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Type: DISSERTAÇÃO
Degree Level: Mestrado
Title: Estado e mercado : desafios para o Sistema Único de Saúde (SUS)
Title Alternative: State and market : challeges to the Unified Health System
Author: Pegoraro, Ana Paula Andreotti, 1989-
Advisor: Fagnani, Eduardo, 1955-
Abstract: Resumo: Esta dissertação tem por objetivo delinear as relações entre os setores público e privado no que diz respeito à assistência à saúde no Brasil, destacando que os avanços formais da Constituição Federal de 1988 foram sobrepostos por um contexto político e econômico hostil que se abre a partir de 1990, que limitou o fortalecimento do setor público em favor da contínua expansão do setor privado. Este trabalho está dividido em duas partes, a primeira destaca os determinantes históricos e as relações entre Estado e mercado na saúde no período anterior à Constituição de 1988. Sublinha a forte predominância do setor privado no país desde os primórdios da formação do sistema de saúde brasileiro num contexto marcado pelo vigoroso viés conservador da sociedade e suas rígidas estruturas de um capitalismo tardio e dependente, marcado pela segregação social e dependência externa. Ressalta-se também o movimento de modernização conservadora dos bens e serviços públicos durante os 21 anos de governo militar, bem como os avanços sociais da Constituição de 1988. Na segunda parte discute-se a introdução do neoliberalismo no Brasil a partir dos anos de 1990, após ganhar força nos países centrais e subdesenvolvidos durante as décadas de 1970 e 1980. O trabalho sublinha o antagonismo desta corrente com os princípios do Sistema Unico de Saúde recém-implantado em 1988, com destaque para as diretrizes e orientações políticas do Banco Mundial no incentivo à expansão da iniciativa privada na oferta de serviços de saúde. Esse movimento político e econômico mais amplo era antagônico aos princípios estabelecidos pela Carta de 1988 e contribuíram, em grande medida, para que o processo de consolidação do SUS fosse permeado por diversas contramarchas que abriram novas brechas para a expansão do setor privado na saúde

Abstract: This paper aims to outline the relationships between the public and private sectors in health care on Brazil, noting that the formal advances of the Federal Constitution of 1988 were superimposed by a hostile political and economic context that was imposed in the 90's, that limited the strength of the public sector in favor of continued expansion of the private sector. This work is divided into two parts, the first shows the historical determinants and the relationship between state and market in health in the period prior to the 1988 Constitution. This part underlines the strong predominance of the private sector in the country since the beginning of formation of the Brazilian health system in a context characterized by strong conservative bias of society and its rigid structures of late and dependent capitalism. Also points up the conservative modernization movement of goods and public services during the 21 years of military government and the social advances of the 1988 Constitution. The second part discusses the introduction of neoliberalism in Brazil from the 90's, after gaining strength in the central and developing countries during the 70's and 80's. This work emphasizes the antagonism of this current with the principles of the Unified Health System (SUS) recently implemented in 1988, highlighting the guidelines and political directives of the World Bank encouraging the expansion of the private sector in the supply of health services. This broader political and economic movement was antagonic to the principles established by the 1988 constitution and contributed largely to the SUS consolidation process was impeded by several setbacks that have opened new spaces for the expansion of the private sector in health
Subject: Sistema Único de Saúde (Brasil)
Estado
Mercado
Saúde
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2015
Appears in Collections:IE - Tese e Dissertação

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