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Type: TESE
Degree Level: Doutorado
Title: O sindicalismo dos trabalhadores do setor publico e as reformas neoliberais de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Author: Assis, Silvana Soares de
Advisor: Boito Junior, Armando, 1949-
Junior, Armando Boito
Abstract: Resumo: A pesquisa apresenta, inicialmente, um debate teórico sobre os trabalhadores do setor público, com ênfase nos trabalhadores vinculados ao Poder Executivo, nas duas gestões presidenciais de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Utilizamos o referencial teórico marxista para as análises, sobretudo as contribuições a respeito da burocracia estatal de Nicos Poulantzas. Para esse autor os servidores públicos pertencem a uma categoria social que não possui poder próprio, conforme afirmavam Max Weber e outros autores vinculados à Escola das Elites, detendo, todavia, autonomia relativa diante das frações hegemônicas que detém o poder de Estado. Não representam uma categoria profissional, ao contrário, compõem uma plêiade de diversos agrupamentos profissionais. A heterogeneidade, que redundará em diferentes situações de trabalho, e as várias disposições ideológicas presentes nesta categoria social, serão fatores que dificultarão a unidade desses trabalhadores. O governo federal procurou reconfigurar o aparato estatal de acordo com deliberações do novo modelo de acumulação capitalista, o neoliberalismo. Para tanto, apresentamos as principais políticas de Fernando Henrique Cardoso que atingiram os servidores públicos, como a Emenda Constitucional nº 19, que ficou conhecida como Reforma Administrativa, a Emenda Constitucional nº 20, que alterou o regime de previdência no país, a Lei de Responsabilidade Fiscal, dentre outras medidas.Apresentamos e analisamos a forma de atuação desses trabalhadores diante de tais políticas e concluímos que estes tiveram uma atuação marcadamente politicista. Os servidores, crédulos no ¿Estado de Direito¿ e na neutralidade do Estado, entendiam que as suas reivindicações só seriam atendidas diante da troca do representante do Poder Executivo, que, segundo os mesmos, não representava o ¿bem comum¿, que acreditavam ser função do Estado. Como parte deste Estado, os servidores sentem-se partícipes dessa função. Portanto, a atuação dos servidores caracterizou-se por uma luta constante pela construção de alianças político-eleitorais que representassem uma correlação de forças favoráveis às suas reivindicações. Ademais, os ataques impetrados contra os seus direitos contribuíram para que a sua plataforma de reivindicações buscasse a manutenção das condições de trabalho existentes antes do advento da onda neoliberal. Concluímos que, embora parcela significativa dos trabalhadores do setor público, efetivamente, apresentasse, no período analisado, uma atuação de caráter politicista, buscando alterar o quadro político-eleitoral no país, tal atuação não rompeu com o corporativismo, visto que a mudança teve como objetivo a defesa de suas condições de trabalho. Tais trabalhadores, contudo, não lograram sucesso, pois ficaram isolados na defesa de seus direitos: governo, população usuária, trabalhadores do setor privado e parcela do setor público foram ganhos pelo discurso ideológico que afirmava serem tais trabalhadores ¿privilegiados¿

Abstract: The research initially introduces a theoretical debate on the workers of the public sector especially those related to the executive power on both administrations of the former president Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). We used the marxist theoretical reference for analysis especially in the contributions to government bureaucracy by Nicos Poulantzas. According to him public servants belong to a social category which does not have its own power, as Max Weber and others authors connected to the Theory of Elites used to claim. Public workers have, though, certain autonomy towards hegemonic fractions that hold the state power. They do not represent a professional category, just the opposite, they compound a pleiad of many professional groupings. The heterogeneity will result in different work situations and together with the many ideological provisions presentes in this social category will be factors that will hamper the unit of these workers. The federal government tried to restore the state apparatus according to the deliberations of the new model of capitalist accumulation - the neoliberalism. For such, we present the main policies of Fernando Henrique Cardoso aimed at public workers like the constitutional amendment 19 known as Administrative Reform, the constitutional amendment 20 that changed the regime of social security in the country, the Fiscal Responsability Law, among others. We present and analyse how these workers handled such policies and we later concluded that they had a mainly politicized performance. The workers believed in the ¿rule of law¿ and in the neutrality of the state and understood that their demands would only be fulfilled with the replacement of the representative of the executive. According to the workers this representative did not speak for the ¿common good¿ that they believed to be responsability of the state. Since they are a part of this state workers feel participant of this function.Therefore, the performace of the servants was characterized by a constant battle for the creation of political and voting alliances that would represent a correlation of forces in favor of their demands. Besides, the attacks made on their rights contributed to the platform of demands to seek to the maintenance of the existing working conditions before the advent of the neoliberal world order.Although a significant amount of the workers of the public sector effectively had in the analysed period a politicized performance trying to change the political and voting scenario in the country we conclude that such performance did not break off with corporatism since this change aimed the defense of their working conditions. However, such workers did not succeed because they were isolated in this pursue: government, user population, workers of the private sector and a segment of the public sector were persuaded by the ideological speech that asserted such workers as ¿privileged¿
Subject: Cardoso, Fernando Henrique, 1931-
Servidores públicos
Sindicatos
Burocracia
Neoliberalismo
Language: Português
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2006
Appears in Collections:IFCH - Tese e Dissertação

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