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Type: TESE
Degree Level: Doutorado
Title: A sphinge monarquica : o poder moderador a e politica imperial
Author: Barbosa, Silvana Mota
Advisor: Marson, Izabel Andrade, 1948-
Abstract: Resumo: Esta tese analisa o poder moderador desde sua criação, na Constituição do Império do Brasil de 1824 e também no teórico que sistematizou a estrutura de quatro poderes, Benjamin Constant. Além disso, dedica um capítulo à Carta Constitucional Portuguesa de 1826, elaborada também por D. Pedro I, e seu significado na política européia. O objetivo desta tese foi acompanhar os debates em torno do poder moderador e também as mudanças legais que, indiretamente, sofreu, para desta forma demonstrar que neste processo histórico o poder moderador passou por transformações, fruto da maneira como foi interpretada, em diferentes momentos, a relação entre a vontade irresponsável do Monarca inviolável, e a ação responsável dos ministros de Estado

Abstract: This study analyses the regulating power since its creation, in the Brazilian Constitution of 1824. It also discusses its theoretical background, in the works of Benjamin Constant, as well as the presence of this power in the Portuguese Constitution of 1826, also written by D. Pedro I, and its meaning to the European politics of that moment. Following the debates on the regulating power, this study intends to demonstrate the legal changes that shaped it in different moments of the Brazilian Empire
Subject: Constant, Benjamin, 1767-1830
Poder moderador
Brasil - História - Império - 1822-1889
Brasil - Constituição - 1824
Portugal - Constituição - 1826
Language: Português
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2001
Appears in Collections:IFCH - Tese e Dissertação

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