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Type: TESE
Title: A questão social e os limites do projeto liberal no Brasil
Title Alternative: The social issues and the limits of liberal project in Brasil
Author: Gimenez, Denis Maracci, 1974-
Advisor: Oliveira, Carlos Alonso Barbosa de, 1943-
Abstract: Resumo: O presente trabalho tem por objetivo mostrar que o projeto liberal de organização econômica e social, hegemônico desde o início da década de 1990, é limitado e incompatível com o enfrentamento da questão social no Brasil. Os últimos quinze anos são inseridos num recorte temporal mais amplo, que engloba os anos 80. O lento crescimento econômico característico da década perdida inaugurou um longo período de vinte e cinco anos de relativa estagnação da economia brasileira, agravada nos últimos quinze anos em meio ao processo de internalização da agenda de reformas liberais. Ao contrário do período desenvolvimentista (1930-1980), em que o crescimento econômico acelerado representava um elemento central da incorporação social, principalmente pelo mercado de trabalho, o lento crescimento econômico característico do projeto liberal de inserção do Brasil na ordem global é tratado como limitação primeira para um projeto social mais avançado no país. Em linhas gerais, apesar dos esforços reformistas democráticos nos anos 80, consagrados principalmente na Constituição de 1988, e de certa resistência das forças progressistas nos últimos quinze anos, o enfrentamento da questão social ficou condicionado ao padrão de baixo crescimento econômico e às conseqüentes limitações materiais no que se refere à dinâmica do mercado de trabalho, às possibilidades de financiamento do Estado, ao alcance das políticas públicas etc. Diante dos insatisfatórios resultados econômicos da implementação de reformas liberais na América Latina e no Brasil, patrocinada pelos principais organismos internacionais - FMI e o Banco Mundial - em consonância com os poderes nacionais, foi se conformando um processo de ajustamento da questão social ao baixo crescimento e à gestão econômica liberal-conservadora. Na linha do chamado 'ajustamento com face humana', trata-se de um processo silencioso e difuso de compatibilização dos interesses dos muito ricos (em geral rentistas, vinculados ao setor financeiro, favorecidos pelas benesses da política econômica liberal-conservadora, dos juros altos e da dilapidação do Estado) com a assistência precária aos muito pobres, por meio de políticas sociais focalizadas de transferência de renda, num quadro de desestruturação do mercado de trabalho, de crise permanente das finanças públicas, regressão da estrutura produtiva e do rebaixamento das condições de vida de amplos setores da classe média. Nesse sentido, afirma-se que o país vive um longo período de regressão econômica e social nos últimos vinte e cinco anos, reforçado na última década e meia sob a ordem liberal. Observando, em conjunto, movimentos estruturais e dinâmicos no período em termos econômicos, a regressão é identificada na comparação entre os avanços obtidos por outros países e aquilo que o Brasil retrocedeu e/ou deixou de avançar desde o final dos anos 70 no que se refere à estrutura econômica e ao crescimento. Em termos sociais, a regressão, definida pelo comportamento da economia, é compreendida como um progressivo processo de distanciamento daquilo que é necessário para a garantia do bem-estar social e, simultaneamente, da proliferação de múltiplas patologias sociais, tais como a violência, a degradação da ética do trabalho, da educação, a desqualificação da vida pública etc

Abstract: The present work defends that the liberal project of economic and social organization, hegemonic since the beginning of the 90's, is limited and incompatible with the attempt to overcome Brazilian social issues. The last fifteen years are brought together in a more wide scope of analyses, including the 80's. The slow economical growth which characterizes the 'lost decade', opened up a long period of twenty five years of relative stagnation of the Brazilian economy, worsened in the last fifteen years in the process that internalized the liberal reforms agenda. On the contrary of the developmental period (1930-1980) in which the fast economic growth represented the central element of social incorporation, mainly through the labour market, the slow economic growth that characterizes the liberal project aimed to include Brazil in the new global order, is seen here as a primary limit to the performance of an advanced social project. In general lines, besides all the democratic reformist efforts in the 80's which culminated in the 1988 Constitution and a certain resistance, in the last fifteen years, from the progressive forces, the confrontation of the social issues was restricted by the low pattern of economic growth and the consequent limitations to the labour market dynamics, to the possibilities of State financing, to the extent of public policies, etc. In front of the disappointing economic outcomes showed by the liberal reforms implemented in Latin America and Brazil, which were sponsored by main multilateral institutions such as the IMF and the World Bank, an adjustment process to fit social issues into a low growth scenario with conservative and liberal politics, had to be complied. Following the so called 'adjustment with a human face', a silent and diffuse process endeavors to match the interests of the top richest (in general, rentiers linked to the financial sector and favored by the conservative-liberal economic policy of high interest rates and dilapidation of the state), with the second-rate assistance to the poorest, throughout focused income-transfer policies, in a wider background of labour market deregulation, permanent crisis of public finances and dropping of living standards for broad sectors of the middle class. In this sense, it is stated here that the country has been facing trough the last twenty five years a long period of economic and social regression, reinforced in the last one and a half decade by the liberal order. Analyzing the period broadly, in terms of structural and dynamic economic movements, regression might be identified when an international comparison is drawn between what some countries advanced and what Brazil regressed and/or could not advance in growth and economical structure, since the late 70's. In social terms, defined by the economy behavior, regression is perceived as a progressive process of moving way from what is essential to guarantee social welfare, when it spurs on multiple social pathologies such as violence, degradation of the ethics, labour and education, disqualification of the public life, etc
Subject: Política social - Brasil
Mercado de trabalho
Desenvolvimento econômico
Language: Português
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2007
Appears in Collections:IE - Tese e Dissertação

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