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Type: TESE
Title: As políticas habitacionais no subdesenvolvimento : os casos do Brasil, Colômbia, México e Venezuela (1980/2013)
Title Alternative: Housing polices in underdeveloped countries : Brazilian, Colombian, Mexican and Venezuelian cases (1980/2013)
Author: Mioto, Beatriz Tamaso, 1983-
Advisor: Cano, Wilson, 1937-
Abstract: Resumo: A produção de moradias constitui-se numa importante atividade para a acumulação capitalista e num dos focos de conflito ao redor da apropriação do espaço. Isso exigiu, historicamente, a regulação estatal por diversos meios, entre eles, as políticas habitacionais. Ainda que seja algo presente em todas as formações sociais, a maneira pela qual se dá a produção e a regulação do setor nos diferentes espaços depende fundamentalmente do padrão de acumulação em curso. Diante desse pressuposto metodológico, o objetivo do trabalho é, à luz da teoria crítica do subdesenvolvimento, analisar as atuais características e limites das políticas habitacionais no continente latino-americano. Diante da variedade de experiências em curso, a discussão será centrada nas políticas do Brasil, Colômbia, México e Venezuela enquanto modelos paradigmáticos da produção da cidade. Constata-se que, apesar das similitudes nos mecanismos institucionais, as principais diferenças entre os programas são: a relação dos esquemas de subsídios e financiamentos; a política fundiária e a relação do Estado com as frações de capital que determinam, em maior ou menor medida, o padrão das políticas dos países. Nesse sentido, a política venezuelana diverge das demais, uma vez que apresenta forte atuação estatal sobre a produção e a questão fundiária, destarte, a política apresenta maior coerência entre a atenção às camadas da população de menor renda e o acesso à infraestrutura urbana. No caso brasileiro, em que pese o protagonismo dos capitais privados nacionais, a política apresenta uma coordenação maior entre os mecanismos de subsídio e financiamento, permitindo uma atenção mais ampla à população que, historicamente, esteve apartada dos principais programas estatais. No caso mexicano e colombiano, as políticas e seus distintos instrumentos constituem versões mais acabadas do que os organismos multilaterais determinaram como padrão de política neoliberal e, em função da aposta nos mecanismos de mercado para resolução do problema, têm enfrentado limites no que tange o acesso da população mais pobre ao subsídio/financiamento, bem como, produzido resultados espaciais contestáveis, como o aumento da periferização, falta de acesso à infraestrutura urbana e pior qualidade dos imóveis (tanto no tamanho, quanto nos materiais)

Abstract: The housing production is an important activity for capitalist accumulation and is one of the sources of conflict surrounding the appropriation of space. Such characteristic historically requires state regulation by different means, including, housing policies. While it is present in all social formations, the manner in which production and regulation of the sector is configured in distinguished spaces depends on the current pattern of accumulation. While present in all social formations, the manner in which production and regulation of the sector is configured in distinguished spaces depends on the current pattern of accumulation. Facing variety in ongoing experiences, the discussion will be focused on the policies adopted in Brazil, Colombia, Mexico and Venezuela as paradigmatic models in the production of the city. Despite institutional similarities, the survey results point out that the main differences regarding the programs are: the subsidy schemes and the means of financing; land policy; and state in relation to the fractions of capital that at various levels determine the pattern of these policies in the countries. Thus, Venezuelan politics as it features a strong state action on production and land issue differs from the others. Thus, the policy shows more consistent attention to the low income population and in the provision of urban infrastructure. In Brazil, despite the role of national private capital, the policy has a greater coordination in subsidy and financing mechanisms, allowing a wider attention to the population that historically has been excluded from the main government programs. In the Mexican and Colombian case, policies and their various instruments are closer to the neoliberal guidelines of multilateral organizations. Based on market mechanisms to solve the problem, Mexico and Colombia demonstrate a restricted access of the poor to subsidies and financing. Thus, the space outcomes in these countries are troublesome, with increasing periphery, lack of access to urban infrastructure and poor quality of housing
Subject: Política habitacional
Desenvolvimento e subdesenvolvimento - América Latina
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2015
Appears in Collections:IE - Tese e Dissertação

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