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Type: TESE
Title: A mineração no MERCOSUL e o mercado da bentonita
Author: Tomio, Alexandre
Advisor: Martins, Luiz Augusto Milani, 1944-
Abstract: Resumo: Esta dissertação apresenta uma análise das implicações do MERCOSUL para o setor mineral e para a competitividade de algumas empresas de mineração localizadas nos países associados. Tal análise permite evidenciar algumas opções governamentais de apoio ao setor mineral no contexto do bloco econômico, como as vantagens e desvantagens concorrências inerentes. Para exemplificá-las, são descritas a formação dos blocos econômicos, o MERCOSUL, a evolução do processo de integração do setor mineral e o caso do mercado da bentonita. Na abordagem da integração mineral, são comentados: os fundamentos e diferenças dos regimes adotados para a execução das atividades de exploração e lavra mineral e para a tributação da mineração; a organização e funcionamento do subgrupo de trabalho relacionado à mineração (SGT2); o progresso já alcançado por Argentina e Chile através dos esforços de integração; e a mineração e o mercado mineral no MERCOSUL + Bolívia e Chile. Constatou-se que, na comercialização entre Brasil e Argentina, de argila bentonita, assim como de outros bens minerais, a União Aduaneira de 1995 (com o favorecimento alfandegário) foi o acordo que mais beneficiou o comércio. Nesse contexto, as empresas localizadas na Argentina têm se beneficiado da taxação alfandegária de produtos provenientes dos países extra-bloco e da inexistência de bentonita sódica no Brasil, na disputa de mercado com a bentonita cálcica e a bentonita sódica artificial brasileiras. Apesar do alto preço e do custo de transporte, a ampla utilização da bentonita sódica, aliada às especificações de alguns usos, justificam a importação de bentonita sódica argentina

Abstract: This dissertation aims at analysing the consequences of MERCOSUL (Southem Cone Common Market) to the mineral sector and to the competitiveness of some enterprises located in member countries. This analysis allows us to highlight some govemment options to aid the mining industries in the economic bloc context, such as the inherent competition advantages and disadvantages. In order to illustrate them, we have described the economic bloc formation, the MERCOSUL, the mining integration process evolution and the bentonite market. In the explanation about the mining integration, the following aspects are commented: the foundations and the differences of the regimes in order to carry out the exploration and exploitation activities and the mining tributation; the Subgroup of Work related to mining (SGT2) organisation and operation; the development achieved by Argentina and Chile with the mining integration effort; and the MERCOSUL + Bolivia and Chile mining sector and market. We have noticed that in the bentonite day trade between Brazil and Argentina, as for other mineraIs, the Customs Union of 1995 (with custom advantages) was the most favourable treaty for this exchange. In this context, the enterprises located in Argentina benefit from the custom taxes for products coming from non-Mercosul countries and the non-existence of Brazilian sodium bentonite in the market dispute with the Brazilian calcium and sodium exchanged bentonite. Even with higher price and transport costs, the wide range of uses, in addition to some of these uses specification, justify importing sodium bentonite from Argentina
Subject: Bentonita
Language: Português
Editor: [s.n.]
Date Issue: 1999
Appears in Collections:IG - Tese e Dissertação

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