the historic review of software and IT services policies in Brazil, it became clear that their content resulted from the meeting and the interaction between the context of broader policies (that support government actions for economy, industry and S&T), problems, objectives and alternatives of social actors. The study demonstrated that the same applied to the TI Maior Program formulation. The confluence of factors, such as ample strategies favorable to the software and IT services industry and the strong commitment of SEPIN/MCTI bureaucracy, created a favorable context that brought the lack of a specific policy for software and IT services to the decision-making agenda and made it a target for government action. The research concluded that a specific group of actors, in concentrating information and preliminary studies/policy instruments designs and in choosing which actors participated in each part of the policy process (leaving actors historically involved with the industry deliberately out of most of the policy process), was able to control the possible conflicts that would have arisen if the program content was open to debate and, thus, determined the content of the TI Maior Program
Subject: Software
Tecnologia da informação
Políticas públicas - Análise
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2015
Appears in Collections:IG - Tese e Dissertação

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