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Type: TESE
Title: Politica do aproveitamento de areia no Estado de São Paulo : dos conflitos existentes as compatibilizações possiveis
Author: Herrmann, Hildebrando, 1938-
Advisor: Machado, Iran Ferreira, 1938-
Abstract: Resumo: A areia é um bem mineral da mais alta importância para O Estado de São Paulo. Sua produção anual de 25 milhões de m3 destina-se à construção civil (90%) e aos diversos setores industriais (vidraria, fundição, siderurgia, cerãmica, etc.). Sua economicidade está vinculada a proximidade dos centros consumidores o que gera dois tipos de conflitos: o primeiro com a população urbana circunvizinha à área de lavral em virtude das agressões provocadas diretamente pela atividade mineradora e, o segundo com as demais formas de uso e ocupação do solo, como conseqüência da disputa pelo mesmo espaço físico. A solução desses conflitos passa obrigatoriamente por uma ação constante e sistemática dos diversos órgãos responsáveis pela atividade, nas diferentes esferas de poder. É preciso compatibilizar essa ação fiscalizadora porquanto ela , e hoje totalmente desordenada. Para tanto, urge promover mudanças legais e institucionais. A Constituição Federal e as leis Infra constitucionais oferecem alguns caminhos que, complementados convenientemente, à semelhança do que é feito nos, países industrializados, podem otimizar a produção de agregados para construção civil no Estado de São Paulo, sem os desagradáveis comprometimentos hoje existentes. Do ponto de vista institucional é preciso reordenar setor areeiro a transferência paulista, inicialmente com algumas funções da União para o Estado e quiçá para os municípios, segundo, com a criação de órgãos necessários ao cumprimento das novas funções e,5es e, finalmente, com a edição de normas legais disciplinadoras da atividade extrativa. Para o sucesso da iniciativa previ-se a criação de um Serviço Geológico, de um Departamento Estadual de Mineração) a reestruturação do COGEMIN, bem como dos institutos de pesquisa e das entidades de fomento à produção mineral. Com o Estado assumindo as suas novas funç5es, dentro de uma realidade juridco-institucional, espera-se fortalecer o setor mineral de forma abrangente e o setor areeiro em particular, eliminando-se de conseqüência, os efeitos desabonadores da atividade mineral, hoje existentes

Abstract: The current annual production of construction sand in São Paulo State, amounts to 25 million cubic meters. Most of the production capacity is located near the consumption centers and this competers with other forms of land use thus provoking conflicts and disputes. The author suggests that a control of these conflicts should be attempted through decentralization of federal governmental authority. The setting up of specific legislation codes of practice and regulator_ bodies at provincial leveI are considered necessary to assure the functoning of the aggregate mineral industry and diminish the social and environmental impact and consequences of this activity
Subject: Areia - São Paulo (Estado)
Minas e recursos minerais
Geociências
Language: Português
Editor: [s.n.]
Date Issue: 1990
Appears in Collections:IG - Dissertação e Tese

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