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Type: DISSERTAÇÃO
Degree Level: Mestrado
Title: Burguesia, corporativismo e democracia nos anos 50 : a Federação do Comercio do Estado de São Paulo
Author: Costa, Paulo Roberto Neves
Advisor: Saes, Décio, 1942-
Saes, Decio Azevedo Marques de
Abstract: Resumo: Este trabalho analisa a luta parlamentar ¿ entendida como luta política na defesa de interesses socais a qual tem como cenário e meio principais o Parlamento e os parlamentares ¿ da fração comercial da burguesia paulista nos anos 50, organizada na sua entidade sindical, a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FCESP). Além do estudo da bibliografia referente ao período e ao objeto aqui considerados, nossa pesquisa se caracterizou pela análise da forma como a FCESP se posicionava frente ao Parlamento, visando apreender em seus documentos históricos (anais, relatórios, pareceres, etc.): 1) a organização interna voltada para este tipo de ação política; 2) as formas de pressão política no Parlamento, referentes ou não ao processo legislativo; e 3) os projetos de lei que mais empolgaram os setores do comércio organizados na FCESP, e seus respectivos resultados políticos. O acompanhamento do processo legislativo (tramitação dos projetos de lei) e das diferentes formas de pressão política foi feito tanto a partir dos próprios documentos da FCESP, quanto através dos arquivos do Congresso Nacional em Brasília. De forma complementar, foram feitas consultas a jornais e entrevistas com membros da FCESP que tiveram a oportunidade de vivenciar aquele processo político. A análise da relação entre burguesia, corporativismo e Parlamento tem como objetivos problematizar algumas das características do regime político democrático vigente no Brasil de 1946/1964, contribuindo, assim, para a sua melhor compreensão. Ao considerarmos a ligação entre a FCESP, que faz parte da estrutura corporativa ¿ aqui entendida, de um lado, como o arcabouço legal que regula a criação e o funcionamento das instituições sindicais oficiais (sindicatos, federações e confederações); e de outro, como as próprias instituições, criadas, reguladas, distribuídas e hierarquizadas segundo aquele aparato legal -, e o Parlamento, deparamo-nos, no nível do processo histórico concreto, com uma importante particularidade da relação entre classes dominantes e Estado no regime democrático. Pudemos constatar, assim, a relevância de algumas características do funcionamento do regime democrático no Brasil, a saber: 1) os empresários paulistas tiveram um intenso envolvimento com a estrutura corporativa, seja na sua criação e definição, seja na sua manutenção após a democratização em 1946, o que mostra a compatibilidade desta forma de representação política seja com os interesses das classes dominantes, seja com aquela forma de regime político; 2) o Parlamento foi, no período considerado, um espaço importante da ação política da burguesia comercial paulista, reunida em sua entidade sindical de segundo grau, dado o alto nível de organização da sua luta parlamentar e o leque de questões em jogo no processo legislativo que motivaram a ação política da FCESP; 3) a estrutura corporativa ganhou dinamismo com a democratização do regime político que, por sua vez, teve sua base de sustentação reforçada pela existência e pelo funcionamento da primeira, pois diversas frentes de ação política se abriram após o fim do Estado Novo, como exemplifica a própria luta parlamentar desenvolvida pela FCESP

Abstract: Not informed.
Subject: Federação do Comercio do Estado de São Paulo
Empresários - Brasil
Corporativismo
Poder legislativo - Brasil
Democracia - Brasil - 1950
Language: Português
Editor: [s.n.]
Citation: COSTA, Paulo Roberto Neves. Burguesia, corporativismo e democracia nos anos 50: a Federação do Comercio do Estado de São Paulo. 1995. 138 p. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas, Campinas, SP. Disponível em: <http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/281829>. Acesso em: 20 jul. 2018.
Date Issue: 1995
Appears in Collections:IFCH - Tese e Dissertação

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