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Type: TESE
Degree Level: Doutorado
Title: Direito e intersubjetividade : eticidade em Hegel e o conceito Fichteano de reconhecimento
Title Alternative: Right and intersubjectivity: Hegel's comprehension of modern ethical life and Fichte's concept of recognition
Author: Lima, Erick Calheiros de
Advisor: Muller, Marcos Lutz, 1943-
Abstract: Resumo: Este trabalho pretende desenvolver uma tese de leitura acerca das motivações e da consolidação da filosofia social de Hegel, qual seja: a importância da assimilação da teoria fichteana da intersubjetividade para a constituição do modelo hegeliano do desenvolvimento da eticidade. Na primeira parte, pretende-se mostrar que a teoria fichteana da intersubjetividade, desenvolvida no contexto da dedução da relação de direito, possui um potencial ético que parece cristalizar-se numa concepção não limitativa, não excludente e positiva da relação intersubjetiva. Na segunda parte, após investigar a contraposição, nos escritos de Hegel em Frankfurt, entre a intersubjetividade limitativa e potencialmente desagregadora, própria às relações contratuais do direito privado, e a harmonia intersubjetiva do amor, pretende-se mostrar que a derrocada da expectativa de Hegel com respeito ao ideal de integração social pela via de uma Volksreligion conduz a contraposição entre a intersubjetividade ¿solidária¿ e a ¿restritiva¿ ao projeto de uma ¿subjugação¿ da esfera econômica juridicamente regulada sob o âmbito político-público da eticidade absoluta. Em seguida, perseguindo a tese de que o problema do Einssein entre universal e singular pressupõe uma solução intersubjetivista, procura-se explorar as peculiaridades da ¿gênese intersubjetiva¿ do espírito do povo no System der Sittlichkeit e no Jenaer Systementwurf 1803/04, com especial ênfase na progressiva imbricação entre teoria da consciência, reconhecimento e desenvolvimento conceitual da eticidade, a qual interpretamos como uma articulação sócio-filosófica entre a intersubjetividade formadora e a intersubjetividade limitativa. Na terceira parte, pretende-se clarificar, a partir de uma análise comparativa do reconhecimento em suas versões ¿fenomenológicas¿, a conexão do mesmo com a efetivação da liberdade individual na eticidade. A intenção é mostrar que a ¿generalização¿ do movimento, pela sua inserção na ¿filosofia do espírito subjetivo¿, não conduz necessariamente ao seu desligamento dos estágios de efetivação intersubjetiva da liberdade, mas antes à sua pressuposição como forma normativa da relação social efetiva, de maneira que não apenas a relação intersubjetiva participativa e formadora da individualidade e a relação solidária, que constitui a gênese do estado ético, como também a relação de respeito recíproco à intangibilidade da pessoa, podem, enquanto ¿relações éticas¿, ser tematizadas no registro comum de um ¿ser-reconhecido¿. Finalmente, procura-se mostrar como Hegel insere, no Systementwurf 1805/06, a ¿luta por reconhecimento¿ em uma argumentação que articula a forma participativa de intersubjetividade com a gênese da solidariedade ética que tem de estar vinculada à efetividade social de uma vontade universal, a qual é, entretanto, compreendida pela primeira vez por Hegel, em sua imediatidade, como direito. O resultado mais amplo do trabalho é a tese de que tal interpretação poderia ser ¿aplicada¿ em uma leitura das Grundlinien, o que, entretanto, será apenas aqui indicado

Abstract: This work intends to delineate some motives underlying the development of Hegel's social philosophy. According to the interpretation we attempt to formulate, Fichte's view of intersubjectivity plays a decisive role in Hegel's comprehension of the conceptual unfolding of ¿ethical life¿ (Sittlichkeit). The first part focuses on Fichte's theory of intersubjectivity, particularly on its version presented in the Foundations of Natural Law, where it is deduced as a condition for the ¿juridical relation¿(Rechtsverhältnis). The main task is to show that Fichte's conception of the intersubjective mediation of individual conscience, when considered apart from its endurable form as a relation of reciprocally limited spheres of action, seems to contain the ethical potential for a ¿non-limited¿, ¿non-exclusive¿ and positive actualization of individual freedom. In the second part, after elucidating, in Hegel's early writings, the opposition between the ¿juridical¿, potentially disintegrative conception of intersubjectivity and the harmony of love, we intend to indicate how the frustration of Hegel's expectations, regarding social integration through a Volksreligion, conduces to the project of ¿subordination¿ (Bezwingung) of juridically regulated economics under the political realm of the abolute ethical life. Thus, after demonstrating that the problem of the Einssein of universal and individual pressuposes an intersubjective solution, the aim is to delineate the intersubjective genesis of the ¿Spirit of a People¿ in the System of Ethical Life and in the Philosophy of Spirit 1803/04, always emphazising the progressive articulation of theory of conscience, recognition and the conceptual unfolding of ethical life. The third part aims to elucidate, through a comparative investigation of the ¿phenomenological¿ versions of Hegel's theory of recognition, its connection with the actualization of individual freedom in the institutional framework of ethical life. In this context, it is aimed to show that the ¿generalization¿ of the process of recognition, due to its insertion into the ¿philosophy of subjective spirit¿, in despite of its immediate disconnection from the stages of intersubjective actualization of freedom, points toward the possibility of its pressuposition as the normative form of the actual social relation. According to this view, this ¿generalization¿ allows that not only the formative intersubjective ralation and the solidary connection among the individuals, that engenders the ¿ethical state¿, but also the interpersonal relations, based on reciprocal respect to the intangibility of individual freedom, could be reduced to the common denominator of a ¿being-recognized¿ (Anerkanntsein). Finally, the task is to consider how Hegel integrates, in the Philosophy of Spirit 1805/06, the ¿struggle for recognition¿ into an argumentation that articulates the participative form of intersubjectivity with the genesis of the ethical solidarity that is vinculated to the social actuality of the universal will, which is, for the first time in Hegel's philosophical development, understood in its immediacy as right (Recht). As a conclusion, we summarize some indications of a possible extension of this presented view to an interpretation of Hegel's Philosophy of Right
Subject: Hegel, Georg Wilhelm Friedrich, 1770-1831
Fichte, Johann Gottlieb, 1762-1814
Etica moderna
Idealismo alemão
Direito - Filosofia
Direito natural
Filosofia alemã
Language: Português
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2006
Appears in Collections:IFCH - Tese e Dissertação

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