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Type: TESE
Title: Gestão mineral e ambiental : contribuições para o planejamento do uso e ocupação do solo no municipio de Iguape (SP)
Title Alternative: Mineral and environment management : contributions to the planning of land development in municipal district of Iguape (SP)
Author: Sepe, Josie
Advisor: Herrmann, Hildebrando, 1938-
Abstract: Resumo: A presente dissertação procura discutir a gestão dos recursos minerais e do meio ambiente no município de Iguape (S.P.). Por ser o maior município do Estado de São Paulo em área territorial e por se tratar de uma região bastante complexa do ponto de vista ambiental, vários são os conflitos existentes no que se refere ao planejamento do uso e ocupação do solo, dado que o município apresenta quase 40% do seu território bloqueado por força do que dispõe as legislações ambientais que, a partir da década de 80, criaram várias Unidades de Conservação Ambiental e áreas correlatas. Dentre as atividades bloqueadas pelas legislações restritivas, destaca-se a mineral. Assim, vários são os conflitos de ordem sócioeconômica pois, se existe a necessidade pelos bens minerais, principalmente os de uso na construção civil, existe também a necessidade de conservação do meio ambiente. Os órgãos ambientais, por conta desta preocupação, proíbem qualquer atividade que implique em alteração ambiental propiciando uma atuação irregular e clandestina por parte dos extratores (prefeitura e particulares). Como forma de compensação às restrições impostas, o Estado repassa aos municípios que possuem áreas legalmente preservadas, valores da cota-parte do ICMS arrecadado, insuficientes para atender às demandas do município, assim como para atender às exigências ambientais impostas pelos órgãos federais e estaduais. Neste trabalho são discutidos os vários conflitos existentes entre a atividade mineral e a proteção ambiental, assim como a atuação dos órgãos públicos em relação à problemática em questão visando a compatibilização dos interesses conflitantes. Como resultado dos levantamentos referentes às atividades minerais e às unidades ambientais do município, são feitas sugestões que apontam para a necessidade de se manter determinadas lavras em atividade, desde que sejam mitigados os impactos negativos causados por esta atividade. Por fim, discute-se os impactos sócioeconômicos decorrentes da implantação de Unidades de Conservação Ambiental buscando, com isso, contribuir para um eficaz planejamento do uso e ocupação do solo no município

Abstract: The present dissertation quest argue the mineral resources and the environment management in Iguape (S.P.). That is the bigger municipal district in territorial area in the State of São Paulo, and too, environmental complex region where ocurrer many disagreement refering to the planning of land development, considering that the municipal district present nearly 40% this your land blockeaded to the economic activities refering to the environments legislations what in decade of 80 created varios Environment Conservation Units and correlated areas. Among the activities blockaded to the restricts legislations that import in the land development, emphasize it the mineral activity. Thus, the socio-economic conflits are varios, because to have the necessity for minerals assets, essentially the domestics minerals, and too the necessity for the environment conservation. The environments institutions, for this, prohibit any activity that implication in environment alteration, propitiating the irregular and clandestine actions for the extracts (citty hall and privates). By manner of compensation to the restrict imposed, the State repass for municipal district that have legally preserved areas, inssufficient values deriving from ICMS collected taxes, to attend the lawsuit of the municipal district, thus than to attend the environments exigences imposed to the institutions States and federals. In this work was discussed the varios conflicts existents between the mineral activity and the environment protection, thus than the public institution actuation refering the problems in question, looking at the compatibilization of the conflicting interests. How resulted of survey refering the minerals activities and the environment conservation units of Iguape are make sugestions that showing to the necessity of continue in activity determined mines, since than beeing profiled the negatives environments impacts. At Iast, it makes discuss refering to the socio-economics impacts decurrents of the establishment the Environment Conservation Units, searching with that, to cooperate for the planning of land development in the municipal district
Subject: Politica mineral
Política ambiental
Planejamento urbano - Iguape (SP)
Proteção ambiental
Zoneamento - Iguape (SP)
Language: Português
Editor: [s.n.]
Date Issue: 1997
Appears in Collections:IG - Dissertação e Tese

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