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Type: TESE
Title: Diagnostico do setor de gemas em Minas Gerais e proposta de um plano setorial
Author: Oliveira, Sebastião Domingos de
Advisor: Suslick, Saul Barisnik, 1950-2009
Suslick, Saul B.
Abstract: Resumo: Ao compor um diagnóstico do setor de gemas e um plano setorial para o Estado de Minas Gerais, o trabalho objetiva sensibilizar os responsáveis pela política de aproveitamento dos recursos minerais do Brasil e, em especial, de Minas Gerais, na tomada de decisão que o assunto requer. No decorrer da dissertação, o autor dá uma idéia do setor de gemas, abordando dados históricos e atuais, calcados em monografias anteriores sobre o setor, inclusive projetos elaborados pelo mesmo, entremeando comentários e análises sobre os diversos fatores intervenientes, tais como econômico-financeiros, tecnológicos, de recursos humanos e políticos que, de alguma forma, condicionaram a viabilização do plano de ação governamental para as gemas. A simples leitura do título do trabalho induz um caráter diferencial de abordagens para o diagnóstico e o plano de ação. Assim, esse trabalho foi dividido em dois capítulos distintos, o primeiro deles tratando essencialmente do diagnóstico do setor e o subsequente convergindo para o plano de ação setorial, em Minas Gerais. A caracterização das principais atividades ligadas as gemas, com destaque para a pesquisa e prospecção, produção, industrialização, consumo e comércio são discutidos no primeiro capítulo, bem como foram apreciados a tributação vigente e a atuação dos principais orgãos do setor. No segundo capítulo, discutiram-se as ações a serem implementadas, pelo governo, nesse segmento econômico. Há ainda a destacar, no desenvolvimento do primeiro capitulo, que somente a partir do século XX, com a chegada dos imigrantes alemães, é que o Brasil encontrou condições de iniciar o desenvolvimento do setor, apresentando marcante fortalecimento nas duas últimas décadas, com a criação de incentivos especiais para a exportação de pedras preciosas, o que resultou em substancial aumento da receita cambial, desestimulando o contrabando. Dentre esses incentivos, se destaca a implantação da resolução do Banco Central nº 1.121, objeto de ulterior discussão. Por outro lado, a exportação de gemas brutas ainda provoca irreparável perda de receita para o Brasil. Na questão de pesquisa e prospecção ressaltamos a necessidade de implantação de um trabalho voltado para uma linha de pesquisa, com ampla divulgação dos resultados obtidos, colimando caracterizar e localizar as rochas portadoras e as próprias gemas, em Minas Gerais. No que concerne à produção, vislumbrou-se a necessidade de o Governo Federal resolver o problema fundamental do setor, que é a ausência de gemas de boa qualidade, no mercado, devido principalmente à falta de áreas para que os garimpeiros possam exercer plenamente suas atividades. No segundo capítulo, o trabalho mostra seis ações importantes que deveriam ser implementadas pelo Estado. Três dessas ações são referentes à tributação do setor, à sua distribuição e à implantação de coop_ rativas de garimpeiros, não fazendo parte dos anexos, os quais foram preparados exclusivamente para as outras ações voltadas eminentemente à criação de centros gemológicos, linhas de financiamento à indústria de lapidação e artesanato mineral, reservando-se anexo especial sobre a normalização de ge mas no Brasil. Nas conclusões constam itens específicos concernentes ao setor de pedras preciosas e sugestões de algumas medidas que deveriam ser tomadas, suplementarmente aquelas propostas no Capitulo 11. Destacamos, entretanto, que o Estado de Minas Gerais tomou uma medida importante para o desenvolvimento do setor, qual seja: Minas Gerais era desprovida de política, nem possuia um plano governamental para o setor de gemas. A partir do desenvolvimento de ações, eminentemente objetivas, que culminaram com a realização dessa dissertação de mestrado, é que se começou a pensar em gemas com mais descortino, chegando-se até ao ponto de se elaborar, na Secretaria de Estado de Minas e Energia um projeto específico para as gemas com diretrizes calcadas e plasmadas nesse trabalho de tese, que, certamente influiu substancialmente na expansão do setor em consonância com a constante valorização dos produtos minerais nos mercados interno e externos. Acrescem-se, ainda, os reflexos positivos, no âmbito de contribuição à política econômica do País

Abstract: This formal essay aims the consecution of a diagnosis concerning to gemstones and a sectorial planning to the State of Minas Gerais, at the side of moving the true responsibles for the politics about the profit of the mineral resources and the resultant taking of decisions, requl red by that subject. During the development of this dissertation, the Author describes the gem subjects, under the basis of historical data and earlier written essays, including projects elaborated by himself, enriched with commentaries, analyses and the various intervenient factors, such as concerning to economics, finances, technology, human and political resources, that have conditioned the governmental action plan aiming the gemstones. This dissertation was divided into two distinct chapters; the first of them discusses essentially the diagnosis of the sectorial problems, in the state of Minas Gerais. The relevant characters of the main activities concerning to the gemstones, prior to exploration and propecting, mining, industrial production, consumption and trade are discussed in the Chapter One, as well as the taxation in vigour, insposed by the corresponding ties. In the Chapter Two, we discussed the procedures to be further authorities implemented, by te government, envolving that economical segment. On still considering the Chapter One, we remember that our industrial deve1opment, in the gemstone sector, had begun with the cooperation of the german immigrants. At the last decades, Brazil experimentel a remarkable grawth, in the gemstone sector, with the institution of special incentives to he gemstones exports, resu1ting substantial increase on exchange income, depressing smugg1ing. Among such incentives, we put in relief the Reso1ution nº 1121 from Banco Central, further discussed. On the other hand, the export of rough gemstones causes an irreparable loss of income, in Brazil. Another point to be focused concerns to the absence of high quality gemstones, in trading centres, due mainly to the lack of adequate are as to be worked by the claim-jumpers. However, Chapter II preconizes three action steps referring to taxation, distribution and implantation of claim-jumpers cooperatives. A specia1 Chapter aims the standardization of gemstones, in Brazil. It is convenient to mention that the present dissertation had contributed, through its stages of preparation and detailing, to the elaboration of specific project about gemstones policy, by the State Secretariat of Minas Gerais, resulting positive economical effects
Subject: Minas e recursos minerais - Minas Gerais
Direito de minas - Minas Gerais
Language: Português
Editor: [s.n.]
Date Issue: 1988
Appears in Collections:IG - Tese e Dissertação

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