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Type: TESE
Title: Mineração em terras indigenas brasileiras : diretrizes para negociação entre empresas e comunidades
Title Alternative: Mining brazilian indigenous lands, guidelines for negotiating mining agreements between companies and communities
Author: Silva, Eduardo Vale Gomes da
Advisor: Herrmann, Hildebrando, 1938-
Abstract: Resumo: A falta de disciplinamento dos dispositivos constitucionais que regulam a interface entre a mineração e as comunidades indígenas acarreta um alto custo de oportunidade à Nação, às regiões de influência das terras indígenas e às comunidades. Abstraindo-se as intangibilidades, esse custo é aproximado pelo fluxo de benefícios líquidos passível de ser gerado pelo aproveitamento da riqueza mineral já conhecida assim como pelo potencial a ser descortinado. A identificação de alternativas que aproveitem sinergias sócio-econômicas e ofereçam maior equilíbrio e harmonia ao processo de integração das comunidades na vida nacional ganha relevo. Institucionalmente, observa-se posicionamento favorável à revisão da política indigenista praticada. Sob a ótica econômica, exclusivamente, a problemática do aproveitamento dos recursos minerais pertence ao domínio dos conflitos intertemporais. Concepções alternativas para o uso de uma determinada área ou recurso, em grande parte das vezes mutuamente exclusivas, dificultam o processo decisório. Em se tratando de recursos minerais, a exaustão exacerba o processo na medida em que a decisão deve incorporar práticas que minimizem o conflito entre gerações e estejam comprometidas com a sustentabilidade. A experiência internacional aponta a existência de um relacionamento mutuamente benéfico entre a mineração e as comunidades indígenas passível de ser reproduzido no País. A pesquisa oferece um referencial básico para negociação entre as comunidades indígenas e empresas no Brasil

Abstract: The Constitutional provisions regulating the operational interface between mining and indigenous communities require a specific law to be approved by Congress. The present situation imposes high opportunity cost to the nation, to the regions where indigenous lands are located and to communities. Excluding intangibles, this cost can be expressed as the flow of net benefits to be generated by exploring known mineral resources and new resources to be developed. Finding altematives to leverage socio-economic synergies offering a better balance and harmony for the inclusion of indigenous peoples in society is perceived to be of the utmost importance. At an institutionallevel, the consensus is favorable to reviewing the policies adopted toward indigenous peoples. Restricting the analysis to the economic viewpoint, the use of mineral resources belongs to the domain of intergeneration disputes. Altemative concepts for the use of an area or resource, especially under mutual exclusivity conditions, aggravate the problems in the decision-making process. In the mining sector, depletion makes the selection challenge acute since it should mitigate the intergeneration dispute and focus on sustainability goals. The international experience suggests an expressive and mutually benefiting relationship between mining and indigenous communities in conditions that could be reproduced in Brazil. The study offers basic guidelines for negotiation between the indigenous and corporate sectors in the country
Subject: Mineração
Terras - Divisão e demarcação - Brasil
Politica mineral
Direito de propriedade
Language: Português
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2005
Appears in Collections:IG - Dissertação e Tese

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