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Type: TESE
Degree Level: Doutorado
Title: Políticas públicas, atores sociais e conhecimento = gestão sustentável das florestas públicas no Brasil
Title Alternative: Public Policies, social actors and knowledge : the sustainable management of public forests in Brazil
Author: Silva, Renato Cader da
Advisor: Guimarães, Roberto Pereira
Abstract: Resumo: Esta tese analisa, sob os aspectos econômico, político-institucional, ecológico e social, a política ambiental no Brasil, por meio do estudo da Lei de Gestão Sustentável das Florestas Públicas. Cientistas, tomadores de decisão, representantes do setor produtivo, do Estado e da sociedade civil organizada identificam os problemas, desafios, ameaças, oportunidades, bem como os conflitos de interesses no processo de formulação e implementação da lei. Numa perspectiva histórica, ao analisar a evolução do Estado e da política ambiental no Brasil, verifica-se a necessidade das políticas ambientais adotarem a transversalidade no processo de formulação do conjunto das políticas públicas, e o uso sustentável, com utilização de conhecimento técnico, científico e tradicional, dos recursos e do patrimônio natural do país. O conhecimento restringe-se, muitas vezes, a um pensamento simplificador na formulação das políticas ambientais, o que dificulta a construção sólida de uma noção coletiva e aplicável do consagrado preceito da sustentabilidade. Na dinâmica de relações existentes entre os diferentes atores sociais, as políticas públicas e o conhecimento, observa-se o desafio da conciliação dos diversos interesses, num contexto político-institucional com problemas estruturais e conflitos entre os diversos atores envolvidos na formulação e implementação das políticas ambientais. Nesse processo, é fundamental o fortalecimento das instituições e o uso do conhecimento. O presente estudo procura demonstrar que a fragilidade político-institucional existente no cenário de formulação da política ambiental no Brasil impede que a Lei de Gestão de Florestas Públicas seja implementada de forma efetiva para a gestão sustentável e estratégica das florestas brasileiras
Resumo: Esta tese analisa, sob os aspectos econômico, político-institucional, ecológico e social, a política ambiental no Brasil, por meio do estudo da Lei de Gestão Sustentável das Florestas Públicas. Cientistas, tomadores de decisão, representantes do setor produtivo, do Estado e da sociedade civil organizada identificam os problemas, desafios, ameaças, oportunidades, bem como os conflitos de interesses no processo de formulação e implementação da lei. Numa perspectiva histórica, ao analisar a evolução do Estado e da política ambiental no Brasil, verifica-se a necessidade das políticas ambientais adotarem a transversalidade no processo de formulação do conjunto das políticas públicas, e o uso sustentável, com utilização de conhecimento técnico, científico e tradicional, dos recursos e do patrimônio natural do país. O conhecimento restringe-se, muitas vezes, a um pensamento simplificador na formulação das políticas ambientais, o que dificulta a construção sólida de uma noção coletiva e aplicável do consagrado preceito da sustentabilidade. Na dinâmica de relações existentes entre os diferentes atores sociais, as políticas públicas e o conhecimento, observa-se o desafio da conciliação dos diversos interesses, num contexto político-institucional com problemas estruturais e conflitos entre os diversos atores envolvidos na formulação e implementação das políticas ambientais. Nesse processo, é fundamental o fortalecimento das instituições e o uso do conhecimento. O presente estudo procura demonstrar que a fragilidade político-institucional existente no cenário de formulação da política ambiental no Brasil impede que a Lei de Gestão de Florestas Públicas seja implementada de forma efetiva para a gestão sustentável e estratégica das florestas brasileiras

Abstract: This doctorate thesis analyzes the economic, political and institutional, ecological and social aspects of environmental policy in Brazil through study of the Public Forest Management Law. Scientists, decision makers, representatives from the productive sector, the State and organized civil society have identified problems, challenges, threats, opportunities as well as conflicts of interest when formulating and implementing the law. Placed in a historical perspective by analyzing the evolution of the Brazilian State and environmental policy, it is acknowledged the need for environmental policies to follow a tendency for cross-disciplinary collaboration and sustainable use of the natural resources and endowment of the country through technical, scientific and traditional knowledge. Often, knowledge is restricted to a simplified thought when formulating environmental policies, and this renders difficult the solid construction of a collective and applicable notion of the widely accepted precept of sustainability. This thesis notes the challenges in reconciling different interests in a political and institutional context with structural problems and conflicts between the different actors involved in formulating and implementing environmental policies concomitant to the existing relationship dynamics between different social actors, public policies and scientific knowledge. In this process, it is crucial to strengthen institutions and knowledge use. The present study seeks to demonstrate that, when formulating environmental policy in Brazil, the existing political and institutional weaknesses prevent the Public Forest Management Law from being implemented effectively for the sustainable and strategic management of Brazilian forests
Subject: Floresta sustentável
Políticas públicas
Language: Português
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2010
Appears in Collections:IFCH - Tese e Dissertação

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