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Type: TESE
Title: A questão dos refugiados no contexto internacional (de 1943 aos dias atuais)
Author: Moreira, Julia Bertino, 1981-
Advisor: Miyamoto, Shiguenoli, 1948-
Abstract: Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar como a questão dos refugiados foi se desenvolvendo no contexto internacional, em períodos distintos, de 1943 aos dias atuais. Tendo isso em vista, primeiramente, delimitou-se o objeto de estudo, distinguindo os refugiados dos demais grupos de deslocamentos forçados, como migrantes, deslocados internos e apátridas. Também foram apontadas as causas que levam ao refúgio e as soluções implementadas para os refugiados. Em seguida, examinou-se a questão dos refugiados a partir de três grandes intervalos de tempo: o pós-Segunda Guerra Mundial, no decorrer dos anos 1943 a 1960; a grande descolonização afro-asiática e o final da Guerra Fria, durante os anos de 1960 a 1990; e o cenário pós-Guerra Fria dos anos 1990 até a atualidade. Com isso, apresentaram-se alguns fluxos de refugiados ocorridos em várias regiões do mundo, bem como as organizações criadas para proteger os refugiados e os instrumentos internacionais e regionais elaborados em matéria de refugiados, no período mencionado. Além disso, analisou-se a atuação de alguns Estados em relação aos refugiados, destacando os momentos de cooperação e conflito entre eles, assim como a atuação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em prol dos refugiados, ao longo deste período. E, por fim, refletiu-se sobre a construção e transformação das definições de refugiado e sobre as diferenças entre os sistemas da ONU e os regionais de proteção aos refugiados

Abstract: The objective of this work is to analyze how the refugees¿ issue was developed in the international context, through distinct periods, from 1943 to nowadays. Considering this, first of all, the object of study was defined by distinguishing refugees from others groups of forced migration, such as migrants, internally displaced persons and stateless. The causes that lead to refuge were also pointed out, as well as the solutions adopted to refugees. After, the refugees¿ issue was examined by three great periods: the post Second World War, during 1943 to 1960; the African and Asiatic decolonization and the end of the Cold War, during 1960 to 1990; and the scenery of the post Cold War, from 1990 to nowadays. Thereby, some refugees¿ flows occurred in various regions of the world in the whole period were presented, as well as the organizations created to protect refugees and the international and regional instruments elaborated regarding refugees. Furthermore, the positions of some States related to refugees were analyzed, emphasizing the moments of cooperation and conflict among them, as well as the action of the United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR) in favor of refugees, along this period. And, finally, this work reflected on the construction and transformation of refugee definitions and the differences between the UN system and the regional systems of protection for refugees
Subject: Refugiados
Politica migratoria
Organizações internacionais
Tratados
Direito internacional
Relações internacionais
Language: Português
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2006
Appears in Collections:IFCH - Tese e Dissertação

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