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Type: TESE
Degree Level: Doutorado
Title: Redução da jornada de trabalho : uma analise economica para o Brasil
Title Alternative: Work time reduction : economical analyses in Brazil
Author: Calvete, Cassio da Silva
Advisor: Dedecca, Cláudio Salvadori, 1957-
Abstract: Resumo: A tese faz uma análise econômica da Redução da Jornada de Trabalho (RJT) para o Brasil. Para tanto, foi realizada uma investigação sobre as condições da economia brasileira em assimila-la como política pública. Também foram analisados, através de um modelo econômico, o potencial dessa política como efeito multiplicador na economia e as conseqüências na geração de postos de trabalho, na massa salarial, na demanda agregada e na produção. Inicialmente, quatro questões polêmicas são examinadas, observando as particularidades existentes no País. A primeira refere-se à capacidade da RJT gerar novos postos de trabalho e de exercer um efeito multiplicador no crescimento econômico. A segunda trata da existência, ou não, de um trade-off, mediado pela jornada, entre emprego e salário. A terceira questão investiga as razões que motivariam o movimento sindical de países em desenvolvimento a lutar pela RJT, com os salários sendo tão baixos e com a constante ameaça de desemprego. E, finalmente, examina as dificuldades adicionais do Brasil para implantar a RJT e se elas são capazes de tornar sem efeito prático a adoção dessa política pública com o fim de gerar novos postos de trabalho. Posteriormente, o estudo detém-se na apreciação dos argumentos contrários à RJT, sendo os principais: a incapacidade das empresas de arcarem com o aumento de custo; a diminuição da competitividade da indústria nacional; e, no caso brasileiro, a ameaça da pressão inflacionária. O estudo conclui que a RJT não pode ser transformada numa panacéia para o combate ao desemprego; que ela pode, sim, ser um instrumento útil, se adotado em período de crescimento econômico e acompanhada de outras medidas que potencializem seus resultados; que, atualmente, seria importante para a geração de novos postos de trabalho que ela fosse significativa e acompanhada de maior limitação da utilização de horas extras, maior controle sobre a intensidade do trabalho, regras mais rígidas no banco de horas, melhoria na fiscalização pelas delegacias regionais do trabalho e maiores restrições às contratações atípicas

Abstract: The present work undertakes economical analyses of work time reduction (WTR) in Brazil. For that purpose, an investigation is made on the Brazilian economical conditions to assimilate WTR as a public policy. A macroeconomic model was used to analyze the potential of such policy to exert a multiplying effect in the economy, along with the consequences on job generation, salary impact, aggregate demand, and production. At first four polemic issues are examined by observing the particularities of the country. The first issue concerns the capacity of WTR to generate new jobs and to have a multiplying effect in economical growth. The second regards whether there is a trade-off, mediated by work time, jobs and salary. The third issue investigates the reasons which could cause the trade unions of developing countries to fight for WTR, even when wages are low and with a constant threat of unemployment. Finally, the fourt issue concerns the additional difficulties Brazil faces to enforce WTR, and whether such difficulties are bound to neutralize the adoption of this public policy. Moreover, this study focuses on the appreciation of arguments contrary to the WTR, which are: the impossibility of companies to tackle the increase in their costs; the decrease of competitivity of national industries; and the threat of a boom in inflation. The results indicate that WTR cannot be made into a panacea to fight unemployment; rather, it can be a useful tool if it is used, along with other measures which can potentialize its results, in a period of economic growth. Moreover, it would be important for it to generate new jobs if it were coupled by a major limitation in the use of extra time, as well as by stricter rules in the bank of hours. Finally, an improvement in the enforcement of WTR in the Labour Councils and higher constraints to the hiring of atypical hiring of workforce can also contribute for the success of adopting such a measure
Subject: Política de pleno emprego
Horario de trabalho
Emprego em tempo parcial
Language: Português
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2006
Appears in Collections:IE - Tese e Dissertação

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