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Type: TESE
Degree Level: Doutorado
Title: Do estudo de impacto ambiental a avaliação ambiental estrategica : ambivalencias do processo de licenciamento ambiental do setor eletrico
Title Alternative: From environmental impact assesment to strategic environmental assessment
Author: Burian, Paulo Procopio
Advisor: Hogan, Daniel Joseph, 1942-2010
Hogan, Daniel Joseph
Abstract: Resumo: Nas últimas décadas, dois movimentos aparentemente antagônicos influenciaram diretamente a absorção da temática socioambiental no nível institucional. Se por um lado ocorreu o processo de globalização com a integração da economia mundial reduzindo a atuação do Estado nacional em setores estratégicos, por outro lado houve uma consolidação dos processos de licenciamento ambiental, conseqüência das pressões exercidas tanto pelos movimentos sociais, quanto pelas agências multilaterais de financiamento. Tomando como ponto de partida a confluência desses dois aspectos distintos que se confrontam e dialogam, o presente estudo visa verificar até que ponto os processos de licenciamento têm desempenhado um papel importante para que as questões socioambientais sejam devidamente incorporadas no setor elétrico brasileiro. Embora esses processos tenham representado um passo importante em direção à sustentabilidade, ainda precisam ser aprimorados de modo a incluir outros aspectos como a consulta pública, que não se encontram plenamente equacionados. A partir da constatação, por meio de estudos de caso, de que os Estudos de Impacto Ambiental - EIAs - têm se mostrado insuficientes na medida em que são elaborados apenas na etapa de projeto, recentemente tem sido introduzida a Avaliação Ambiental Estratégica ¿ AAE, um novo instrumento que tem como objetivo inserir a variável socioambiental na etapa de planejamento para influenciar no processo de tomada de decisão em seu estágio inicial. Embora reconhecidamente a introdução de AAE represente um avanço, não pode ser considerada, de modo algum, como uma solução definitiva para essa questão. Desse modo, sem ter a pretensão de dar respostas definitivas, este trabalho busca levantar diversos aspectos que permeiam a relação entre o setor elétrico e o meio ambiente, demonstrando como as incertezas da era pós-moderna também se refletem nos mecanismos de licenciamento ambiental. Trata-se, portanto, de um processo em permanente construção e fundamentalmente dependente do diálogo para seu aprimoramento

Abstract: In the last decades, two movements apparently opposed have influenced the way of incorporation of environmental debates on the level of the institutions. On the one hand, there is the globalization process which conveys the integration of the capitalist world, weakening the power of the National State in strategic sectors. On the other hand, the license process has been consolidated, due to the pressure of social movements and multi-lateral agencies. Based on this particular context, the present study seeks to verify to which extent the license process has played an important role for the environmental debates to be incorporated in the Brazilian electric sector agenda. Yet the environmental license process is an important step in the direction of sustainability, it needs to be improved, even including issues like public consultation. Case studies about Environmental Impact Assessments - EIAs show that they are insufficient, for they are carried out only during the Project stage. That's why the Strategic Environmental Assessment ¿ SEA has been recently developed. The objective of this new instrument is to incorporate the environmental issues in the Planning stage, then any important decision will be taken in the very beginning. Even though the introduction of SEA has been important, case studies prove that it cannot be considered a final solution to these problems. Yet this study does not bring definitive answers, it intends to identify several pertinent questions regarding the relationship between the electric sector and the environment, suggesting that the uncertainties of the post-modern age are also present in the environmental license instruments. Finally, this process is in permanent construction and it depends fundamentally on constant dialogue to be refined.
Subject: Impacto ambiental
Meio ambiente
Energia elétrica
Language: Português
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2006
Appears in Collections:IFCH - Tese e Dissertação

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