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Type: DISSERTAÇÃO
Degree Level: Mestrado
Title: Contribuição para análise do programa Minha Casa Minha Vida : um estudo do programa em São José do Rio Preto - SP
Title Alternative: Contribution to analysis of the Minha Casa Minha Vida : a study in São José do Rio Preto - SP
Author: Penha Filho, Carlos Alberto, 1987-
Advisor: Maciel, Claudio Schuller, 1951-
Abstract: Resumo: Lançado em 2009, durante o segundo mandato Luis Inácio Lula da Silva, o Minha Casa Minha Vida (PMCMV) é propagandeado pelo governo como o maior programa de habitação já realizado no Brasil. De 2009 a 2014, foram contratadas 3,7 milhões de unidades. Esta dissertação apresenta as políticas de habitação que antecederam o PMCMV e aborda as maneiras em que cada uma delas influenciou a estrutura do programa. A ênfase é dada à FNHIS e SNHIS, duas institucionalidades voltadas exclusivamente para habitação que foram implementadas no início do governo Lula. São José do Rio Preto, no estado de São Paulo, é utilizado como estudo de caso para análise do PMCMV. Assim, no primeiro capítulo, tratamos das políticas de habitação que antecedem ao PMCMV, dando ênfase nas políticas gestadas durante os anos 1990. É também nesta década que surge o projeto de lei que institui o fundo e o sistema nacional de habitação, que será aprovado apenas em 2005 - após mais de uma década de tramitação nas casas legislativas. Apesar das institucionalidades criadas em prol da efetivação do FNHIS e do SNHIS e a elaboração do Plano Nacional de Habitação, ao longo do segundo mandato de Lula as políticas circunscritas no âmbito do sistema e do fundo foram "esvaziadas" no que toca a provisão de novas habitações. No segundo capítulo abordamos as regulamentações empreendidas no governo Lula que possibilitaram o crescimento do mercado imobiliário no país e também como essas influenciaram a formação do segmento de mercado denominado econômico. Mostraremos como as políticas de habitação criadas nos anos 1990 cresceram em número de contratações e de recursos. Evidenciaremos como as empresas construtoras e incorporadoras passaram a pleitear mais recursos do governo federal para programas habitacionais voltados para baixa renda e reiteravam a necessidade de reduzir o déficit habitacional, algo que já ocorria da década de 1990. Com isso, passamos a investigar o PMCMV e consideramos que a forma como o programa está estruturado ele exacerba as práticas do capital de incorporação. Para tanto, neste capítulo também exploraremos as práticas deste capital e como contribuem para precariedade urbana. O terceiro e último capítulo trata do PMCMV em São José do Rio Preto. Primeiramente realizamos um breve retrospecto da formação econômica do município, em seguida expomos as políticas de habitação empreendidas nas ultimas décadas e como, por meio destas, o poder municipal cindiu a cidade entre norte pobre e sul rico. Também mostraremos a participação do município no âmbito do SNHIS e como foi pensada a questão da habitação no PMHIS. Assim, contrapomos o que ditava o PMHIS e como o PMCMV é executado. Na análise do programa habitacional no município, utilizamos dados e mapas para mostrar como o programa é significativo para redução do déficit habitacional municipal e como também ele move a dinâmica imobiliária local. Com milhares de unidade produzidas e apoiado pelo poder municipal o PMCMV traz mudanças significativas para o município e está transformando algumas partes da cidade. Por meio do estudo de caso também investigamos as práticas do capital de incorporação no interior do programa habitacional

Abstract: Launched in 2009, during Luis Inacio Lula da Silva¿s second term, the Minha Casa Minha Vida (PMCMV) initiative is touted by government as the largest housing program ever undertaken in Brazil. From 2009 to 2014, 3.7 million units were contracted. This dissertation shows the housing policies leading up to the MCMV and addresses the ways in which each of them influenced the program¿s structure. Emphasis is given to FNHIS and SNHIS, two flagship policies implemented at the beginning of the Lula government. São José do Rio Preto city, in the state of São Paulo, is used as the case study. The first chapter deals with housing policies prior to the MCMV, emphasizing on the policies gestated during the 1990s. It is indeed in this decade that the bill establishing the Fund and the national housing system passed. It was, howerever, adopted only in 2005 - after more than a decade of discussions. Despite the institutions which were created to promote the actualization of the FNHIS and the SNHIS, as well as the preparation of the National Housing Plan, these policies have been "emptied" in the provision of the new housing bill during Lula's second term. This is what will be discussed in this chapter. The second chapter discusses the regulations undertaken in the Lula government that allowed the growth of the nationwide real estate market and how these influenced the formation of the market segment called economics. This chapter demonstrates how the housing policies created in the 1990s grew in number of contracts and resources. It will highlight how construction companies and developers began to plead federal funding for housing programs for low-income populations, in order to reduce the housing deficit. With this informations, we will investigate the MCMV and we demonstrate that the way the program is structured exacerbates the practices of capital incorporation . The third and final chapter deals with the MCMV in Sao José do Rio Preto. First, a brief review of the economic formation of the city will be conducted, then we will expose the housing policies that were undertaken in the recent decades and how, through these, the municipal power girded the city between the poor north and the rich south. We will also show the participation of the SNHIS and how the issue of housing in the PMHIS was thought. Thus, we will oppose what dictated the PMHIS and how PMCMV actually runs. In the housing program analysis in the city, we will use data and maps to show how the program is significant to reduce the municipal housing deficit and also how it moves the dynamic of real estate. With thousands of units produced and supported by the municipal government, PMCMV brings significant contours for the city and is changing some of its areas. We will also investigate through the case study the incorporation of capital practices within the housing program
Subject: Programa Minha Casa Minha Vida (Brasil)
Política habitacional
São José do Rio Preto (SP)
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2015
Appears in Collections:IE - Tese e Dissertação

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