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Type: TESE
Title: A Esfinge e o Faraó : a política regional do governo Lula (2003-2010)
Title Alternative: The Sphinx and the Pharaoh : the regional policy under Lula's Government
Author: Coêlho, Vitarque Lucas Paes, 1976-
Advisor: Mota, Fernando Cezar de Macedo, 1969-
Abstract: Resumo: A questão que motivou o presente trabalho foi entender as razões que impedem a implementação efetiva de uma política nacional de desenvolvimento regional no Brasil. A análise empreendida concentra seu foco na Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) conduzida pelo governo Lula entre 2003 e 2010. Buscou-se entender porque o avanço retórico e normativo da questão regional no governo federal não foi acompanhado por uma evolução dos meios concretos de intervenção nesse domínio. Em que pese o avanço da temática territorial/regional nos documentos de governo, as instituições com mandato especificamente regional, tais como o Ministério da Integração Nacional (MI), não contaram com instrumentos adequados ao enfrentamento das desigualdades regionais brasileiras. A relevância do tema é evidente, pois na ausência de uma efetiva política nacional de desenvolvimento regional, como eixo aglutinador e articulador de ações, vicejam a "Guerra Fiscal" entre os Estados e municípios, as iniciativas localistas e os particularismos na obtenção de recursos federais e na atração de investimentos privados. Partiu-se da premissa teórica de que uma PNDR não pode prescindir de uma política nacional de desenvolvimento econômico e social que oriente o conjunto de políticas públicas. Ademais, entende-se que a formulação e condução de um projeto nacional de desenvolvimento é problemática em nações subdesenvolvidas, como é o caso brasileiro. A pesquisa demonstrou que a fragmentação política e administrativa do Estado nacional brasileiro impede a cooperação federativa e a coordenação horizontal e vertical das políticas intersetoriais, o que comprometeu as intervenções da PNDR. Ademais, os bons resultados econômicos do governo Lula, refletidos na ampliação do emprego formal, na retomada do crescimento e na diminuição da pobreza, levaram ao descrédito da necessidade de formulação e construção de um projeto nacional de desenvolvimento. Na conclusão do trabalho reafirma-se a necessidade de uma PNDR voltada ao desenvolvimento das potencialidades e ao aproveitamento da diversidade da civilização brasileira. Discute-se também a necessidade da invenção de um Projeto Nacional de Desenvolvimento, sem o qual se inviabiliza uma PNDR

Abstract: The question that motivated this study was to understand the reasons that prevent the effective implementation of a National Policy for Regional Development (NPRD) in Brazil. The analysis has concentrated its focus on the National Policy of Regional Development (NPRD) conducted by the Lula government between 2003 and 2010. We sought to understand why the rhetorical and legal advancement of regional issue in the federal government during the Lula government was not accompanied by an evolution of the concrete means of intervention in this area in terms of public policies. Despite the advancement of territorial / regional theme in government documents, the institutions with specific regional mandate, such as the Ministry of National Integration (MI), have not had adequate tools in addressing regional inequalities in Brazil. The theme relevance is obvious, as in the absence of an effective national policy of regional development, as a unifying axis of policies and actions, prevail "Tax War" between states and municipalities, localist initiatives and particularism in obtaining federal funds and attracting private investment. Started from the theoretical premise that a NPRD can not suceed without a national policy of economic and social development to guide the public policy set. Furthermore, it is understood that the formulation and conduct of a national development project is problematic in underdeveloped nations, as is the case of Brazil. The research demonstrated that the political and administrative fragmentation of the Brazilian state prevents the state cooperation and the horizontal and vertical coordination of intersectoral policies, which compromised the activities of the NPRD. Furthermore, the good economic results of the Lula government, reflected in the expansion of formal employment, return to growth and poverty reduction, led to the discrediting of the need to design and build a national development project. On conclusion reaffirms the need of a NPRD focused on developing potential and capitalizing on the diversity of Brazilian civilization. It is also discusses the need for the invention of a National Development Project, without which precludes a NPRD
Subject: Desenvolvimento regional
Políticas públicas
Brasil - Política e governo - 2003-2010
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2014
Appears in Collections:IE - Tese e Dissertação

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