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Type: Artigo de periódico
Title: Questão fundiária em áreas protegidas: uma experiência no Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB), Rio de Janeiro, Brasil
Title Alternative: Land tenure in protected areas: a case study in the State Park of Pedra Branca, Rio de Janeiro, Brazil
Author: Iwama, Allan Yu
Lima, Fábio Bueno de
Pellin, Angela
Abstract: The land tenure has been a challenge for the management of protected areas in Brazil, mainly those located in urban areas, such as the ‘Pedra Branca’ State Park (PEPB) in the west of Rio de Janeiro city. To ensure an adequate management of UC, this paper presents a land tenure analysis for support the Management Plan of PEPB. Based on the secondary data and application of structured questionnaires (316 interviews, representing 29% of the total estimated housing) on the land tenure in areas inside/around of PEPB boundaries, seeking for some key elements to support the management of PEPB. This survey identified six zones (Z) with some types of occupation in the study area. The results showed that there are diversified occupations, such as residents with high, medium and low income, including ‘favelas’, subsistence agricultures and temporary residents. This work pointed out to a complexity related to the land tenure in protected areas and highlights the required elements: (i) systematic data survey for the complete registration of properties in PEPB; (ii) organization of a multi-interdisciplinary working groups to solve land tenure problems, (iii) implementation of environmental education and communication programs, seeking explanation on the PEPB conservation as a factor of improving the quality of life, (iv) agreements between the residents of the Park and policy makers to minimize the conflicts caused by the land tenure in PEPB.
A questão fundiária em Unidades de Conservação no Brasil tem sido um dos grandes desafios para sua gestão, sobretudo àquelas situadas no meio urbanizado, como é o caso do Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB), localizado no oeste do município do Rio de Janeiro. Para garantir uma adequada gestão da UC, este trabalho apresenta um diagnóstico fundiário para subsidiar o Plano de Manejo do PEPB. Baseado no levantamento de dados secundários e aplicação de questionários estruturados (316 entrevistas, representando 29% do total estimado de moradias) sobre a questão fundiária em áreas do seu interior/entorno imediato para identificar elementos chaves para contribuir para a gestão do PEPB. Os resultados indicam seis zonas (Z) que traduzem algumas tipologias de ocupação nos bairros do entorno do PEPB, mostrando uma heterogeneidade de ocupações, com moradores de classe alta, média e baixa, incluindo áreas de favelas; agricultores que moram e sobrevivem das atividades econômicas desenvolvidas no interior dessa UC; e residentes temporários que utilizam o local para “veraneio”. Para a minimização dos conflitos fundiários desta UC, quatro elementos devem ser essenciais: (i) levantamento sistemático de informações em cartórios, para que seja criado um cadastro completo dos imóveis do PEPB; (ii) criação de grupos de trabalho multi-interdisciplinares para a solução de problemas fundiários; (iii) implementação de programas de educomunicação ambiental, visando esclarecimentos sobre a preservação do PEPB; (iv) formalização de acordos entre os moradores do Parque e gestores visando minimizar os atuais conflitos.
Subject: Áreas Protegidas
Questão fundiária
Parque Estadual da Pedra Branca
Protected Areas
Land Tenure
?Pedra Branca? State Park
Editor: Universidade Federal de Uberlândia, Instituto de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia
Rights: aberto
Identifier DOI: 10.1590/1982-451320140106
Address: http://dx.doi.org/10.1590/1982-451320140106
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1982-45132014000100077
Date Issue: 1-Jan-2014
Appears in Collections:Artigos e Materiais de Revistas Científicas - Unicamp

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