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Type: TESE
Title: Os desafios do mundo do trabalho na apropriação dos beneficios sociais resultantes do "Economic Partnership Agreement" = um estudo de caso do setor de flores em Uganda
Title Alternative: Challenges of appropriating the social benefits of Economic Partnership Agreements to labour : a case study of the flower industry in Uganda
Author: Wandera, Martin
Advisor: Madi, Maria Alejandra Caporale, 1959-
Abstract: Resumo: Este estudo foi motivado pelo interesse em entender melhor os fatores que constrangem o crescimento da exportação e limitam os resultados sociais da liberalização do comércio como o emprego. A Indústria de flores foi usada como estudo de caso e os objetivos específicos do estudo eram analisar as restrições a oportunidades de acesso ao Mercado sob os APE e em que medida as instituições do mercado de trabalho em Uganda podem facilitar o alcance a benefícios sociais sob os APE por meio da agenda de trabalho decente. A idéia por trás dos acordos de livre comércio como os APE é que comércio mais livre expande as oportunidades e benefícios igualmente para todos os parceiros da negociação. O estudo, no entanto, descobre que ao lado disso, devido à restrição de suprimentos, como a infra-estrutura pública pobre, tarifas de eletricidade sempre em ascensão, altos preços de fretes, bem como dificuldades de acesso a financiamentos de longo prazo, Uganda não é capaz de tirar vantagem plena dos benefícios comerciais gerados pelo acesso ao livre mercado. Construindo sobre idéias Keynesianas, que vinculam emprego à produção, o estudo conclui que o aspecto dos constrangimentos de suprimentos também afeta o emprego na medida em que mina a produção. Enquanto o nível de emprego é uma questão do Mercado produtivo, as questões de bem-estar social como o trabalho decente só o mercado de trabalho e, por essa razão, instituições do mercado de trabalho também foram analisadas. O estudo conclui que, como parte da agenda neoliberal de desregulação, o governo de Uganda frustrou, deliberadamente, a implementação de leis de trabalho. A falha em implementar leis como o salário mínimo facilita uma apropriação desequilibrada dos benefícios do comércio. Por exemplo, ainda que o valor das exportações de flores tenha aumentado mais de 200 por cento nos últimos 10 anos, os salários permaneceram estagnados.

Abstract: This study was motivated by an interest to understand better the factors that constrain export growth and limit the social outcomes of trade liberalization like employment. The flower industry was used as a case study and the specific objectives of the study were to examine the constraints to market access opportunities under EPA and the extent to which labour market institutions in Uganda can facilitate the achievement of social welfare benefits under EPA through the decent work agenda. The underlying idea behind free trade agreements like EPA is that freer trade expands opportunities and benefits all trading partners equally. The study however finds that because of supply side rigidities like poor public infrastructure, ever rising electricity tariffs, high freight charges as well problems of accessing long term funding; Uganda is not able to take full advantage of trade benefits created by free market access. Building on Keynesian ideas that link employment to production, the study concludes that supply side constraints also affect employment in as far they undermine production. While the level of employment is a product market issue, social welfare issues like decent work are labour market and for that reason labour market institutions were also examined. The study concludes that as part of the neoliberal agenda of deregulation, the government of Uganda has deliberately frustrated the implementation of labour laws. Failure to implement laws like the minimum wage facilitates unequal appropriation of the benefits of trade. For example whereas the value of flower exports has increased by over 200 percent in the last 10 years, wages have remained stagnant.
Subject: Assistencia social - Uganda
Mercado de trabalho - Uganda
Language: Português
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2009
Appears in Collections:IE - Tese e Dissertação

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