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Type: TESE
Degree Level: Doutorado
Title: Política, aceleração tecnoeconômica e patentes = devir tecnológico e futuro do humano
Title Alternative: Politics, techno-economic acceleration and patents : technological upcoming developments
Author: Santos, Anderson Marcos dos, 1975-
Advisor: Santos, Laymert Garcia dos, 1948-
Abstract: Resumo: A tese discute os efeitos sociais da regulação jurídica das patentes sobre elementos biológico-informacionais humanos sob três aspectos: alteração do papel social do direito; a decisão política a respeito das opções tecnológicas; o delineamento de uma nova concepção de humano. Partimos da análise da aceleração como experiência central de temporalidade e como fenômeno transversal que perpassa o projeto moderno e o processo de modernização. Aceleração que atinge um ponto crítico com a virada cibernética em razão da guinada que esta provoca na lógica operatória da técnica ao possibilitar o acesso total ao controle instrumental pela reciprocidade informacional que permeia a matéria inerte, o ser vivo e o objeto técnico; e ao propiciar um rearanjo na aliança estabelecida entre o capital, a ciência e a tecnologia, que coloca a tecnociência como o motor de uma acumulação com a pretensão de abarcar todo o mundo existente, inclusive o humano, como matéria-prima à disposição do trabalho tecnoeconômico. Tendo como pressuposto a aceleração tecnoeconômica, percorremos a construção histórica do sistema internacional de patentes e os rearranjos nos requisitos de patenteabilidade ocorridos para adequá-los ao ritmo e à demanda dessa aceleração. Discutimos a formulação do discurso e da prática jurídicos para enquadrar os elementos biológico-informacionais humanos no sistema de patentes para, então, problematizarmos os riscos para o devir tecnológico, operado pelo bloqueio da modulação e da recombinação da informação, bem como a reconfiguração da concepção do humano que o direito está contribuindo para construir. Por fim, analisamos como o direito opera politicamente, mesmo que fora dos parâmetros do poder soberano clássico, quando assume uma posição diante da relação humano-máquina, reduzindo essa relação aos ditames da aceleração tecnoeconômica; e como o direito está mudando seu papel social, ao abandonar sua pretensão normatizadora e assumir um papel de regulador das relações sociais

Abstract: This dissertation discusses the social effects of the legal regulation of patents on human biologico-informational elements in view of three aspects: the change in the social role of Law; the political decision regarding technological options; the delineation of a new concept of human. It starts with the analysis of acceleration as a central temporality experience and as a transversal phenomenon that passes through the modern project and the modernization process. Acceleration reaches its critical point with the cybernetic upturn, derived from the shift that it provokes in the operating logic of technique as it allows full access to instrumental control thanks to the informational reciprocity that suffuses inert matter, living beings, and the technical object; and as it allows rearrangement in the alliance established among capital, science, and technology that places technoscience as the driver of kind of accumulation that intends to seize the whole existing world, including the human, as raw-material available to techno-economic labor. Premised on techno-economic acceleration, this paper goes over the historical construction of the international patent system and the rearrangements in patentability requisites made to adjust them to the rhythm and demand of such acceleration. It also discusses the formulation of legal discourse and practice to fit the human biologic-informational elements into the patent system, before problematizing the risks to technological upcoming developments, operated by the blockage of modulation and information recombination, as well as the reconfiguration of the concept of human that Law is helping to build. Lastly, the paper analyses how Law operates politically, even when outside the parameters of classic sovereign power, as it takes on a stance before the human-machine relationship, reducing this relationship to the dictates of techno-economic acceleration; and how Law is changing its social role by abandoning its standardizing intent to assume the role of social relationships regulator
Subject: Sociologia
Biopolítica
Ciencia - Tecnologia
Genética
Teoria da informação
Patentes
Language: Português
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2012
Appears in Collections:IFCH - Tese e Dissertação

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