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Type: TESE
Title: Limites e obstaculos ao processo de reforma agraria no Brasil
Title Alternative: Limits and delays to the agrarian reform process in Brasil
Author: Pereira, Leonam Bueno
Advisor: Ramos, Pedro, 1953-
Ramos, Pedro, 1795-1871
Abstract: Resumo: A presente pesquisa apresenta uma contribuição sobre a questão agrária brasileira no sentido de identificar os limites e obstáculos que se apresentam para a sua resolução, em especial aqueles que se colocam no decorrer do processo de reforma agrária.Nesse sentido, busca-se argumento teórico que permita identificar nexos existentes entre o campo do direito e o da economia, ressaltando-os no âmbito da análise do desenvolvimento da economia brasileira e seus entraves. Assim, também é desenhado um percurso evolutivo das transformações pelas quais passa a propriedade privada da terra no país, principalmente, no seu sentido jurídico estabelecendo-se uma periodização a partir do surgimento dos diferentes institutos jurídicos que ordenam as relações agrárias no Brasil, com destaque para a função social da propriedade da terra.Finalmente, é apresentado o caso concreto do processo de desapropriação para fins de reforma agrária, e são identificados no seu curso, os principais elementos limitadores e obstaculizadores para que se obtenha um ritmo mais acelerado de acesso a terra

Abstract: This research presents a contribution about the brazilian agrarian question in arder to identify the limits and constraints presented for it's resolution, in special those placed in the agrarian reform trajectory.In this direction theoretical argument that allow identifying the nexus between law field and economic field are searched, specially in the scope of the brazilian economic development and its impediments. Thus, also an evolutive trajectory of the transformation passed by land property in the country. Mainly, on it's legal sense, establishing a periodization from the arising of the different legal codes in special the land owning social function, that ordinates the agrarian relations in Brazil.Finally, the concrete case of dispossession process for agrarian reform purpose is presented, and identified in its trajectory the limiting and obstaculating elements for a more accelerated rhythm in land access
Subject: Reforma agrária - Brasil
Direito agrário
Desapropriação por interesse social
Language: Português
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2004
Appears in Collections:IE - Tese e Dissertação

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